justiça desportiva site
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EDITAIS - Educação
...Cidade de São Paulo e no site do Centro Cultural São Paulo. 5.8 Não serão ...da Justiça Desportiva Municipal. §2º - A confissão do ...
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EDITAIS - ESPORTES E LAZER
...da Justiça Desportiva Municipal. §2º - A confissão do ... publicada no Diário Oficial da Cidade ou no site oficial. da competição. §1º - A parte que, ...
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Acordão da , 07-06-2022
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. DIREITO SANCIONADOR. REGULAÇÃO DE OPERAÇÕES CAMBIAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. MULTA POR ILÃCITO CAMBIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. ARTS. 3º E 6º DO DECRETO Nº 23.258/33. DECRETO RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM STATUS DE LEI ORDINÃRIA. INEXISTÊNCIA DE REVOGAÇÃO...
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Da advocacia
...áter disciplinar, o Superior Tribunal de Justiça pacificou, na Súmula n. 343, a posição de que ... site ‘ www.jus.com.br’ e ‘www.egov.ufsc.br’). ..., de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constituísse ...
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COVID. Legislação correlata
... dos Ministros de Estado da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura ... úteis, contado da realização do ato, em site oficial específico na internet, observados, no ...desportiva . — art. 5º — profissão — ...
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Introdução
... ao influxo do justo anseio de uma justiça rápida, para os litígios entre o Capital e o ...V. Instrução Normativa n. 98, MTE/SITE, de 15.8.12 (in DOU 16.8.12) dispondo sobre ...ção do Código Brasileiro de Justiça Desportiva — CBJD, aplicável a todas as modalidades ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF. DIREITO DE ARENA. ART. 42, CAPUT E § 1º, DA LEI N. 9.615/98 ("LEI PELÉ"). ALEGADA NATUREZA INDENIZATÓRIA DA PARCELA. NÃO CONFIGURAÇÃO. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. ARTS. 43, I, DO CTN, E 3º, § 4º, DA LEI N. 7.713/88. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IRPF CARACTERIZADA. I -...
. Superior Tribunal de Justiça. . ...desportiva...: 79912478 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: . Página 1 de 2. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000855-52.2016.5.07.0016), 2017-11-07
. PODER JUDICIÁRIO . JUSTIÇA DO TRABALHO . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... própria denominação, uma entidade desportiva profissional, mas sim uma sociedade civil de fins ...55.85.3533.8300 - Fax: 55.85.3253.6425 - Site: www.cbfs.com.br - Email: cbfs@cbfs.com.br . ...
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Exercício de algumas profissões
.... A legislação desportiva brasileira teve início com a criação do ...E, quanto à Justiça Desportiva, suas decisões deveriam ser cumpridas ...Acesso em: 15.4.2014. . (180) Veja-se, no site , as diversas opções de atividades ...
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Direito desportivo previdenciário
... riscos inerentes à própria prática desportiva, sendo que esses são de pleno conhecimento do ...Publicado no site Painel Acadêmico em 03.06.2015. A ocorrência de ... de Oliveira, publicada no Diário de Justiça...
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Direito de Arena
... pertence a entidade de prática desportiva, no caso o clube de futebol, que repassaria 20% ... as ações que começaram a aportar na Justiça do Trabalho. . A grande discussão gira em torno ... informações extraídas do próprio site do Sindicato, eis a razão que demonstra a ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
...A finalidade principal da Justiça do Trabalho é conciliar as partes, alcançando a ... do Trabalho, conforme notícia publicada no site do STF 37 em 13.5.2009, conforme segue:. ..., como ocorre, por exemplo, na área desportiva. Nesse caso, o ingresso no Judiciário somente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000580-38.2014.5.07.0028), 2014-10-02
. . PODER JUDICIÁRIO FEDERAL . JUSTIÇA DO TRABALHO . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª ... RECLAMADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ICASA . . . . . ... ser confirmada através de consulta ao site...
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Lucas sofre Fratura
... Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. As imagens da jogada já foram ...- disse o procurador-geral, Paulo Schmitt, ao site Globoesporte.com. Zé Roberto deve ser denunciado ...
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Acesso à justiça
...ções desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva. (73) Ainda, sobre o Supremo Tribunal Federal vale citar a ementa da ... por meio da mediação e da conciliação é delineada no próprio site do governo francês. . Na França, observa-se a gênese do funcionamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000988-41.2013.5.07.0003), 2014-04-28
. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL . JUSTIÇA DO TRABALHO . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª ... pagamento da cláusula indenizatória desportiva, no valor de R$500.000,00, alegando como ... pode ser confirmada através de consulta ao site...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000477-98.2017.5.07.0004), 2018-03-07
. . . PODER JUDICIÁRIO . JUSTIÇA DO TRABALHO . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... 6. DA CLÁUSULA COMPENSATÓRIA DESPORTIVA" . . Prosseguindo, pleiteia o autor a condena\xC3"... a autenticidade da presente ata pelo site https://pje.trt7.jus.br/documentos , digitando a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000544-53.2020.5.07.0038), 2020-10-15
... PODER JUDICIÁRIO . JUSTIÇA DO TRABALHO . TRIBUNAL REGIONAL DO ...ção da entidade de prática desportiva, devendo, desse modo, responder solidariamente ...ícias podem ser vistas por mera consulta ao site de buscas do Google , i. e.: ...
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A arbitragem expedita: Solução de controvérsias para litígios de menor expressão econômica e complexidade
...Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais. Presidente da ... 17 Disponível em: http://cbar.org.br/site/wp-content/uploads/2018/04/arbitrac-expedita.pdf. ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000282-82.2015.5.07.0037), 2015-05-19
. . PODER JUDICIÁRIO FEDERAL . JUSTIÇA DO TRABALHO . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª ... RECLAMADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ICASA . . . ...á ser confirmada através de consulta ao site...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000202-84.2016.5.07.0037), 2016-03-18
. . . PODER JUDICIÁRIO . JUSTIÇA DO TRABALHO . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... . RECLAMADO: ASSOCIACAO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ICASA. . . . ...á ser confirmada através de consulta ao site...
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Conclusões
... atleta a sujeitar-se necessariamente à Justiça Desportiva, ante-sala do Poder Judiciário que ... Segundo o site de notícias UOL (), o deputado Marcelo Aro e sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001553-33.2016.5.06.0001), 17-12-2018
EMENTA: AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT, DEVIDA. A penalidade do art. 477, § 8º, da CLT, incide, independentemente do contrato de trabalho ter sido celebrado por prazo determinado ou indeterminado, quando configurado o atraso ou não pagamento das verbas rescisórias. Recurso do reclamante provido, no aspecto.
...órias por ocasião do comparecimento à Justiça. Não existe verba rescisória incontroversa que ... profissional, CLÁUSULA INDENIZATÓRIA DESPORTIVA em razão do inadimplemento de salários pela .... Aliás, a respeito da matéria, no site" do C. TST, assim como no twitter do referido órg\xC3"... -
Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
..., como a caça de subsistência ou desportiva, o trafico ou captura de animais silvestres, b) ... Manual prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente (vários autores). SPaulo: ... adquirem por meio de internet, anuncio em site , leilão eletrônico, sala de bate papo e os ... -
O Carf, as contribuições previdenciárias e os direitos de arena e imagem
O Carf, as contribuições e os direitos de arena e imagem
... do direito de arena, a entidade desportiva deveria pagar ao sindicato e esse repasse ao ... análise dos seus precedentes publicados no site do órgão, em estudo descritivo, de caráter ...Da leitura do acórdão consta que a Justiça do Trabalho já teria apreciado contratos ...