lesão corporal culposa
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Acórdão Nº 0004271-02.2017.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-07-2022
... HOMICÍDIO CULPOSO (POR DUAS VEZES) E LESÃO ... CORPORAL CULPOSA (POR TRÊS VEZES) NA ...
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Acórdãos nº 0041693-93.2012.8.26.0405 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE ...
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Acordao N° 1330168 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Direito penal. Apelação criminal. Lesão corporal culposa. Condução de veículo automotor sob efeito de álcool. Imprudência. Ausência do dever objetivo de cuidado. Previsibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Pleito de absolvição improcedente. Recurso conhecido e não provido. 1. Demonstrado pelas provas colhidas nos autos que o acusado praticou os crimes de lesão corporal culposa e de...
... DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL CULPOSA. CONDUÇÃO DE ... VEÍCULO ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007670-22.2021.8.19.0205 (Cível), 28-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER. EXCLUSÃO. RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES QUE É DE NATUREZA CIVIL/CONTRATUAL. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LIBERDADE DE CONTRATAR. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL. EMPRESA RÉ QUE APRESENTOU OS MOTIVOS PARA O DESLIGAMENTO DO DEMANDANTE. TERMO...
... LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE ... VEÍCULO ... -
Decisao Nº 0300011-11.2019.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-08-2021
EMENTA. PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE TRÂNSITO - ARTIGOS 303, § 2º E 306, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. CONDUÇÃO DO VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DO VEÍCULO. DENÚNCIA. REJEIÇÃO PARCIAL SOB O FUNDAMENTO DE QUE A POLÍCIA MILITAR NÃO POSSUI CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO A AUTORIZAR-LHE FISCALIZAR O TRÂNSITO, NÃO TENDO...
... LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DO VEÍCULO ... -
Acórdão Nº 0800029-30.2018.8.02.0042 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-08-2022
... CRIMES DE HOMICÍDIO ... CULPOSO, LESÃO CORPORAL CULPOSA E TRAFEGAR EM VELOCIDADE ...
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Acórdão Nº 0000758-52.2018.8.24.0018 do Quarta Câmara Criminal, 02-09-2021
... anteriormente" (Laudo Pericial de Leso Corporal de fl. 10) ("a declarante sofreu ferimentos pelo ... CRIMES DE TRNSITO.LESO CORPORAL CULPOSA SEM HABILITAO E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE ...
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Acórdão nº 70085014942 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 24-02-2022
... CRIMES DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. LESÃO COORAL CULPOSA (TRÊS VEZES). ART. 302, § 1º, ... Delitos de lesão corporal culposa no trânsito. Decorrido o prazo ...
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Acordao N° 1760612 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Apelação criminal. Crime de trânsito. Embriaguez ao volante. Omissão de socorro. Lesão corporal culposa. Autoria e materialidade. Comprovação. Ausência de permissão para dirigir ou carteira de habilitação. Comprovada a materialidade e a autoria da condução do veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, bem como a omissão de socorro à vítima, deve ser...
... OMISSÃO DE ... SOCORRO. LESÃO CORPORAL CULPOSA. AUTORIA E MATERIALIDADE ... -
Acórdão Nº 0002501-19.2015.8.24.0078 do Segunda Câmara Criminal, 26-03-2024
... local em que estava estacionada, de forma culposa, provocou fraturas ósseas em fêmur esquerdo ... A reprimenda corporal foi substituída por 2 (duas) penas restritivas ... consequente condenação) para o delito de lesão corporal culposa na direção de veículo ...
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Acórdão Nº 0000731-77.2018.8.24.0080 do Segunda Câmara Criminal, 01-02-2022
... 8, doc16);dos laudos periciais de leso corporal realizados nas Vtimas Osmar Luiz Albani eAndr ... um crime automobilstico em que, a par da culposa conduta do agente, concorra a culpa da vtima. A ...
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Acórdão Nº 5000904-04.2021.8.24.0050 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
... cometimento, em tese, do crime de leso corporal culposa na direo de veculo automotor,em razo dos ...
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Acórdão Nº 0000518-52.2017.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 26-01-2023
... ão provocada pelo denunciado ocasionou lesão corporal a Jair, o qual sofreu fratura cominutiva ... da pena do crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (art. 303 do ...
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Acórdão Nº 0002128-95.2016.8.24.0031 do Segunda Câmara Criminal, 19-07-2022
... praticou homicdio culposo e leso corporal culposa na direo de veculo automotor. No ...
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Acórdão Nº 0000077-06.2018.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 14-10-2021
... invadiu a pista contrria, praticou leso corporal culposa nas vtimas Alessandro Borges e Luis ...
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Julgamento 7000008-64.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-12-2020
... DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO ...
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Acórdão nº 0000934-84.2019.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-02-2023
PROCESSO PENAL. CRIME DE TRÂNSITO. LESÃO CORPORAL CULPOSA. OMISSÃO DE SOCORRO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. FALTA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO. CONDENAÇÃO MANTIDA. Mantém-se a condenação pelos crimes de lesão corporal culposa no trânsito e omissão de socorro, quando a negativa de autoria encontra-se isolada nos autos e o harmônico conjunto probatório demonstra a prática...
... , em Cacoal/RO, o denunciado praticou lesão corporal culposa na direção de veículo ... -
Acordão do Segunda Turma, 01-12-2020
ADMINISTRATIVO. DETRAN. AÇÃO ANULATÓRIA. CARTEIRA NACIONAL DEHABILITAÇÃO. SUSPENSÃO. CRIME DE TRÂNSITO. LESÃO CORPORAL LEVE,CULPOSA. INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO CRIMINAL. ART. 160, §1º, CTB.INTERPRETAÇÃO. I - Na origem cuida-se de ação ajuizada contra o DepartamentoEstadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJobjetivando a nulidade do processo administrativo n.E-09/3596/4120/2001,...
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Acórdão Nº 0002917-96.2022.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 10-07-2023
... 157, ) E LESÃO CORPORAL ... CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO ...
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Acórdão Nº 0008355-02.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 22-07-2020
... – EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E LESÃO CORPORAL ... CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO ...
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Acórdão Nº 0053986-47.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 24-11-2022
... DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E DE LESÃO CORPORAL ... CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO ...
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Acórdão Nº 0000809-06.2016.8.01.0008 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 15-12-2016
... QUALIFICADA PARA LESÃO CORPORAL CULPOSA ... IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO ...
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Acórdão Nº 0001078-72.2019.8.06.0114 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 05-07-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL CULPOSA NO TRÂNSITO. ART. 303, DO CTB. HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL(ART. 302, §3º, DO CTB).PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS E ATIPICIDADE DA CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS E DA VÍTIMA SOBREVIVENTE QUE
... APELAÇÃO ... CRIMINAL. LESÃO CORPORAL CULPOSA NO TRÂNSITO ... ART. 303, DO ... -
Acórdão nº 0000499-58.2007.8.05.0087 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 21 de Julio de 2017
... RECORRENTE CONDENADO PELO ... CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE ... VEÍCULO ...
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Acórdão nº 0000034-35.2016.8.05.0119 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2018
... lesão corporal culposa na direção de ... veículo ...