lei 11658 18 abril 2008
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
.... . Salvador - BA, 29 de abril de 2021 . . Darilda Oliveira Maier . Juíza ... sobre ação de INVENTÁRIO, ajuizado em 18.07.1986, sem movimentação há 03(três) anos, ... ROCHA (OAB 3194/BA) - Processo 0102606-16.2008.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - ... ANTONIO AUGUSTO JESUS SOARES DO BONFIM (OAB 11658"/BA) - Processo 0022110-92.2011.8.05.0001 - Invent\xC3"...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9110 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2016
...57176 Alcatra com Maminha kg 18,50. 57188 Alcatra Miolo kg 20,10. 56792 Bife ...PROCESSO: 27/002438/2008 2016NE000357 Data: 29/01/2016. FAVORECIDO: ...963/13, de 22 de abril de 2014,. publicada no Diário Oficial n. 8.661, ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
...Salvador-BA, 26 de abril de 2021. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -. ... nos Provimentos CGJ/CCI - 06/2016 e CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça e ... de recuperação judicial de número 0107850-18.2011.805.0001. . . Intimem-se. . . . ... ANTONIO AUGUSTO JESUS SOARES DO BONFIM (OAB 11658/BA), REGINA LUCIA DE VASCONCELOS MACHADO (OAB ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
...2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ... ANTONIO AUGUSTO JESUS SOARES DO BONFIM (OAB 11658/BA) - Processo 0552936-97.2018.8.05.0001 - ...º 2.780 – disponibilizado na segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Cad. 1 / Página 6, e DECRETO JUDICIÁRIO N. 207, DE 09 DE ABRIL DE 2021, publicado no TJBA – DIÁRIO DA ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... SANTOS FILHO (OAB 10870/BA) - Processo 0089712-18.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ... (OAB 43447/BA) - Processo 0189143-15.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - Atos ...85 do CPC. P. Int. Salvador (BA), 27 de abril de 2021. Glauco Dainese de Campos Juiz de ... ANTONIO AUGUSTO JESUS SOARES DO BONFIM (OAB 11658/BA) - Processo 0522742-56.2014.8.05.0001 - ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
.... Cumpra-se. . . Salvador, 5 de abril de 2023. . . PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS ... nº CGJ - 433/2022 - GSEC, publicada no dia 18 de outubro de 2022, passo à análise. . ...2008, foram penhorados dois veículos, pertencentes ...ÔNIO AUGUSTO JESUS SOARES DO BOMFIM (OAB-BA 11658 e CPF 085.302.705-68). II Não há óbice, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
..., Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 20.6.2008), "mesmo após eventual sentença concessiva do ... não deve ser aplicado o Decreto Estadual nº 18".825/2019. . . Destaco da resposta a impugnaç\xC3"...140). 9. Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura). 10. Lei federal n° ... Augusto Jesus Soares Do Bonfim (OAB: 11658/BA) Impetrado : Secretario da Administração do ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... GOMES (OAB 84206/SP) - Processo 0008326-53.2008.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - ...Salvador, 09 de abril de 2021. Eliana Feitosa Gomes dos Santos Técnica ... ANTONIO AUGUSTO JESUS SOARES DO BONFIM (OAB 11658/BA), NELSON ALVES DE SANTANNA FILHO (OAB ...5º, X, da CF, art. 186 do CC, art. 18, §1º, II, CDC, e demais dispositivos legais ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008.” . (REsp 1168625/MG, Rel. Ministro LUIZ FUX, ...MENOR DE 18 ANOS AINDA SEM HAVER CONCLUÍDO O NÍVEL ...ência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de 2020). . ... ANTONIO AUGUSTO JESUS SOARES DO BOMFIM (BA 11658) . . . Comarca: . ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... DODÔ SILVA (OAB 9818/BA) - Processo 0032871-18.1993.8.05.0001 - Alvara judicial - AUTOR: Urbano ... NEVES (OAB 14160/BA) - Processo 0037040-23.2008.8.05.0001 - Mandado de Segurança - IMPETRANTE: ... ANTONIO AUGUSTO JESUS SOARES DO BONFIM (OAB 11658/BA), JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO (OAB ... . Intimem-se. . . Salvador(BA), 17 de abril de 2020. . . . . Karla Kristiany Moreno ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... advogado ANTÔNIO AUGUSTO SOARES (OAB-BA 11658) , tanto do estabelecimento profissional quanto ... Salvador, 1º de abril de 2022. . MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO . JUIZ ... as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de ... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0178382-22.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.139 do Mato Grosso do Sul, 25-04-2023
...11.139 Campo Grande, terça-feira, 25 de abril de 2023. 177 páginas. A autenticidade deste ...4º do Decreto. nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, e tendo em vista o disposto ...11.788 de 25 de setembro de 2008, Lei Federal n. 9.394/1996 e no. que couber ao ...PROCESSO Nº 51/000.068/2019 GCONT nº 11658. VIGÊNCIA 10/04/2023 à 09/04/2024. FISCAIS DO. ...
