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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... , como a caça de subsistência ou desportiva, o trafico ou captura de animais silvestres, b) ... Manual prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente (vários autores). SPaulo: ... adquirem por meio de internet, anuncio em site , leilão eletrônico, sala de bate papo e os ... -
O Carf, as contribuições previdenciárias e os direitos de arena e imagem
O Carf, as contribuições e os direitos de arena e imagem
... do direito de arena, a entidade desportiva deveria pagar ao sindicato e esse repasse ao ... análise dos seus precedentes publicados no site do órgão, em estudo descritivo, de caráter ... Da leitura do acórdão consta que a Justiça do Trabalho já teria apreciado contratos ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... A finalidade principal da Justiça do Trabalho é conciliar as partes, alcançando a ... do Trabalho, conforme notícia publicada no site do STF 37 em 13.5.2009, conforme segue: ... , como ocorre, por exemplo, na área desportiva. Nesse caso, o ingresso no Judiciário somente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000512-49.2018.5.07.0028), 2018-12-18
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... 00016467620155070009 (TRT-7), extraído do site jusbrasil.com.br, Publicado em 23/04/2018) ... DA CLÁUSULA COMPENSATÓRIA DESPORTIVA: ... A atividade do atleta profissional, de ...
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Direito do Trabalho
... da Lei 9.615/98 a entidade de prática desportiva formadora do atleta terá o direito de assinar ... algum direito a reclamar perante a Justiça do Trabalho ... EBOOK COMO PASSAR OAB ... Bruno acessando, pelo computador, um site pornográfico por 30 minutos, durante o horário ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000976-60.2014.5.06.0022), 30-03-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ATLETA PROFISSIONAL. VALOR AJUSTADO A TÍTULO DE DIREITO DE IMAGEM. NATUREZA SALARIAL. CONFIGURADA. Recaía sobre o reclamado o ônus de provar que essa parcela era paga em decorrência da exploração comercial da imagem do reclamante, na forma do artigo 333, II, do CPC, do qual não se desvencilhou, o que faz concluir, a par do fato de ter sido ajustado o pagamento a esse título de...
... ; c) Valor da cláusula compensatória desportiva - Observa que "da leitura do contrato especial de ... de 2014, o reclamado fez publicar em seu site que havia chegado a um acordo com o reclamante, ... do advogado à administração da Justiça "aos limites da Lei". Não fosse assim, o jus ... - TJD-RS denunciará Grêmio por música racista de torcida no Gre-Nal; veja vídeo
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TJD-RS denunciará Grêmio por música racista de torcida no Gre-Nal; veja vídeo
RIO - A Procuradoria do Tribunal de Justiça" Desportiva do Rio Grande do Sul (TJD-RS) oferecer\xC3" ... Na súmula do jogo, disponível no site da Federação Gaúcha de Futebol, o árbitro ...
- TJD-RS denunciará Grêmio por música racista de torcida no Gre-Nal; veja vídeo
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000452-54.2015.5.07.0037), 2015-06-25
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ... JUSTIÇA" DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7\xC2" ... RECLAMADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ICASA ... SENTENÇA ... á ser confirmada através de consulta ao site ...
- São januário é interditado pela justiça do rio
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A constitucionalidade do sistema de cotas universitárias: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos
O artigo aponta para um estudo comparativo entre as experiências constitucionais brasileira e norte-americana, a respeito da adoção do sistema de cotas nas universidades como modalidade de ação afirmativa. São apresentados, de forma sistematizada, os argumentos dos ministros daquela mais alta corte no Caso Gruttervs Bollinger (2003),3 com vistas a uma comparação com os fundamentos trazidos pelo...
... E-mail: henriquerangelc@gmail.com ... 3 Site: ... Índio e Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal), bem como pela instituição ... de vida em outros países; prática desportiva; fluência em língua estrangeira; superação de ... -
Campeonatos virtuais (e-sports), empresas e organizações de esportes eletrônicos e seus desafios regulatórios e de adequação ao eca
... como violentos pelo Ministério da Justiça, disponíveis integralmente traduzidos para o ... eletrônico como “a prática desportiva em que duas ou mais pessoas ou equipes competem ... ção reúna poucas informações no site a respeito de sua atuação e não seja ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000910-08.2014.5.07.0037), 2014-12-11
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ... JUSTIÇA" DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7\xC2" ... RECLAMADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ICASA ... SENTENÇA ... ser confirmada através de consulta ao site ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... -MG no Triângulo Mineiro e Promotor de Justiça em Minas Gerais ... Sumário: 1. Nota ... 14 do CDC, o site que não exerce esse controle sobre os resultados ... , opções religiosa, política e desportiva, entre outras situações de vida. Uma pedrada ...
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Acórdão nº 2015/0177844-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FALTA DE INDICAÇÃO DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. 1. O princípio da fungibilidade recursal não tem aplicação quando verificado erro grosseiro, como na hipótese de...
Superior Tribunal de Justiça ... : ADPM ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA POLÍCIA MILITAR DO ... : 56305664 - EMENTA / ACORDÃO - Site ... -
O que há de propriedade intelectual no futebol?
... O futebol, modalidade desportiva das mais praticadas e assistidas do mundo (9 ... Auditora do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio de ... aumento de 77% das vendas de camisas em um site varejista no mês de outubro comparado ao mês ...
- Inter pode ser punido por e-mails falsificados
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Acordão da Corte Especial, 11-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO.CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. DEFERIMENTO DA HOMOLOGAÇÃO.1. É devida a homologação da sentença estrangeira dispondo sobrealimentos, porquanto atendidos os requisitos previstos nos arts. 963e 964 do CPC de 2015, 216-C e 216-D do RISTJ, bem como constatada aausência de ofensa à soberania nacional, à dignidade da pessoahumana e à ordem...
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Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
... ", portanto, um contrato de atividade desportiva profissional como seu título deixa claro ... O ... 43 - site UOL - esportes - 30.6.2010), por ser a única ... de um ente público - não vislumbro justiça deixar ao desamparo um atleta envolvido num ...
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COVID. Legislação correlata
... dos Ministros de Estado da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura ... úteis, contado da realização do ato, em site oficial específico na internet, observados, no ... desportiva ... — art. 5º — profissão — ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001027-62.2015.5.07.0037), 2015-12-11
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... RECLAMADO: ASSOCIACAO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ICASA ... Fundamentação ... ser confirmada através de consulta ao site ...
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Acórdão nº 2014/0231102-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : 45732928 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 25/03/2015 ... durante a prática desportiva e da correspectiva valoração ...
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A invisibilidade do Esporte e da Cultura como Direitos da Crianca e do Adolescente/The invisibility of Sport and Culture as Rights of Children and Adolescents.
... para adquirirem visibilidade desportiva (e consequentemente, muitas vezes, de mercado) ...