lei complementar 64 90 planalto
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SECRETARIAS - 15 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 15 11 02 2022 78ª REMESSA VACINA MSPFIZER PEDIÁTRICA D1
... imunização complementar conforme segue: ... - População de 05 anos ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 117 05 10 2021 55ª REMESSA VACINA MSASTRAZENECA D2, PFIZER REFORÇO REVOGA AD 116
... imunização complementar conforme segue: ... I - Pessoas de 50 ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... 11.321 ...
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Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
... conforme LEI N° 7.397/2012 ... XXX-64 OUTROS OLHOS ... ANA KARINA ... LUNA VASCONC ... ASSUSTADOR ... 00.000.291 ... OS URUBUS 90 AMPLA ... Edição Eletrônica Certiicada ... um resumo da trajetória. No anexo complementar ... proponente apresenta um portfólio e amplia ... 06.292.382/ ... O Circo do ... Planalto da ... 74 SUPLENTE ... Cinematográfica ...
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Interpretação Constitucional do Inciso XXVII do Art. 7ºda Carta Magna
... dispositivo são uma necessidade de complementar a Constituição, pois ela é uma obra humana ... é caso ela seja prejudicial ao trabalhador, 64 pois: (1) conceito do mundo dos fatos; (2) ... minando seu estatuto.” 90 Isso significa que o encontro de soluções ... 7. 232, de 29 de outubro de 1984. Planalto ...
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Outros. RESOLUCAO_N__165_DE_14_DE_JUNHO_DE_2021
... específicos à Lei Complementar nº90/2011, impossibilitando o recebimento do ... Complementar nº 90/2011, em decorrência do advento da Instrução ... 0,0992335 ... ARAGOIANIA ... 64.054.563,00 ... 0,0424292 ... 0,1671891 ... NOVO PLANALTO ... 97.339.302,00 ... 0,0644767 ...
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Resoluções. RESOLUCAO_N__181_DE_13_DE_FEVEREIRO_DE_2023
... abstenha de aplicar a Lei Complementar nº 158/2017 para apuração do Valor ... 90/2011, bem como para que o índice seja aplicado ... 56.094.494,00 ... 0,0296767 ... 64.517.879,00 ... 0,0273996 ... 0,0285382 ... 0,1529999 ... NOVO PLANALTO ... 106.486.638,00 ... 0,0563366 ...
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... nas suas repartições; o Palácio do Planalto" não tinha mais onde botar as pessoas; os funcion\xC3" ... Mas ... 64 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO ȑVOLUME 17Ȓ ... írito Santo foi presidente do Supremo até os 90 anos. Por muitos anos, até os 90 anos. Houve ... ȑOGȒ ȅ A sua pesquisa é complementar. Sua pesquisa é complementar à do Felipe ...
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Mais que uma Razão Econômica: apontamentos sobre a constituição do mercado de títulos da dívida pública brasileira
O artigo apresenta algumas dimensões do percurso de conformação do mercado de títulos da dívida pública brasileira através de uma leitura da manifestação do risco de crédito soberano. Para isso são analisados dois momentos políticos considerados marcadores relevantes da constituição desta morfologia econômica e financeira. As disputas e tensões que estes dois momentos revelam, se mostram...
... dos Estados Unidos, nesta mesma década de 90, tem início um processo de mudança no escopo ... (SALLUM JR, 2004, p. 64) ... No primeiro Governo FHC prevalece, ... de 1999, fui chamado ao Palácio do Planalto. Conversei durante horas com Fernando Henrique ... , foi a criação da lei complementar n. 101, 2000. No plano normativo, trata de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9388 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2017
... 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/64 ... 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO DE ... 116536 Rubens Lima Madureira Junior 90 12/05/2017 9h00min ... 121108 Samer Rolim Amira ... 10.845, de 5 de março de 2004; Lei Complementar Estadual n. 087, de 31 de janeiro de ... 2000; ... Planalto, Dourados, Estado de Mato ... Grosso do Sul, e ...
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Elementos Inerentes à Relação de Emprego
... 267759pt;}.h7{height:39.678457pt;}.h5{height:64 ... ívelemhpwwwplanaltogov ... , sob a autoridade e direcção destas” (90) ... Nesta linha, as mudanças introduzidas pelo ... laborativa utilizada em função complementar e substitutiva do trabalho executado no interior ...
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Outros. RESOLUÇÃO Nº 140 DE 02 DE MAIO DE 2019 (3)
... Complementar nº 148/2019, bem como determinando ao mesmo ... ambientais definidos pela Lei Complementar 90/11; ... Considerando que, após a definição ... ALTO PARAISO DE GOIAS ... 64.623.585,00 ... 0,0471132 ... 0,1650846 ... NOVO PLANALTO ... 61.229.075,00 ... 0,0446385 ...