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Balanço - COMPASS GÁS E ENERGIA S.A
...Contas a receber de clientes 5.3 – – 18.029 –. Imposto de renda e contribuição social ... e utilizadas, nos meses de março e abril" de 2020, linhas de financiamento junto a institui\xC3"...em abril 2008, com vigência até 26/03/2021 e volume médio ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...Intimem-se. . Salvador/BA, em 18 de maio de 2021. . . Telma Laura Silva ... Telma Laura Silva Britto DESPACHO 0026332-90.2008.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: ...742/98 em anexo. Já em 02 de abril de 1981, a mesma ingressou no cargo de ... Augusto Jesus Soares Do Bonfim (OAB: 11658/BA) . Apelada : Silvia Mary Valverde Gomes . ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.794 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2022
...10.794 Campo Grande, sexta-feira, 1 de abril de 2022. 264 páginas. A autenticidade deste ...Convênio ICMS 142/18, implementadas pelo Convênio ICMS 74/21, ... ao Contrato 0003/2019/SEGOV N° Cadastral: 11658. Processo: 51/000.068/2019. Partes: O Estado de ...975/2008. PROCESSO Nº: 137/2022/GEINFRA/PAT/SANESUL. DATA ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
...ício(s) discriminado(s), nos termos do artigo 18 da Lei. 13.296/08. No prazo de 30 (trinta) dias, ...ESTADUAL, nos termos da Lei 12.799/2008. Nome CPF/CNPJ RENAVAM Placa do Veículo Nº ... OLIVEIRAARAÚJO 735.999.211-72 SFP-PRC-2023/11658. ARNALDO OLIVEIRAARAÚJO 735.999.211-72 ...ENDEREÇO: RUA SETE DE ABRIL, Nº 125, SALA 107 - BAIR-. RO: CENTRO, SAO ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... seja, BMW M3 CABRIO WL91, Ano Fabricação 2008, cor amarela, placa EPY-0008, Chassi ... mensal de R$ 413,26, com vencimento todo dia 18 de cada mês, tem o efeito de impedir a ... da Dívida Ativa evidencia a data de 15 de abril de 2015 como de vencimento da exação, com isso, ... Augusto Jesus Soares Do Bonfim (OAB: 11658/BA) Apelada : Silvia Mary Valverde Gomes Apelado ...
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Processo Nº 23845/989/21, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Octubre de 2022
Recurso Ordinário em face da decisão exarada no TC 006217.989.16-9(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0011954.989.21?6)
...:-5.328000px;}._2{width:5.472000px;}._1{width:18... referentes ao exercício de 2008 (TC - 000037/026/08, DOE de 04- 12 -10), o E. ...ões desta natureza, revogadas a partir de abril de 2017, por meio das Portarias n º 44/2017 e ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.136 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2023
...11.136 Campo Grande, quinta-feira, 20 de abril de 2023. 216 páginas. A autenticidade deste ...de 18 de novembro de 2011, e das demais normas ... ao Contrato 0003/2019/SEGOV N° Cadastral: 11658. Processo: 51/000.068/2019. Partes: O Estado de ...10 YAMAHA/FACTOR. YBR125 E. 2008/2009 PRATA HTE6064 MS E3C9E-009088 ANA PAULA ...
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Acordão nº (RO)0170200-51.2008.5.06.0007 (01702.2008.007.06.00.8) de 2º Turma, 18 de Noviembre de 2009
A teor do art. 5º, da Lei nº 8.906/94, combinado com o art. 37, do CPC, o advogado só pode atuar em juízo legalmente habilitado - admitido o mandato tácito segundo a trilha da Súmula nº 164, do C. TST -, salvo nos casos de habeas corpus e nos atos tidos de urgência. O ato processual praticado sem a observância dessa formalidade é nulo, a rigor, inexistente, impossível de ratificação, não suprindo
...11.925, de 17 de abril de 2009. Recurso ordinário não conhecido, por ausência de pressuposto ...