legalização das drogas
2119 resultados para legalização das drogas
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ADI 4274 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção judicial de eventos públicos de defesa da legalização ou da descriminalização do uso de entorpecentes ofende o ... drogas ou de qualquer substância que leve o ser humano ao ...
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As drogas, os inimigos e a necropolítica
... Diamba Sarabamba : Coletânea de textos brasileiros sobre a maconha. São Paulo: Ground, 1986. p. 91-111 ... KARAM, Maria Lucia. Legalização das Drogas ... São Paulo: Estúdio Editores.com, 2015. MBEMBE, Achille. Necropolítica ... Barcelona: Melusina, 2011. Traducción de Elisabeth Falomir ...
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Decisão da Presidência nº 21880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2016
... programa de televisão CQC Custe o que Custar, alusiva à legalização do uso de drogas ... Afirma a instauração de inquérito policial para ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... que se dedica ao estudo qualitativo e quantitativo da ação das drogas ... Tem importância tanto pela ação ambiental, como pela atuação ... 2.1. Proibição versus legalização ... Os debates sobre drogas começaram tardiamente, quando a situação ...
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... proscritas pela lei penal, a exemplo da exploração do tráfico de drogas e dos jogos de azar. Estas atividades têm em comum não só os altos ... drogas ilícitas com a finalidade de uso – e até mesmo da legalização da comercialização de determinadas drogas –, evidencia que não existe ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... Nas considerações finais, faz-se apontamentos sobre a tríade: regularização, descriminalização e legalização como responsabilidade do Estado ... Palavras-chave: Mercado global; cocaína; organizações criminosas; trabalho; região amazônica ...
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Controle da atividade policial deve ser político, não jurídico, diz delegado
Entrevista: Orlando Zaccone, delegado e pré-candidato a deputado
... E é favorável à legalização das drogas — afinal, a violência policial, principalmente no Rio, é ... -
Decisão da Presidência nº 21880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2015
... programa de televisão CQC Custe o que Custar, alusiva à legalização do uso de drogas ... Afirma a instauração de inquérito policial para ...
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Direito Constitucional
... Penal, para não considerar as manifestações em defesa da legalização das drogas como apologia de “fato criminoso”; D: incorreta. CPI não ...
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Decisão da Presidência nº 804329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2016
... 287 DO CÓDIGO PENAL) ... DEFESA DA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS QUE NÃO TIPIFICA O CRIME ... INTERPRETAÇÃO DO DISPOSITIVO ...
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Direito Constitucional
... Penal, para não considerar as manifestações em defesa da legalização das drogas como apologia de “fato criminoso”; D: incorreta. CPI não ...
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Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que ... pela proibição às drogas, a descriminalização e legalização das drogas e a desmilitarização ou encerramento das forças policiais ... -
'Legalização de todas as drogas aumentaria o número de crimes violentos'
Entrevista: Bruno Rodrigues, do Conselho Penitenciário do RJ
*Este é o oitavo texto da série produzida pela ConJur sobre a relação entre a guerra às drogas e a superlotação dos presídios. Para ler os outros textos, clique aqui.