lei 11652
- Decisão da Presidência nº 34240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
- DEC 8846 de 01/09/2016 - DECRETO. ALTERA O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, APROVADO PELO DECRETO Nº 6.689, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008.
- Decreto nº 8.846 de 01/09/2016. ALTERA O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, APROVADO PELO DECRETO Nº 6.689, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008.
- Decisão da Presidência nº 34205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2016
- DECRETO Nº 6689, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasil de Comunicação S.a. - Ebc e Revoga o Artigo 4 do Decreto 6.246, 24 de Outubro de 2007.
- Decisão da Presidência nº 34288 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2016
-
Empresa Brasil de Comunicação (EBC): a comunicação pública em declínio
O artigo tem como objetivo analisar a criação, o desenvolvimento e as mudanças ocorridas na estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a partir da segunda metade de 2016, tendo como perspectiva os conceitos de Comunicação Pública. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental buscou-se compreender como a EBC, que tem como principal finalidade gerir os serviços de radiodifusão pública...
- 2017 Statutes and Regulations of the Telecommunication Sector
- Decisão monocrática Nº 1410625 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-08-2023
- Decisão monocrática Nº 1364906 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2022
- Redes Comunitárias, Internet e Políticas Digitais: Reflexões a Respeito do Setor de Comunicação e dos Processos Sociais
-
Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIADO STJ QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULAS 5/STJ E 7/STJ. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃODE VIOLAÇÃO. SÚMULA 284/STF. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PEDIDODE REVISÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS. CABIMENTO. DECISÃO AGRAVADAREFORMADA APENAS NESTE PONTO.AGRAVO INTERNO PROVIDO APENAS PARA...
- Decisão da Presidência nº 34205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2016
- A normatização do credenciamento no regime jurídico das estatais
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11652/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2002
DECISÃO MOLDADA À JURISPRUDÊNCIA DO TST. O fato de o empregado exercer cargo de confiança ou a existência de previsão de transferência no contrato de trabalho não exclui o direito ao adicional. O pressuposto legal apto a legitimar a percepção do mencionado adicional é a transferência provisória (O.J. 113 da SDI/TST). Estando a decisão regional mold...
- Acórdão Nº 4831 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
-
Toffoli cassa decisão e devolve chefia da EBC ao jornalista Laerte Rimoli
Toffoli cassa decisão e devolve chefia da EBC a Laerte Rimoli
- Decisão monocrática Nº 1411007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-01-2024
- Decisão monocrática Nº 1404059 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2024
- DECRETO Nº 6505, DE 04 DE JULHO DE 2008. Aprova o Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisição de Bens pela Empresa Brasil de Comunicação S.a - Ebc.
- Decisão monocrática Nº 1358292 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2022
- Decisão monocrática Nº 1485306 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2024
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 555, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera a Lei 12.337, de 12 de Novembro de 2010, para Autorizar a ProrrogaÇÃo de Contratos por Tempo Determinado Firmados Com Fundamento Na Alinea 'h' do Inciso Vi do Caput Artigo 2 da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, Autoriza a ProrrogaÇÃo do Prazo de Vigencia do Contrato de GestÃo Firmado Entre a UniÃo e a AssociaÇÃo de ComunicaÇÃo Educativa Roquette Pinto - Acerp, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 493, DE 02 DE JULHO DE 2010. Altera o Anexo I da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, para Modificar a Divisão por Niveis da Carreira de Diplomata, Extingue Cargos de Assistente de Chancelaria e Autoriza a Prorrogação de Contratos por Tempo Determinado.
- Decisão monocrática Nº 1334154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2022