lei 11698 2008
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Cachoeira - Vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e comerciais
... compartilhada, poderá ser: (Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... I – requerida, por consenso, pelo pai e pela mãe, ou por ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... de sua genitora, Osmarina Goes de Souza, falecida em 23/10/2008. Narra-se, na inicial, que existe valor disponível na Caixa Econômica ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0000645-79.2008.8.05.0244 Cobrança De Cédula De Crédito Industrial Jurisdição: Senhor ...
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Casa nova - Vara cível
... 2008) ... § 1° Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0010635-04.2008.8.05.0274 Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: ...
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Campo formoso - Vara cível
... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ; um caminhão Mercedes Benz/L-1318 3 eixos 2p (diesel), Modelo 2008, Registro do Veículo n° 012811236513, placa policial JRM-1124/BA, Chassi ...
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Capital - 7ª vara de família
... , Relator ANGELO PASSARELI, 2ª Turma Cível, julgado em 13/02/2008, DJ 19/02/2008, p. 1898)" ... "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO ...
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Casa nova - Vara c�vel
... 2008) ... § 1° Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só ...
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Campo formoso - Vara cível
... 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só ...
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Casa nova - Vara cível
... 2008) ... § 1° Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só ...
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Campo formoso - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº. CGJ – 10/2008 – GSEC ... Processo n° 8000987-29.2018.8.05.0041 ... De acordo ...
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Campo formoso - Vara cível
... 2008") ... § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um s\xC3" ...
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Casa nova - Vara cível
... 2008) ... § 1° Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um ...
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Casa nova - Vara cível
... 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um ...
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Seabra - Vara cível
... 2008) ... § 1o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só ...
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Casa nova - Vara cível
... 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um ...
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Casa nova - vara cível
... 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um ...
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Casa nova - Vara c�vel
... 2008) ... § 1° Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só ...
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Campo formoso - Vara cível
... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só ...
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Casa nova - Vara cível
... 2008) ... § 1° Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só ...
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Campo formoso - Vara cível
... 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um ...
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Riach�o do jacu�pe - Vara c�vel
... 2008, tendo sido adotado entre ambos o regime de comunhão parcial de bens, no ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ável ou em medida cautelar; (Incluído pela Lei nº 11.698, de 2008) ... II – decretada pelo juiz, em atenção a necessidades ...