leis motos transito
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Sentença nº 1001511-62.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... A. S. D.Reclamadas: [1] RED FOX MOTOS E VEÍCULOS LTDA, [2] PODIUM MOTOS E SERVIÇOS ... 483, d, da Consolidação das Leis do Trabalho. 2. A circunstância de o empregador, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000497-34.2018.5.06.0020), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª RECLAMADA. NÃO CONHECIDO. INEXISTENTE. Ausente nos autos procuração passada pela empresa reclamada, pessoa jurídica, outorgando poderes ao advogado que assinou eletronicamente o recurso ordinário, e não tendo o causídico participado das audiência ocorridas, não sendo o caso de aplicação do item II, da Súmula nº 383 do TST, deve não ser conhecido o recurso ordinário...
... 'patrões'; que o autor trabalhava na Dafi Motos; que era possível dar pause no aplicativo por ... alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas. Dentre elas, a que diz respeito aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001215-58.2018.5.07.0002), 2019-08-12
... os serviços, odepoente possui uma loja de motos chamada MD depoente lhe perguntou onde ele ... Após o transito em julgado, expeça-se ofício para habilitação ... 790, parágrafo 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho ... Defiro os honorário ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000984-72.2016.5.07.0011), 2019-01-21
... processuais previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, alteradas pela Lei nº 13.467, de 13 ... que entregava objetos a pé, em bicicleta e motos; que o carteiro que trabalhava em moto recebia ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000135-96.2018.5.07.0022), 2019-08-14
... alega que "Todos os regramentos trazidos nas Leis que tratam o Cooperativismo e na CLT, foram ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000307-79.2015.5.07.0010), 2015-06-19
... DE TRANSPORTES E TERCEIRIZACAO LTDA e CEARA MOTOS LTDA ... ... sobre a Renda e Previdência na forma das Leis nº 8541/92, 8620/93, 8218/91, Provimento 01/96 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000739-50.2019.5.07.0013), 2020-04-22
... RECLAMADO: LESTE MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ... SENTENÇAVistos ... par desta definição, a Consolidação das Leis do Trabalho conceitua empregador como sendo ...
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A luta pela universalidade das políticas públicas de transporte
... FRQVWLWXFLRQDO TXH QHFHVVLWDUi de outras leis complementares para se chegar, por exemplo, a ... D longoprazo dos automóveis e motos e a retenções GR SUHoR GD JDVROLQD SDUD ...
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Sentença nº 1000429-67.2023.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... artigo 483, "c" e "d", da Consolidação das Leis do Trabalho e divergência jurisprudencial) ... ; que Wander era o antigo dono da Lig Motos que foi repassada ao Sr. Elton; que usava o ...
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Sentença nº 1001787-24.2022.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... registro; fazia manutenção e resgate de motos tanto antes quanto depois do registro … ... figuras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho. Diversamente do que anuncia a ...
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Juazeiro - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... infralegal ou lei estadual e previsão em leis federais, o C. Superior Tribunal de Justiça ... (OAB:PE37480) Interessado: Petrolina Motos Ltda Advogado: Glebson Franklin Siqueira Brito ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08047852420204058300), 15-06-2021
Ementa Processual Civil. Aclaratórios. Omissão. Procedência parcial. 1.Aclaratórios opostos contra acórdão que afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de adicional de férias gozadas e nos quinze primeiros dias de afastamento em razão do auxílio-doença. 2. A embargante proclama omissão quanto ao julgamento do Supremo Tribunal Federal no RE 565160-SC (Tema
... : W.NORDESTE COMERCIO PECAS E ACESSORIOS DE MOTOS E BICICLETAS LTDA ADVOGADO: Viviane Angelica ... -
Acórdão Nº 00364465020128200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 11-03-2020
... MORAIS GUERRA Polo passivo ADRIANO E CARLOS MOTOS LTDA Advogado(s) : FERNANDO HENRIQUE CALADO ... , pelas Constituições dos Estados, ou pelas Leis Orgânicas do Distrito Federal ou dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000422-42.2016.5.07.0018), 2016-10-18
... Eu não recearia muito as más leis" se elas fossem aplicadas por bons juízes. Não h\xC3" ... que os motociclistas não usavam as motos fornecidas pela empregadora ... O ônus da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000111-05.2017.5.07.0022), 2019-07-09
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000495-18.2015.5.07.0028), 2016-12-01
... LTDA - EPP, VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA ... RELATOR: FRANCISCO TARCISIO GUEDES ... ção do artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o artigo 333, I, do Código de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001523-05.2015.5.06.0010), 19-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MOTORISTA. ATIVIDADE EXTERNA DESENVOLVIDA COM POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE JORNADA. INAPLICABILIDADE DO ART. 62, I, DA CLT. LEI N. 12.619/2012. I. O trabalhador que exerce atividade externa, por não estar subordinado a horário, não se sujeita também ao regime de duração do trabalho, previsto na CLT. Mas a exceção estabelecida no artigo 62, I, aplica-se apenas quando...
... 74 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no ... que era contratada para fazer entregas de motos da fábrica Honda"; ... - "que diariamente ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000091-43.2019.5.07.0022), 2019-07-09
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000075-05.2017.5.06.0017), 01-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO ACOLHIDO. CTTU. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. Os entes da Administração Pública, na qualidade de tomadores de serviço, somente respondem subsidiariamente pelos encargos trabalhistas decorrentes dos serviços que lhe foram prestados caso demonstrada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei nº 8.666/1993. No caso vertente, o autor não...
... , preenchia BO, empurrava os veículos e motos que, por algum motivo, paravam nas vias rápidas, ... efeito, o princípio da irretroatividade das leis está consagrado no art. 6º do Decreto-Lei ... -
Acórdão Nº 0001879-70.2022.8.12.0031 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 01/04/2024
... O adolescente Pedro disse que havia duas motos na residência do ... Luan, uma pop 100 e uma biz ... de Leis especiais, o previsto pelo preceito secundário ... registra condenação com transito em julgado posterior pela prática ... de fato ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000240-73.2018.5.07.0022), 2020-06-04
... termos do artigo 896-A da Consolidação das Leis do Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Receita Estadual do Paraná
... TRANSITO DE MERCADORIAS: ... Nome Empresarial: INDUSTRIA E ... DA SILVA - 90647685-11 - 03/2024 - EDU MOTOS LTDA - 91012145-64 - 03/2024 - EDUARDO DA SILVA - ... das leis de cada imposto ... O mesmo prazo de trinta dias ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... vida do ser humano no pode ser regulada por leis que protegem bandidos. Guerra se combate com ... das duas novas pistas exclusivas para motos, uma melhora na fluidez do trnsito na praa de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001627-02.2017.5.07.0009), 2018-04-03
... RECLAMADO: CEARA MOTOS" LTDA ... Fundamentação \xC2" ... alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas. A referida lei estabeleceu como ...