lei nº 5564 21 dezembro 1968
- LEI ORDINÁRIA Nº 5564, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1968. Prove Sobre o Exercicio da Profissão de Orientador Educacional.
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
...5º da Constituição Federal’’ (DOU 21.7.92, p. 9.597). . 3) Legislação extravagante ...6.868, de 3 de dezembro de 1980, ficam abolidas quaisquer exigências de ...O Decreto n. 52.090, de 4 de junho de 1968, modificou substancialmente o Decreto n. 19.009. ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
...5º da Constituição Federal’’ (DOU 21.7.92, p. 9.597). 3) Legislação extravagante de ...6.868, de 3 de dezembro de 1980, ficam abolidas quaisquer exigências de ...O Decreto n. 52.090, de 4 de junho de 1968, modificou substancialmente o Decreto n. 19.009. ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...n. 121/2003 – DJ 21.11.2003), vez que “a solidariedade é ...54 da Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006. . Histórico: . Redação original ...ção ao Código Civil , São Paulo: RT, 1968, vol. 1, p. 32). No direito estrangeiro: Degni, ...(TRT 12 a R. – RO-V. 5564/2001 – (01384002) – Florianópolis – 1 a ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... • LEI N. 7.064, DE 6 DE DEzEMBRO DE 1982 — Situação de trabalhadores ...n. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. Integra a remuneração do bancário a ...1968 Farmacêutico — Lei n. 3.820/1960 e Dec. n. ...
-
As regras de transição das aposentadorias especiais
...5º; pelo § 1º do art. 20; e pelo art. 21 da EC 103/2019, aplicáveis àqueles que ...Em dezembro de 2020, com 57 anos de idade, terá 35 anos de ...Alexandre Homem de Mello, nascido em 24/10/1968, ingressou no serviço público, no cargo de ...
-
Capítulo 9 - As regras de transição das aposentadorias especiais
...5º; pelo § 1º do art. 20; e pelo art. 21 da EC 103/2019, aplicáveis àqueles que ...Em dezembro de 2020, com 57 anos de idade, atingiu 35 anos de ...Alexandre Homem de Mello, nascido em 24/10/1968, ingressou no serviço público, no cargo de ...
-
Editais - Educação
...KELLY CRISTINA CALIGIURI 21.416.315-5 OficialAdministrativo. KELLY CRISTINA ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8187 29/02/1968 2. 14 CLAUDIA BERTELLI DOS REIS 18332672813 1 ... 1 LESTE 3 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 5564. 114 31437220886 1 LESTE 3 PROFESSOR EDUCACAO ... nos dias, 29, 30 de novembro e 01 de dezembro ,. das 10h as 16h, lacrados e rubricados. A ...
-
Editais - Educação
...penalidades previstas na Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. em seus artigos 81, 86 e 87 e ...de 23 de dezembro de 2015. Sendo já franqueada a vista ao pro-. ... OESTE DIRETOR DE ESCOLA A 10 10881 21/05/1968. 4 29421065816 1 CENTRO OESTE DIRETOR DE ESCOLA A ...INGLES LINGUA PORTUGUESA F 10 5564. 114 CRISTIANE APARECIDA DA SILVA NWOKIKE. ...
-
Editais - Educação
...ão proferida nos autos do processo 70/00029/21:. Multa, no valor de R$6.957,44, Seis Mil ... Julgamento (AIJ) que dar-se-á em 01 de dezembro". de 2021 às 10h no local supracitado. ADMINISTRA\xC3"... 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 1968. 27 PATRICIA DOS REIS GREGORIO DA SILVA ... ENSINO FUNDAMENTALOFICINAS CURRICULARES A 10 5564 06/04/1968 0. 38 ENRICO CHINEN 278390718-64 1 ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Secretaria de Desenvolvimento Regional 21. Secretaria dos Direitos da Pessoa com. ...será realizadoem dezembro o V Seminário Estadual de Educação em ...Biblioteca da Famerp foi fundada em 1968 e atualmente possui mais de 12 mil títulos e ...
-
Educação - Diretorias de ensino
...Aparecida Leila Silvestre da Silva, R.G. 21.133.031-0/. SP, concluinte de 1997 do Curso de ...,OFICINAS CURRICULARES A 10 5963 24/10/1968 0. 58 ANTONIO CIRILO DE MENEZES 75711753304 2 ... FUNDAMENTAL,EDUCACAO,FISICA,MATEMATICA A 10 5564 26/12/1980 0. 64 ELIETE LUCIANO GALVAO ...na rua 8 de Dezembro, nº 719, Jardim Vera Cruz, Dracena/SP,. ...
