lei 8662 7 junho 1993

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... , que lhe são conferidas pela lei 8662/93;Considerando que compete ao Cfess, na ... no Diário Oficial da União no107, de 8 de junho de 1993, Seção 1;Considerando que em reunião ...

... 12152038 Américo Brum de Mattos 28.553.902-7 ... 31.10.2016 9525589 e 9525590 Alexandre ... Federal n. 8.666/1993 ... Do Prazo: Vigência de 12 (doze) meses, ... LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e ainda legislações ... específicas ... publicada no Diário Oficial n. 8662, de 24 de abril de 2014, página 48, na parte que ...

quinta-feira, 3 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Legislativo São ... TC-856.989.20-7 (Aposentadoria) e TC-25031.989.20-5 (Recur- ... 25/07/2017. PROCESSO nº: eTC - 8662/989/20-1. PROCESSO ... nº (ORIGEM): nº ... ção: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ... Advogado(s): Pablo Lopes – OAB/SP 417.632 ...

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... Intimem-se ... Salvador, em 27 de junho de 2020 ... Telma Laura Silva Britto ... eletrônicos, conforme Ato Conjunto nº 7 do TJBA e Resolução nº 314 do CNJ, o prazo ... ASSISTENTE SOCIAL. LEI N. 8.66 2 /1993. POSSIBILIDADE CONDICIONADA À ATUAÇÃO NA ÁREA ...

... 4.1.7. O candidato que ... não atender os ... ênios Adminstrativos: Lei Federal nº 8.666/1993 e ... suas alterações. 20. Lei Federal nº ...

... - Seção III São Paulo, 133 (38) – 7 ... 5 PATRICIA CELIA GONCALVES 214877346 1.814 ... DOS REIS 489681761 1.725 2.849 2.849 1 27/03/1993 ... 67 VALDECI DIAS 197962798 1.724 2.849 2.849 0 ... pela Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014, ... destacando os servidores ...

... INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, do CPC/2015 ... 40, X; e 48, §1°, da lei 8666/93; e a lei 8662/93. Pela alínea c, sustenta haver divergência ... a partir de janeiro/2001; (b) agosto/2001 a junho/2009: juros de mora: 0,5% ao mês; correção ... efetivo pagamento nos meses de novembro de 1993 a fevereiro de 1994 ... 4. Reajustes ...

... percentual de 28,86%, a partir de janeiro de 1993 atéunho de 1998, assim como o complemento ... do Excelso Pretó, no julgamento do RMS 22.307-7-DF (Relator Ministro Marco Auréo), por maioria ... A MEDIDA PROVISÓIA Nº 1.704, DE 30 DE JUNHO DE 1998, QUE DETERMINOU A EXTENSÃ DA VANTAGEM DE ...

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... LEI COMPLEMENTAR Nº 303, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 ... Institui o Estatuto da ... 33 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de ... junho de 1993; ... III - nos arts. 4º; 15, § 2º, e ...

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... 7. Da análise que faço, considero plausível o ... 25/07/2017. PROCESSO nº: eTC - 8662/989/20-1. PROCESSO nº ... (ORIGEM): nº ... ária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho ... Sessão Pública: 09 de fevereiro de 2022 ... subsidiária da Lei 8.666/1993 ... DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 09 de fevereiro ...

... nº 8.651, de 5 de abril de 2014, páginas 1 a 7 ... LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 4 DE ABRIL DE ... Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/1993 ... Do Prazo: 01/04/2014 à 30/09/2014 ... Data ... 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei ...

... 23. O TADI do servidor contemplará no máximo 7 (sete) ... competências e cada competência ... 67 da Lei nº 8.666, de 21 ... de junho de 1993 ... 2. Fica designado o servidor abaixo ... regulamentadas pela Lei federal 8662/93, por meio de seu/sua respectivo/a Presidente, ...