lei 11514
- Decisão da Presidência nº 35175 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2017
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Não importa a língua: é assédio moral
Comportamentos, palavras, gestos. Todo esse código ou conduta, quando danoso à pessoa, pode gerar turbulências no trabalho e é passível de ação judicial
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STF não deve modular os efeitos da exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins
Opinião: STF não deve modular decisão sobre exclusão de ICMS
- Decisão da Presidência nº 906120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2015
- Decisão nº 3949 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2010
- Decisão da Presidência nº 3949 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2010
- Decisão da Presidência nº 945487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2016
- Acórdão, Processo nº 5000417-13.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
- Acórdão, Processo nº 5015366-42.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
- Acórdão, Processo nº 5007970-14.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
- Decisão Monocrática nº 5010332-93.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Abril de 2017
- Decisão Monocrática nº 5010332-93.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Abril de 2017
- Decisão Monocrática nº 5010332-93.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Abril de 2017
- Da execução
- CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. TATE nº: 00.614/19-0. AUTO DE INFRAÇÃO nº: 2019.000001081315-07. INTERESSADO: RAIA DROGASIL S/A. CACEPE nº: 0633404-02. CNPJ nº: 61.585.865/1340-00. ADVOGADOS: CLÁUDIA DE CASTRO CALLI (OAB/SP nº 141.206) e RODRIGO OLIVEIRA SILVA (OAB/SP nº 287.687). DECISÃO JT N°0544/2022 (05). EMENTA: AU...
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Modulação de efeitos e juízo de impossibilidade
Opinião: Modulação de efeitos e juízo de impossibilidade
- Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
- Acórdão, Processo nº 0000078-98.2016.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-03-2022
- CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. TATE: 00.005/22-3. AUTO DE INFRAÇÃO: 2021.000002732629-85. INTERESSADO: MAGAZINE LUIZA S/A. CACEPE: 0680103-03.CNPJ: 47.960.950/0973- 70.ADVOGADO: DR. ÉRICK MACEDO, OAB/PE Nº 659-A E JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, OAB/SP N° 274.642. DECISÃO JT N°1182/2022 (04). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO....
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 24.10.2019 REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 2012.000001724274-24 TATE 01.014/12-9. RECORRENTE: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. I.E.: 0260473-65. ADV: Dr. JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE: 19.632 E OUTROS. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0074/2019(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: IC...
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 11653, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo 2008/2011.
- CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. TATE: 00.291/22-6. AUTO DE INFRAÇÃO: 2021.000006269980-13. INTERESSADO: PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. CACEPE: 0494549-27. CNPJ: 01.098.983/0251-06. ADVOGADO: Dra. Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa, OAB/CE nº 8.667 e Dr. Rafael Pereira de Souza, OAB/CE nº 11.1...
- CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA.. TATE: 00.249/23-8. AUTO DE INFRAÇÃO: 2020.000005897412-27. INTERESSADO: PUJANTE TRANSPORTES LTDA. CACEPE: 0475368-29. CNPJ: 52.452.141/0012-00. DECISÃO JT Nº 0361/2023(04). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO FISCAL. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. NÃO...
- Secretarias de Estado - Fazenda
- CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. PROCESSO TATE nº: 00.527/20-3. AUTO DE INFRAÇÃO nº: 2019.000006851393-11. INTERESSADO: APK – LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. CACEPE nº: 0316258-35. CNPJ nº: 01.502.510/0012-82. ADVOGADA: MICHELLE PINTERICH (OAB/PR nº 21.918). DECISÃO JT Nº 0766/2023(05). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. SALDO...