-
Editais - Educação
...ALEXANDRE. FERREIRA, RG 21.842.852-2, CPF 142.792.608-50, PEB-II, DI-1,. ...nada para o dia 01 de dezembro de 2022, às 14h00min, a sere. realizada na Sede ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3937 24/04/1968. 50 FLAVIO SOARES FELICIO FREIRE 30312681801 1 ... 2 MAUA PROFESSOREDUCACAOBASICAII A 10 5564 26/12/1980 0. 66 MARIANACAROLINADELIMA ...
-
Editais - Educação
...de 22/11/2021 a 13/21/2021 no horário das 8h às 20h horas,. mediante ... 1 LESTE 2 DIRETOR DE ESCOLA A 9 0 25/09/1968. MILTON CORDEIRO BERGSTRON JUNIOR 28228326840 1 ... CUSTODIO 30758836899 1 FISICA F 9 40,948 5564. MATEMATICA. 534 PAULO CESAR DA SILVA 13213069892 ...772 LUCIANE CRISTINA CARDOSO DEZEMBRO 25966083835 1 HISTORIA O 10 13,32 1110. LINGUA ...
-
Editais - Administração Penitenciária
... Instrução e Julgamento formalizada em 12/11/21,. via e-mail, pela Dra. Flávia Artilheiro, ... testemunhas designada para data de 07 de dezembro de. 2021, às 09h30min, pelo sistema de ... ROCHA 339377562 1.765 2.872 2.872 0 20/01/1968. 42 WAYVELL WAGNER FERREIRA MORAES 365053077 ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
...íodo de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016:. 1 - (..). 2 - (..). 3 - Que não ... SANTOS HORIZONTAL AGENTEADMINISTRATIVO I2 21,000 21,000 4,438 2,100 2,100 50,638 1. 438613 ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III5 21/01/1968 28/06/1988 31/12/2017 10769 SIM. 136931 ... III2 11/03/1968 07/10/2002 31/12/2017 5564 N/C. 250806 MAURO DA CRUZ ANTIGUIDADE AGENTE DEAP ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
...CASA e o Município de Salto. Vigência:21/09/2023 a 20/09/2028. Data da ...íodo de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2017:. RE NOME TIPO CARGO MOTIVO. 268239 ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III5 21/01/1968 28/06/1988 31/12/2017 10769 SIM. 136931 ... III2 11/03/1968 07/10/2002 31/12/2017 5564 N/C. 250806 MAURO DA CRUZ ANTIGUIDADE AGENTE DEAP ...
-
Educação - Diretorias de ensino
...CNPJ 21.777.810/0001-29. Objeto: Prestação de Serviços ...,MATEMATICA,SOCIOLOGIA A 10 4525 29/02/1968 0. 42 CLEIDE PEREIRA COSTA RODRIGUES 29378999867 ...de 27/12/2021, publicado em 29 de dezembro de 2021 Diário. Oficial Poder Executivo - ...Telefone Celular: 012-92886-5564, E-mail: degtgnut@educacao. sp.gov.br. Maria ...
-
SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... - Seção II quinta-feira, 15 de dezembro de 2022. JOSE MANOEL LAPA,RG:4.973.504,Perito ...LESTE,15 dias referente ao bloco 21/08/12 a 19/08/17,certidão 438/17. INSTITUTO DE ..., nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/1968 c/c LC. 1.048/2008 e LC 1.361/2021, em nome de:. ...Classe. Proc. DGP-2221/2015 (Port. DGP-5564/2022). PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA. ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
...RESOLUÇÃO CES/RR Nº 223, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. O Plenário do Conselho ...1968 ELISVANDO SILVAAMORIM 448.871.189-44. 1969 ...5564 SEBASTIANA NASCIMENTO DOS SANTOS 686.681.202-04 ...
-
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
quinta-feira, 24 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ...LC. 1197/2013:. No período de 23.03.2020 a 21.04.2020,ANDRÉ CLODOAL-. DO DE SANTANA, RG. ...Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261/1968, combinado. com o artigo 33 da Lei N.º ... de 04/12/2020,os efeitos da Portaria DGP-5564/2012,. publicada no DOE de 26/06/2012, que ...
-
Editais - Administração Penitenciária
... MARTINELI 420355418 1.605 2.736 2.736 0 21/07/1982. 98 ADILSON MIGUEL DOS SANTOS 218195904 ... 188267657 1.603 2.738 2.738 1 12/12/1968. 104 LEANDRO DOS SANTOS 449736830 1.603 2.738 ...14 de dezembro de 1984, alterada pela Lei Complementar nº. ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Nº 40/SECOM/GAB/GABADJ/UGAM, de 1º de dezembro de 2020. RESOLVE:. Art. 1º - Autorizar o ...3827, de 21 de Outubro de 2020, referente a Interrupção de. ... ADELIA PEREIRA DA SILVA 690.107.652-53 24/06/1968. 36 ADELIR FERNANDES LEITE 382.743.452-15 ...5564 MARIA JOSE DA SILVA TAUMATURGO 900.983.232-53 ...