lei 8662 7 junho 1993
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 12-04-2023
... setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; ... - a Lei Federal ... de 27 de novembro de 2009, e 8.429, de 2 de junho de 1992; ... - a Lei Federal nº 14.133, de 1º ... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a ... RESOLUÇÃO SES Nº 8662, 29 DE MARÇO DE 2023 ... Dispõe sobre ato de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.774 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2022
... 10.774 10 de março de 2022 Página 7 ... A autenticidade deste documento pode ser ... I - o Decreto nº 15.456, de 18 de junho de 2020; ... II - o art. 5º e o inciso I do art ... 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ... 2. Ficam designados os servidores abaixo ... 2019.14.2001.9310 8662 ...
- Edital nº 01
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Outras Publicações
... 08.057.480/0001-39 - COMERCIALA&W AGUIAR LTDA 2 7.850,00 ... VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 13.750,00 ... , na forma dos Artigos 73 a 76 da Lei 8.666/1993; ... comunicar ao Gestor, quando identificada a ... 0338/15, de 19 de junho de ... 2015, que trata sobre o Plano de Cargos e ...
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
... novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota ... de ... 2023085636-7) ... SEI nº: 29.0001.0058500.2023-41 ... 5/8/2023: Luiz Gustavo Shimbata, matr. 8662; 6/8/2023: Juliano ... de Andrade Serotini, matr ... junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.803 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2022
... 7.998,00 0,00 ... 31202.14.421.0013.4126 F ... 11.261, de 16 de junho de 2003, Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho ... de 1993 e suas alterações, no que couber, na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9410 do Mato Grosso do Sul, 17-05-2017
... e conservação de imóvel, meses abril a junho/2017 ... Carlos Eduardo Girão de Arruda ... n. 8.666/1993", e suas alterações ... Objeto: O presente Conv\xC3" ... propostas tiveram a nota “7,5”, observou-se o critério de desempate ...
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ATA Nº 16, DE 13 DE MAIO DE 2020
... dia 12 de maio, no âmbito do TC 018.706/2020-7, foi determinada a realização de oitiva do ... 3º da Lei 8.666/1993, indicando as cautelas necessárias para a ... Sesi no Estado do Pará; William Oliveira (8662/OAB-PA) e outros, representando Capital Eventos e ... 16, V e VI, do Decreto 92.790, de 17 de junho de 1986); Considerando que, consoante o art. 106, ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota ... de ... 2023085636-7) ... SEI nº: 29.0001.0058500.2023-41 ... 5/8/2023: Luiz Gustavo Shimbata, matr. 8662; 6/8/2023: Juliano ... de Andrade Serotini, matr ... junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-08-2023
... 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução ... junho de 2022 ... Art. 3º Esta Resolução entra em ... Federal nº 8.666/1993, para a contratação de serviços de treinamento ... AM01179519 ... Placa: GSY-8662 Data e Hora: 08/03/2020, ... Endereço: R ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2021
... E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.258.142-7, ... Dhenifa Valeria Cabral, PEB I B, adm. 3, ... de 2019. Em 25 de junho de 2020, a Diretoria da Aneel homologou o ... panhia são negociadas desde 1993 na Bolsa de Nova Iorque (CIG e CIG/C), sendo a ...
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2021AO EDITAL Nº 5/SGP/UFMT/2019
... 637/2018, de 20 de março de 2018, Decreto nº 7.232, de 19/07/2010; Decreto nº 9.739, de ... , de acordo com a Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União ... /93, Código de Ética do Assistente Social/1993). 5. Políticas Públicas: O Ciclo das Políticas ...
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Polícia Militar
... 25, caput, ... da lei 8.666 de 21 de junho de 1993, é inexigível a licitação quando ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... – 340.436.478-32 – 7,13 – 4° ... EXAMINADOR - NOTA PROVA ESCRITA ... Rio ... de Janeiro: Berkeley, 1993 ... MICROSOFT. Office 97. Manuais do sistema ... The Lancet ... London, p.90-102, junho. 2011. Disponível em http://download ...