lesão corporal culposa
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Acórdão nº 2013/0013599-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL CULPOSA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DOSIMETRIA. REDUÇÃO DA PENA-BASE. VIOLAÇÃO AO ENUNCIADO SUMULAR 444/STJ. MATÉRIA NÃO DIRIMIDA PELA CORTE DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DIRETAMENTE POR ESTE TRIBUNAL SUPERIOR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INOVAÇÃO DE TESES JURÍDICAS....
... LESÃO" ... TRÂNSITO. ... DOSIMETRIA. REDUÇÃO \xC2" ... -
Acórdão nº 2005/0155031-9 de T6 - SEXTA TURMA
... da Lei 9.503/97 - Praticar lesão corporal culposa na direção de ...
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Acórdão nº 2015/0081082-2 de T5 - QUINTA TURMA
... MAJORADO E LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2009/0043729-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO ...
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Acórdão nº 2013/0394515-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Com o intuito de homenagear o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a impugnação das decisões judiciais, necessária a racionalização
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Acórdão nº 2008/0009241-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL PENAL. DELITO DE TRÂNSITO. LESÃO CORPORAL CULPOSA. INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL ...
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Acórdão nº 2010/0060108-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO ...
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Acórdão nº 2016/0152489-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PERDÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO 1. Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração não
... lesão ... - Acórdão Nº 5000150-63.2021.8.24.0082 do Segunda Câmara Criminal, 30-11-2021
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Acórdão Nº 210693 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E LESÃO CORPORAL CULPOSA. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA DECISÃO DE PRONÚNCIA. VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO. IMPROCEDÊNCIA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INAPLICABILIDADE. 1. A custódia cautelar foi decretada no recebimento da denúncia, em decorrência de pedido formulado pelo Ministério Público. Na decisão em que o
... HOMICÍDIO QUALIFICADO E LESÃO CORPORAL CULPOSA ... PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA ... -
Acordão da Sexta Turma, 01-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONDENAÇÃOFUNDAMENTADA NA PROVA DOS AUTOS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. PRINCIPIO DACONSUNÇÃO. INAPLICABILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO.1. Devidamente fundamentada a condenação, com base no materialcognitivo produzido nos autos, a pretendida revisão do julgado, comvistas à absolvição do acusado, não se coaduna com a via do recursoespecial, dada a necessidade
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO POR CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E LESÃO CORPORAL CULPOSA. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FRATURA. NECESSIDADE DE CIRURGIAS. PATAMAR DA EXASPERAÇÃO. ILEGALIDADE NÃO DEMONSTRADA.1. Consta que o agravante foi condenado como incurso nos arts. 306, § 1º, inciso I, e art. 303, parágrafo único, do Código de Trânsito
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Acórdão nº 50003509420218210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO-CRIME. DELITO DE TRÂNSITO. LESÃO CORPORAL CULPOSA QUALIFICADA. 1. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Prova acusatória plenamente apta a subsidiar édito condenatório. Relatos da vítima e de seu filho, condutor do veículo abalroado, coerentes e convincentes, nas duas fases da ausculta, narrando que a lesada estava na carona do carro de seu filho, que trafegava na via preferencial, quando...
... denunciado GABRIEL LUIZ DOMINGUES praticou lesão corporal culposa na direção de veículo ... -
Acórdão nº 2006/0261364-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO ...
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Acórdão nº 2006/0154873-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ROUBO - LESÃO CORPORAL CULPOSA - PORTE ILEGAL DE ARMA - ...
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Acórdão nº 2008/0246028-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO ...
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Acórdão nº HC 195728 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO ...
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Acórdão nº 2006/0200583-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. RESP. CONDENAÇÃO POR LESÃO CORPORAL CULPOSA, EM PRIMEIRO GRAU DE ...
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Acórdão nº 2006/0066479-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. LESÃO CORPORAL CULPOSA. SENTENÇA CONDENATÓRIA ...
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Acórdão Nº 5002243-84.2021.8.24.0086 do Terceira Turma Recursal, 24-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 303 DO CTB) - CONDENAÇÃO EM 08 (OITO) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO - SUBSTITUIÇÃO POR PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, BEM COMO SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO POR 03 (TRÊS) MESES - RECURSO DA DEFESA - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - ADEMAIS, AUSÊNCIA...
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Acórdão nº 2008/0286367-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO ...
- Acórdão nº HC 198557 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0301158-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL SIMPLES OU CULPOSA PRATICADA CONTRA ...
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Acórdão nº HC 209333 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXPLOSÃO. MODALIDADE CULPOSA. LESÃO CORPORAL CULPOSA. DENÚNCIA INEPTA ...
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Acórdão nº 2007/0126745-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMES DE TRÂNSITO - HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL CULPOSA - RECONHECIMENTO DE ATENUANTES - ...