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Outros. RESOLUCAO_N__150_DE_10_DE_MARCO_DE_2020 (1)
... aplicação das regras vigentes até 2018 (LC 90/2011), determino ainda que o ... COINDICE ... érios ambientais definidos pela Lei Complementar 90/11; ... Considerando o que determina o § ... 48.752.788,00 ... 0,0350430 ... 64.054.563,00 ... 0,0428284 ... 0,0389357 ... 0,1709953 ... NOVO PLANALTO ... 69.465.601,00 ... 0,0499312 ...
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A capacidade civil lida do avesso: a construção do futuro e seus desafios jurídicos
... São Paulo: Annablume, 2010, p. 90-94 ... 45. HESPANHA, António Manuel ... 64 Ademais, a LBI, embora tenha enfocado as pessoas ... ção como uma figura distinta e complementar às aptidões de compreender e se expressar é ... BRASIL. Planalto. Código Penal do Império. Disponível online ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 118 05 10 202156ª REMESSA VACINA MSASTRAZENECA D2, PFIZER REFORÇO
... da imunização complementar conforme segue: ... - Pessoas de 50 a 54 anos ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio ...
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Direito Processual Penal
... 64, caput , do CPP; B: correta, uma vez que ... incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou ... 2º, § 4º, da Lei 8.072/90 (Crimes Hediondos) ... Gabarito “C” ... O Palácio do Planalto assim justificou a imposição do veto: a ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N. º 12, DE 10 DE MARÇO DE 2021
... da imunização complementar às pessoas de 80 a 84 anos, às pessoas de 75 a ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio ...
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Outros. 141
... em vigor da Lei Complementar nº 148/2018, com a edição, se necessário, de ... ambientais definidos pela Lei Complementar 90/11; ... Considerando que, após a definição ... ALTO PARAISO DE GOIAS ... 64.623.585,00 ... 0,0471132 ... 0,1650846 ... NOVO PLANALTO ... 61.229.075,00 ... 0,0446385 ...
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Resoluções. RESOLUCAO_N__182_DE_14_DE_ABRIL_DE_2023 - 02.05.2023
... sem contrariar as previsões da Lei Complementar 90/2011. Neste sentido: ... "APELAÇÃO CÍVEL ... 56.094.494,00 ... 0,0296767 ... 64.517.879,00 ... 0,0273996 ... 0,0285382 ... 0,1529999 ... NOVO PLANALTO ... 106.486.638,00 ... 0,0563366 ...
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Resoluções. RESOLUCAO nº 175.2022
... critérios constantes da Lei Complementar Estadual 90/2011, adequando-o ao ... patamar ... 42.624.217,00 ... 0,0264622 ... 64.294.972,00 ... 0,0341682 ... 0,0303152 ... 0,1613811 ... NOVO PLANALTO ... 90.222.014,00 ... 0,0560122 ...
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Outros. 143
... érios ambientais definidos pela Lei Complementar 90/11; ... Considerando que, após a ... ALTO PARAISO DE GOIAS ... 64.623.585,00 ... 0,0471132 ... 0,1650846 ... NOVO PLANALTO ... 61.229.075,00 ... 0,0446385 ...
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Outros. RESOLUÇÃO Nº 144 -COÍNDICE
... érios ambientais definidos pela Lei Complementar 90/11; ... Considerando que, após a ... ALTO PARAISO DE GOIAS ... 64.623.585,00 ... 0,0471132 ... 0,1650846 ... NOVO PLANALTO ... 61.229.075,00 ... 0,0446385 ...
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Outros. RESOLUCAO_N__154_DE_09_DE_JUNHO_DE_2020
... definidos pela Lei Complementar" 90/11; ... Considerando ... que, após a defini\xC3" ... ALTO PARAISO DE GOIAS ... 64.623.585,00 ... 0,0471132 ... 0,1650846 ... NOVO PLANALTO ... 61.229.075,00 ... 0,0446385 ...
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Outros. RESOLUCAO_N__154_DE_09_DE_JUNHO_DE_2020 (1)
... definidos pela Lei Complementar" 90/11; ... Considerando ... que, após a defini\xC3" ... ALTO PARAISO DE GOIAS ... 64.623.585,00 ... 0,0471132 ... 0,1650846 ... NOVO PLANALTO ... 61.229.075,00 ... 0,0446385 ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 38 06 05 2021 DÉCIMA NONA REMESSA VACINA MSASTRAZENECA ETAPA 18
... imunização complementar conforme segue: ... I - Pessoas ... com ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 123, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
... imunização complementar conforme segue: ... I - População ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Santo Antônio do Leverger ...