leilão judicial porto alegre
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 555, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a implementação do Projeto Pilot
... V- com restrições impeditivas de leilão ... Art.4º As atividades do projeto-piloto ... demanda como Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Sapucaia ... probante, extraído do processo judicial, comprovando a garantia do juízo, embargos à ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Porto Alegre, vol. 31, n. 94, p. 203-317, jun./2004, p ... recorrida, viu-se impedida, por decisão judicial, de utilizar a vaga de garagem adquirida; após, ... bens ao síndico para serem vendidos em leilão, acabava tendo, na prática, os mesmos efeitos da ...
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Usucapião - noções gerais
... ed. Porto Alegre: Coleção Ajuris/17, 1981, p. 31-32 ... Tanto a Lei 4.591/1964 (ao versar sobre o leilão extrajudicial – art. 63, § 3º) quanto o CPC ...
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serviço público Federal
... da manhã, realizará Leilão Público de bens ativos imobilizados do io da ... Destilaria Autônoma Porto Alegre LTDA. – em recuperação judicial, ...
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Das penas
... A decisão judicial sobre a inclusão de preso em regime disciplinar ... 310, citada por Hermínio Alberto Marques Porto em sua obra, acima citada: podendo o ... e alternativas à pena de prisão , Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 1997, p. 204. Se o ... desses bens e ordenar a realização de leilão", se for o caso, ... decorridos noventa dias do tr\xC3" ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLS - 1001251-45.2022.5.00.0000)
... peticionante que “ o ora requerente, no Leilão que ocorreu dia 20 de dezembro de 2022, arrematou ... Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... Fica vedada provisoriamente, até a ... a intenção de modificar a decisão judicial que cumpre a decisão do TST e “ganhar tempo” ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLS - 1001251-45.2022.5.00.0000)
... peticionante que “ o ora requerente, no Leilão que ocorreu dia 20 de dezembro de 2022, arrematou ... Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... Fica vedada provisoriamente, até a ... a intenção de modificar a decisão judicial que cumpre a decisão do TST e “ganhar tempo” ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLS - 1001251-45.2022.5.00.0000)
... peticionante que “ o ora requerente, no Leilão que ocorreu dia 20 de dezembro de 2022, arrematou ... Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... Fica vedada provisoriamente, até a ... a intenção de modificar a decisão judicial que cumpre a decisão do TST e “ganhar tempo” ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLS - 1001251-45.2022.5.00.0000)
... peticionante que “ o ora requerente, no Leilão que ocorreu dia 20 de dezembro de 2022, arrematou ... Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... Fica vedada provisoriamente, até a ... a intenção de modificar a decisão judicial que cumpre a decisão do TST e “ganhar tempo” ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLS - 1001251-45.2022.5.00.0000)
... peticionante que “ o ora requerente, no Leilão que ocorreu dia 20 de dezembro de 2022, arrematou ... Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... Fica vedada provisoriamente, até a ... a intenção de modificar a decisão judicial que cumpre a decisão do TST e “ganhar tempo” ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLS - 1001251-45.2022.5.00.0000)
... peticionante que “ o ora requerente, no Leilão que ocorreu dia 20 de dezembro de 2022, arrematou ... Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... Fica vedada provisoriamente, até a ... a intenção de modificar a decisão judicial que cumpre a decisão do TST e “ganhar tempo” ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLS - 1001251-45.2022.5.00.0000)
... peticionante que “ o ora requerente, no Leilão que ocorreu dia 20 de dezembro de 2022, arrematou ... Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... Fica vedada provisoriamente, até a ... a intenção de modificar a decisão judicial que cumpre a decisão do TST e “ganhar tempo” ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... da quantia certa advinda de condenação judicial possui disciplina própria no âmbito do Processo ... às variações de seus elementos’ (Porto. Coment. CPC-RT v.6, p. 181). Isto porque essa ... medida em que não se pode presumir que o leilão de bens afetos à missão diplomática ... O Hospital das Clínicas de Porto Alegre, porquanto prestador de serviço público ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9218/2021 Objeto: Contratação de empresa prestadora de Serviços de Seg
... de Esteio/RS, em cumprimento de deciso judicial. A Diretora do DELIC/CELIC, decide pelo ... Borges de Medeiros, n 1501, 2 andar - Porto Alegre - RS. Os dados necessrios das referidas ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 01/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 28 dias do mês de fevereiro de 2023,
... concorrência ou leilão, via CELIC/SPGG ... DOAÇÃO AO ESTADO ... 3) ... Flores, em Porto Alegre, matriculado sob o nº 29568 do Registro ... expediente administrativo e na demanda judicial ... 11) Requerente: Município de Horizontina ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9257/2022 Objeto: Contratação do controle de acessos e comercializaçã
... Viamão/RS, em cumprimento de decisão judicial ... ABERTURA: 14/07/2022, às 09h PROCESSO: ... LEILÃO ELETRÔNICO 0020/2022 Objeto: Alienação de ... municípios de Porto Alegre, Guaíba e Esteio ... A Diretora do ...