letra hipotecaria do banco do brasil
-
Capital - 7� vara c�vel e comercial
... IPCA, especialmente porque a inflação no Brasil não se trata de fato imprevisível.” (TJ-MG - ... ão: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Kiyoshi Takeuti ... A letra do dispositivo legal acima apontado estabelece o ... 0031230-24.1995.8.05.0001 Execução Hipotecária Do Sistema Financeiro Da Habitação ...
-
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Salvador - Região Metropolitana Requerido: Banco Bradesco Sa Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro ... ão Metropolitana Interessado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Renata Lobo Quadros (OAB:BA19594) ... creditado, na forma do disposto do item I, letra b, do Comunicado nº. 2.067, de 30 de março de ... 0181858-68.2008.8.05.0001 Execução Hipotecária Do Sistema Financeiro Da Habitação ...
-
Acórdão nº 1.0570.04.002991-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - DESERÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - DÍVIDA RURAL - ALONGAMENTO - REQUISITOS LEGAIS NÃO ATENTIDOS - INDEFERIMENTO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - CUMULAÇÃO COM ENCARGOS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS - VEDAÇÃO. 1. A apelante está amparada pela gratuidade de justiça, o que afasta a necessidade de realização do preparo recursal. 2. Inexistindo comprovação de que foram...
... ordinria" ajuizada por Arminda Brito contra Banco do Nordeste do Brasil S/A. A sentena ... no apresentao da prova do contrato, fazendo letra morta da distribuio do nus probatrio. Nunca ... -
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Araujo Souza (OAB:BA15696) Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Andre Nieto ... Braga (OAB:BA7703) Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Rafael Sganzerla Durand ... 0042304-02.2000.8.05.0001 Execução Hipotecária Do Sistema Financeiro Da Habitação ... creditado, na forma do disposto do item I, letra b, do Comunicado nº. 2.067, de 30 de março de ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0176108-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A ... ADVOGADO : SELMA REGINA ROMSN ... do bem oferecido em garantia hipotecária ao Banco agravante ... Por derradeiro, tem-se ... A solução é legítima à luz da letra" clara da Lei nº 6.830/80 ao exonerar a Fazenda P\xC3" ...
-
Acordao N° 1405635 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Embargos de declaração em agravo de instrumento. Preliminar. Extinção ex officio de outro processo. Julgamento ultra petita. Supressão de instância. Acolhimento. Nulidade parcial. Mérito. Vícios. Omissão. Obscuridade. Inexistência. Rejulgamento da lide. Impossibilidade. 1. Em sede de embargos de declaração, pode ser sanado o vício de julgamento ultra petita, uma vez que se considera contraditório
... EMBARGANTE(S) BANCO DO BRASIL S/A ... EMBARGADO(S) ... FRANCISCO DE ... (R$ 298.000,00), especificamente em sua letra ‘e’, é claro ao condenar o Banco do ... hipotecária ... 5. O Banco do Brasil na revisional nº ... -
Acordao N° 1405622 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Embargos de declaração em agravo de instrumento. Preliminar. Extinção ex officio de outro processo. Julgamento ultra petita. Supressão de instância. Acolhimento. Nulidade parcial. Mérito. Vícios. Omissão. Obscuridade. Inexistência. Rejulgamento da lide. Impossibilidade. 1. Em sede de embargos de declaração, pode ser sanado o vício de julgamento ultra petita, uma vez que se considera contraditório
... EMBARGANTE(S) BANCO DO BRASIL S/A ... EMBARGADO(S) ... FRANCISCO DE ... (R$ 298.000,00), especificamente em sua letra ‘e’, é claro ao condenar o Banco do ... hipotecária ... 5. O Banco do Brasil na revisional nº ... -
Acordao N° 1234144 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Direito civil e processual civil. Ação de cobrança. Débito. Origem. Contrato de desconto de títulos. Concertação entre particulares. Negócio simulado destinado a encobrir mútuo feneratício entre particulares com incidência de juros usurários. Antecipação de títulos (factoring). Negócio restrito a pessoas jurídicas e volvido ao fomento da atividade negocial da faturizada. Negócio dissimulado....
... Assinalara, ainda, que a letra hipotecária, no importe de R$ 1.789.000,00, dada ... Carteira de Colonização, n° 011607, do Banco do Brasil, com valor nominal de Cr$ ... 5.000,00 ... -
Acórdão Nº 0008512-90.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-08-2023
... PEREIRA DE SOUSA (OAB TO005306) AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : PAULO ROCHA BARRA ... óvel rural seja cedido como garantia hipotecária, ele permanece impenhorável ainda que a família ... 4º, inciso II, letra "a", da Lei 8.629, de 25/02/1993, segundo o qual ...
-
Acórdão nº 2005/0004842-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÔNIO TEDESQUE DA CUNHA E OUTRO(S)RECORRIDO :BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:WILSON BONILHA GONÇALVES ... juntar aos autos por simples petição, letra hipotecária emitida pelo exeqüente, requerendo ...
