lazer e recreação
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DECRETO Nº 1298, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994. Aprova o Regulamento das Florestas Nacionais, e da Outras Providencias.
... ásica e aplicada, da educação ambiental e das atividades de recreação, lazer e turismo ... § 1º Para efeito deste decreto ...
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LEI Nº 14.714, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... ção de energia; habitação e saneamento básico; turismo, recreação e lazer; patrimônio natural, histórico, étnico, cultural e ...
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DECRETO N.° 42.216, DE 20 DE ABRIL DE 2020 (8861)
... estabelecimentos destinados à recreação e lazer, pelo prazo e na forma que ... especifica, e dá outras ...
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Decisões Monocráticas nº 1669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
... viário, drenagem de águas pluviais, iluminação pública, recreação e lazer, além de gerenciamento de tais obras (eDOC 4, p. 7-8), ...
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Decisão da Presidência nº 1669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
... viário, drenagem de águas pluviais, iluminação pública, recreação e lazer, além de gerenciamento de tais obras (eDOC 4, p. 7-8), ...
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A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... ; (7) irrigação da lavoura; (8) regulagem do microclima; (9) recreação (banho, pesca, lazer); (10) ecoturismo; (11) manutenção da ... -
DECRETO N.º 42.165, DE 06 DE ABRIL DE 2020 (8181)
... recreação e lazer, pelo prazo e na forma que especifica, e dá outras ...
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Eficácia do direito ao lazer do professor: elemento para manutenção da ordem econômica brasileira
Este artigo investigou a precarização do trabalho docente, com foco no ensino superior, abordando a articulação entre tempo de trabalho e tempo de vida dos professores, e a importância deste profissional para a manutenção e desenvolvimento da ordem economica brasileira. Apresentou as relações do tempo de trabalho com o tempo de vida, e a necessidade da eficácia do Direito ao Lazer para garantir a
... 34) ... O autor relaciona lazer à satisfação de algumas necessidades humanas como o repouso, a diversão, a recreação, a distração e o desenvolvimento intelectual. Para Dumazedier (1973, p. 32) o lazer é uma atividade ou inatividade voluntária, onde o homem se ... -
A Reforma Trabalhista como violação do direito fundamental à saúde e à sustentabilidade humana
... humana nas relações de trabalho, além do direito ao lazer e à desconexão do trabalho ... Para tanto, foi realizada uma análise ... principais funções do lazer o descanso, o divertimento, a recreação, o entretenimento e o desenvolvimento. Nesse conceito o descanso ...
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Legislação
... Ter acesso aos recursos educacionais, culturais, espirituais e de lazer da sociedade ... DIGNIDADE ... 17. Poder viver com dignidade e ... Artigo 22 ... Direito à recreação, ao lazer e ao esporte ... O idoso tem direito à recreação, atividade ...
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Acórdãos nº 2038683-19.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 18 de Octubre de 2017
... 147/152): 01 cargo de Secretário Adjunto de Esportes, Recreação e Lazer; 01 cargo de Assessor do Secretário de Esportes, ...
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Políticas públicas para habitação popular no Brasil: ciência ou ardil?
A adversidade do déficit habitacional é ainda uma questão pulsante no Brasil. Apesar dos esforços da administração pública, verificados nas últimas décadas, para a produção de políticas públicas atreladas a programas sociais de moradia (em especial o Programa Minha Casa Minha Vida), as condições das Habitações de Interesse Social (HIS) parecem ainda estar distantes da real necessidade das...
... e feiras; serviços funerários; segurança pública; esporte, lazer, cultura e recreação; defesa civil, entre outros ... Quando ... -
Megaeventos esportivos e a implementação de direitos humanos: uma análise jurídico-social
O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade ou impossibilidade dos megaeventos esportivos sediados pelo Brasil, como a Copa do Mundo FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, de concretizar os direitos humanos de propriedade, moradia, trabalho, educação, locomoção, nacionalidade, além da vedação de discriminação, fomentando a diversidade entre culturas. É realizado um panorama...
... direito à segurança social, direitos dos trabalhadores, direito ao lazer, direito à alimentação e abrigo, direito à educação, direito à ... e lazer: Reflexões sobre a secretaria de esporte, lazer e recreação de São Paulo e os legados da Copa do Mundo de 2014. In: MARCELLINO, ... -
Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... e esportivos, até as 21h, condicionado o acesso às áreas de lazer e recreação somente a partir das 11h; ... - Museus, galerias, ...
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Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... e esportivos, até as 21h, condicionado o acesso às áreas de lazer e recreação somente a partir das 11h; ... - Museus, galerias, ...
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Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... e esportivos, até as 21h, condicionado o acesso às áreas de lazer e recreação somente a partir das 11h; ... - Museus, galerias, ...
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Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... e esportivos, até as 21h, condicionado o acesso às áreas de lazer e recreação somente a partir das 11h; ... - Museus, galerias, ...
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Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... e esportivos, até as 21h, condicionado o acesso às áreas de lazer e recreação somente a partir das 11h; ... - Museus, galerias, ...
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Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... e esportivos, até as 21h, condicionado o acesso às áreas de lazer e recreação somente a partir das 11h; ... - Museus, galerias, ...
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Decisão monocrática Nº 7008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
... e favorecer condições e promover a educação ambiental, a recreação e o lazer em contato com a natureza; ... XV - proteger os recursos ...
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Perícia Biopsicossocial: O Bom Exemplo que Vem da Lei Orgânica da Assistência Social
... Comunitária, Social e Cívica: envolve a vida comunitária, a recreação e o lazer, a religião e a espiritualidade, os direitos humanos, a vida ...
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Decreto nº 6.949 de 25/08/2009. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SEU PROTOCOLO FACULTATIVO, ASSINADOS EM NOVA YORK, EM 30 DE MARÇO DE 2007.
... Participação na vida cultural e em recreação, lazer e esporte ... 1.Os Estados Partes reconhecem o direito das pessoas ...
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Referências
... in: Coletânea do III Encontro nacional de história do esporte, lazer e educação física, Curitiba, UFPR, 1995 ... GRISARD, L. A. Horas ... Licere (Centro de Estudos de Lazer e Recreação. Online), v. 13, 2010 ... GOMES, O.; GOTTSCHALK, E. Curso de direito do ...
- Acórdão Nº 0007023-37.2003.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 15-03-2022
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Benefício perse: questões e controvérsias
... áticos e empreendimentos dotados de equipamentos de entretenimento e lazer; ... IV – marinas e empreendimentos de apoio ao turismo náutico ou à ... eletrônicos recreativos; 9329-8/99: outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente ... IV – Marinas e ...