lei 9976 2000
- Lei nº 9.976 de 03/07/2000. DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE CLORO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decisão monocrática Nº 1361158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-01-2022
... LEI Nº 9.976/2000. LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECÍFICA E POSTERIOR. INDÚSTRIA DE CLORO. USO ...
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Processo nº 2000.059.02325 de Sexta Câmara Criminal, 5 de Septiembre de 2000
"Habeas corpus". Crime ambiental. Paciente exSecretario de Estado de Meio Ambiente. Pretendido trancamento da acao penal. Acordo celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e empresa produtora de cloro. Suposta inobservancia da Lei Estadual n. 2436/95. Vigencia da Lei Federal n. 9605/98, que autoriza o termo de compromisso firmado. Atipicidade da conduta. Materia hoje regulada pela Lei Federal n. 9
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Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança
... 9.976/2000, que dispõe sobre a produção de cloro no Brasil; na Lei n. 10.406/2002, ...
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Decisão da Presidência nº 1227009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... LEI Nº 9.976/2000 ... LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECÍFICA E POSTERIOR ... INDÚSTRIA DE ...
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Decisões Monocráticas nº 1227009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... LEI Nº 9.976/2000 ... LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECÍFICA E POSTERIOR ... INDÚSTRIA DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10623-12.2019.5.03.0144)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - APELO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - EXPOSIÇÃO AO AMIANTO - DANO MORAL - DOENÇA DO TRABALHO - QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. No tocante ao montante do dano moral, destaque-se que não se justifica a sua revisão por esta Corte, sob...
... LEI Nº 9.976/2000. LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECÍFICA E POSTERIOR. INDÚSTRIA DE CLORO. USO ... -
Decisão monocrática Nº 47666 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-07-2021
... Min. OCTAVIO GALLOTTI, Tribunal Pleno, julgado em 29/6/2000) – na oportunidade, declarou-se inconstitucionais, em sede de liminar, ...
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Remuneração e salário
... 103, de 2000, autorizando, na forma do parágrafo único do art. 22 da Constituição, ...
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Remuneração e salário
... 103, de 2000, autorizando, na forma do parágrafo único do art. 22 da Constituição, ...
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Remuneração e salário
... 103, de 2000, autorizando, na forma do parágrafo único do art. 22 da Constituição, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
... de substâncias e fabricação de produtos químicos - Lei nº 9.976/2000 Sim Não 15 - 21 Produção de substâncias e fabricação de produtos ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... de substâncias e fabricação de produtos químicos - Lei nº 9.976/2000" Efluentes Líquidos (Anexo C) 15 - 21 Produção de substâncias e fabrica\xC3" ...
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RETIFICAÇÃO
... de substâncias e fabricação de produtos químicos - Lei nº 9.976/2000.15-21Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos - ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... 41 da Constituição, consultar a ex-OJ 22, da SDI-II/TST, de 2000, e a ex-OJ 265 da SDI-I/TST (2002). Em 2005 tais orientações ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... 41 da Constituição, consultar a ex-OJ 22, da SDI-II/TST, de 2000, e a ex-OJ 265 da SDI-I/TST (2002). Em 2005 tais orientações ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... 41 da Constituição, consultar a ex-OJ 22, da SDI-II/TST, de 2000 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1891-008, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Estabelece Criterios para a Consolidação, a Assunção e o Refinanciamento, pela União, da Divida Publica Mobiliaria e Outras que Especifica, de Responsabilidade Dos Municipios.
... percentuais para os Municípios que, a partir de 1º de janeiro de 2000: ... I - não tenham adequado suas despesas com pessoal aos limites ...
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Educação a distância, bibliotecas polo e os recursos informacionais: uma pesquisa-ação
O artigo trata da primeira parte da pesquisa que originou a dissertação intitulada Educação a distância (EaD), bibliotecas polo e o acesso informacional" disponibilizado aos alunos dessa modalidade de ensino. Aborda as seguintes questões: como as Bibliotecas Universitárias e/ou os Sistemas de Bibliotecas - poderão apoiar as bibliotecas dos polos de apoio presencial, onde a instituição oferece...
... processo de pesquisa [ ... ]” (KETELE; ROEGIERS, 1993 apud ENGEL, 2000, p. 182) ... Do ponto de vista dos objetivos, trata-se de uma pesquisa ... Disponível em: http://eprints.rclis.org/9976/1/Ursula_Dr.pdf >. Acesso em: 21 abr. 2012 ... BRASIL. Blog do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-Rcl - 3601-96.2017.5.00.0000)
I - AGRAVO DO RECLAMANTE. RECLAMAÇÃO DO ART. 988 DO CPC/2015. DESCUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO DECISÓRIO FIXADO PELA TURMA. DETERMINAÇÃO DE REABERTURA DA INSTRUÇÃO NÃO ADOTADA. INÍCIO DA EXECUÇÃO . Trata-se de agravo em reclamação que visa à reforma da decisão monocrática desta Relatora que julgou extinto o presente processo,...
... Trabalhou no banco de 18/08/1987 a 02/10/2000. O ... reclamado procedeu a retenções e apropriações ... recurso perante esse C. Tribunal, conforme ata de fls. 9976/9978, que segue em anexo ... Assim sendo, em observância ao v ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1562-63.2014.5.06.0001)
... 10.101/2000; e ... - divergência jurisprudencial ... A parte ... 9976/9977 ... É o relatório ... VOTO: ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... 8º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Orçamentária Estadual nº 1.795, de 19 de janeiro de 2023, ...
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Acórdão nº 1.0701.14.015049-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - HONORÁRIOS RECURSAIS -FIXAÇÃO - AUSÊNCIA - OMISSÃO CONSTATADA - SUPRIMENTO - PRIMEIROS EMBARGOS ACOLHIDOS - REJEIÇÃO DOS SEGUNDOS ACLARATÓRIOS - RECURSO INIDÔNEO PARA CORRIGIR OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS OU FÁTICOS DE UMA DECISÃO.1. Os embargos de declaração devem ser acolhidos quando se vislumbra omissão quanto à majoração dos honorários prevista no art.85§11 do...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.976 do Mato Grosso do Sul, 30-08-2019
... Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 ... Art. 32. Revogam-se os Decretos nº 14.681, de 17 de março de 2017, ...