-
Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Servio Tulio De ... 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, ordenando ... Hipotecária - EXEQTE.: Banco do Nordeste do Brasil S/A - ...
-
Decisão Monocrática Nº 5013652-19.2024.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-03-2024
... AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADO: ORIVALDE PASINI ... Banco Central do Brasil, sob pena de tornar letra morta os artigos 130, III e 132 do CPC/15; b) ... , a Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária nº 89/00021-8 foi rerratificada por três vezes, ...
-
Acórdãos nº 2184566-31.2015.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... ção da ação de execução hipotecária por cumprimento da obrigação (art ... dado em hipoteca para o então Banco Sudameris Brasil S.A., decorrente pela ... ência , sob pena de tornar-se letra morta o disposto no art. 659, § ...
-
Acórdão nº 1.0009.17.001291-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- EMBARGOS À EXECUÇÃO- CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA- TÍTULO HÁBIL A LASTREAR A AÇÃO EXECUTIVA- ENCARGOS DE MORA. A cédula de Crédito rural constitui título executivo extrajudicial, nos termos do artigo 10 do Decreto-Lei n. 167, de 1967. Hipótese em o referido título traz em seu bojo obrigação líquida, certa e exigível, reputando-se válidas as declarações nele prestadas. Não...
... 708,76 ajuizada pelo Banco Bradesco S/A. Eis o dispositivo da ... representarem o retrocesso da Justia no Brasil. IV - no enfrentar todos os argumentos deduzidos ... no apresentao da prova do contrato, fazendo letra morta da distribuio do nus probatrio. Nunca ... -
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... - Região Metropolitana Interessado: Banco Bradesco Sa Advogado: Jose Antonio Martins ... na tentativa de controle da inflação no Brasil. O fundamento legal do indigitado plano se deu ... creditado, na forma do disposto do item I, letra b, do Comunicado nº. 2.067, de 30 de março de ... ) Reu: Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Reu: Ndcj ...
-
Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
... Cezar Reis Amador (OAB:BA31216) Requerido: Banco Do Brasil S/a Advogado: Aquiles Das Merces ... )/[Cédula de Crédito Rural, Cédula Hipotecária] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... Letra B (Res Juazeiro II), Itaberaba, Juazeiro/BA, CEP ...
-
Capital - 4ª vara cível e comercial
... ) Reu: Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago ... Dos Santos Junior (OAB:BA48588) Reu: Banco Master S/a Decisão: .diario { font-weight: ... o embargado ao pagamento da verba da letra "b" da fl. 157 com correção monetária (IGPM) e ... Hipotecária - EXEQTE.: Banco Bradesco S/A - EXECDO.: VITORIO ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Bradesco Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado ... agravante, em suma, que a ausência da letra “N” na palavra “Empreendimentos”, que ... BANCO DO BRASIL S/A ... Advogado(s): ... ão estão previstos na Cédula Rural Hipotecária de no 43210-5/04 de fls. 152-155 e 167-169, não ...
-
nº 1999.36.00.001044-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Julio de 2008
... aos autos, fornecidos unilateralmente pelo Banco do Brasil, como expressamente admitido por um dos ... à Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária nº 90/000173-7, não observou o que nele estava ... Foi o réu condenado na letra do art. 20 da Lei n° 7.492/86, que assim ...
-
Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Fernando Cardoso Ramos (OAB:BA60601) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques ... do § 1º dêste artigo, pelo acréscimo de letra do alfabeto, em seqüência ... Mota (OAB:BA1050-A) Interessado: Banco Do Brasil Sa Intimação: .diario { font-weight: ... ) Reu: Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0062766-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A ... ADVOGADO : SELMA BRILHANTE ... CARTEIRA HIPOTECÁRIA. PORTARIAS, CIRCULARES E RESOLUÇÕES NÃO SE ... 078/90; Resolução nº 1.446/88, item II, letra "a" e Circular nº 1.278/88 do Banco Central do ...
-
Capital - 4ª vara de relações de consumo
... (OAB:BA22231) Interessado: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo Advogado: Odara Do Lago ... 487, III, letra "b" do CPC ... Havendo valores porventura a ... -89.2008.8.05.0001 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Compra e ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0021945-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A ... ADVOGADO : FELIPE DA SILVA ... É esta a letra do artigo 535 do Código de Processo Civil: ... ão foi, porém, o que fez a credora hipotecária. Assim, a negativa de quitação do ...
-
Acórdão Nº 0300457-73.2014.8.24.0082 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
... APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL APELANTE: JUCEMARA GUEDES RU: OS MESMOS ... do contrato por 120 meses, constante na letra "d" dos pedidos. Fundamentou que a questo deixou ...
-
Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Mariane Gama Da Silva (OAB:SP367219) Reu: Banco Cetelem S.a. Advogado: Denner De Barros E ... Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Bruna Sampaio Jardim (OAB:BA22151) ... 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, ordenando ... S.A., tendo por base Cédula Rural Hipotecária firmada em 07/06/1999, tendo como devedor EDUARDO ...