Lesões na pessoa de consangüíneos
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Acordão nº 0000514-42.2011.5.04.0741 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Septiembre de 2012
... Naquele feito, em que os parentes consanguíneos e a viúva ingressaram com ação (processo nº ... , que é aquele suportado por terceira pessoa ligada à vítima, geralmente identificada nos ... ção júris tantum de dano moral por lesões sofridas pela vítima ou em razão de sua morte ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, ... ) ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o ... a ver a vítima desse acidente, com lesões nas pernas, e que talvez tivesse também batido a ...
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Guanambi - 1ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg públicos
... será intimado(a) para a audiência, na pessoa do(a) seu(a) Advogado(a), nos termos do art. 334, ... no pólo passivo os parentes consanguíneos, com fulcro no art. 2º-A, §2º, do supracitado ... ETIOLOGIA DAS LESÕES. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. 1 ...
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Seabra - Vara cível
... CITE-SE o executado, na pessoa de seu representante judicial, para, no prazo de ... de exames de DNA em parentes consanguíneos do suposto pai, quando este seja falecido ou ... segurado quando, após consolidação das lesões ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... e pedaços de vidro, que ocasionaram-lhe lesões nas costas, em um dos dedos da mão direita, na ... e agindo com indiferença à dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III, da CF/88) ... contra seus irmãos, ou seja, consanguíneos, reverberando seu temperamento e conduta de ...
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Riachão das neves - Vara cível
... de corpo e delito IML, que ateste as lesões corporais, seus graus e o nexo de causalidade com ... recíproca que enlaça os parentes consanguíneos, estando sua aferição sujeita, ademais, aos ... Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Cite-se ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... posse pelo Espólio Agravado, através da pessoa dos seus sucessores, não sendo possível ... a necessidade da quantificação das lesões de caráter permanente para a apuração do valor ... ódigo genético (DNA) em parentes consanguíneos, preferindo-se os de grau mais próximo aos mais ...
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Acórdão Nº 0700297-02.2013.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 07-02-2017
... prefeito municipal figurar como sócio de pessoa ... jurídica vencedora de certame licitatório ... consanguíneos, do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e ... lesões ao interesse público e ao patrimônio do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9443 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2017
... ÃO RURAL-AGRAER, autarquia estadual, pessoa jurídica de direito público ... interno, criada ... lesões e verificações complementares ... Art.101 - O ... que tenham grau de parentesco, consanguíneos ou afins, em linha ... reta ou colateral, até o ...
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Planalto - Vara cível
... da conduta do agente; dano à pessoa ou coisa da vítima; relação de causalidade ... injuriosas de terceiro, configurando lesões na esfera interna e valorativa do ser com ... pais incumbe a tutela aos parentes consanguíneos do menor, por esta ordem: I – aos ascendentes, ...
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Acórdão Nº 0815047-93.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... efeito sobre o patrimnio, seno sobre a pessoa em seus interesses morais tutelados pela lei ...
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Euclides da cunha - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... qualquer vínculo com os parentes consanguíneos, salvo os impedimentos matrimoniais. O adotado ... Paulo Ramalho Pessoa" de Andrade Campos Neto Juiz de Direito designado \xC2" ... ameaças e culminando, por último, em lesões corporais e violação de domicílio". 3 ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... e conforme as regras que se seguem, por pessoa vitimada: ... I - R$ 13.500,00 (treze mil e ... enquadradas na tabela anexa a esta Lei as lesões diretamente decorrentes de acidente e que não ... , assim como aos seus parentes consanguíneos ou afins até 3º grau”. Logo, comercializa ...
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Acordao N° 1656594 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Apelação criminal. Homicídio. Prova de materialidade. Indícios suficientes de autoria. Dinâmica dos fatos. In dubio pro societate. Juízo natural. Tribunal do júri. Impronúncia. Impossibilidade. 1. A lei exige apenas a indicação da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação para sentença de pronúncia, nos termos do art. 413, § 1º, do cpp, tendo em...
... SILVA, vulgo FERNANDO, causando nele as lesões ... descritas no Laudo de Exame de Corpo de ... ão a Homicídios e de Proteção à Pessoa – CHPP (ID 39716250, p. 39/42) e, então, ... entre familiares com laços consanguíneos, o que tornaria sem ... valor o testemunho da ... -
Acórdão Nº 0036604-82.2019.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 24-07-2023
... moral, por sua vez, atinge o ofendido como pessoa, não lesando seu patrimônio. É lesão ... de ... , seus descendentes ou ascendentes, consanguíneos ou afins. § 2º. É ineficaz ... qualquer ato do ... decorrentes de lesões físicas à vítima. Relembre-se que a vítima ...
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Acórdão Nº 0034328-78.2019.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 24-07-2023
... moral, por sua vez, atinge o ofendido como pessoa, não lesando seu patrimônio. É lesão ... de ... , seus descendentes ou ascendentes, consanguíneos ou afins. § 2º. É ineficaz ... qualquer ato do ... decorrentes de lesões físicas à vítima. Relembre-se que a vítima ...
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Paripiranga - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , bem como o risco à dignidade da pessoa humana, primando-se pelo direito à qualidade de ... JOSÉ RIBEIRO DE JESUS, causando-lhe as lesões corporais de natureza grave descritas e ... os mesmos direitos e deveres dos consanguíneos, inclusive sucessórios, desligando-se definitiva ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... declaração de hipossuficiência da pessoa natural, ainda que dotada de presunção iuris ... à prescrição do FGTS: 1) nos casos de lesões anteriores à 13.11.2014, deve a ação ser ... -se, não só os laços consanguíneos, como também os vínculos de afinidade e ...
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Acórdão Nº 0813493-66.2021.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 23/04/2024
... gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que ... seus descendentes ou ascendentes, consangüíneos ou ... § 2º É ineficaz qualquer ato do ... lesões" gravíssimas, razão pela qual esta ajuizou a Aç\xC3" ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ 25419) ... ... ) ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o ... chega à conclusão de que as lesões sofridas pelo obreiro ora apelante é sim ...
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Curaçá - Vara cível
... a nova interpretação mais favorável à pessoa humana, imperiosa sua imediata aplicação; - No ... incumbe à tutela aos parentes consanguíneos do menor ... Art. 1.731. Em falta de tutor ... , onde o Poder Judiciário apreciará as lesões ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... LESÕES DE NATUREZA LEVE. ESCLARECEDOR E CONCLUSIVO ... Silva & Cia Ltda Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306-A) Advogado: Rafael Simoes ... ) ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o ...
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Prova ilícita: admissível ou inadmissível?
O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade de utilização da prova ilícita. Partindo do pressuposto de que os princípios basilares do direito não devem ser violados, mas que haverá casos nos quais o direito fundamental à prova irrestrito poderá levá-lo a colidir com outros valores do ordenamento pátrio, pretende-se demonstrar as diferentes correntes doutrinárias formuladas sobre a
... 5 ... Qualquer pessoa, por exemplo, tem direito a que sua intimidade ... seu cônjuge e aos seus parentes consangüíneos ou afins, em linha reta, ou na colateral em ... ão há qualquer relato ou descrição de lesões ou de violência à sua integridade física, ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DR. JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO ... Juiz Subst. de Des. Relator ... ... USO DE FÓRCEPS. LESÕES CAUSADAS NA RECÉM-NASCIDA. CASO EM QUE SE ... -se, não só os laços consanguíneos, como também os vínculos de afinidade e ...