letra hipotecaria do banco do brasil
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Orientações jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 102, DJ 20.4.05) ... 16. BANCO DO BRASIL. ACP. ADICIONAL DE CARÁTER ... , na cédula rural pignoratícia ou hipotecária o bem permanece sob o domínio do devedor ... decorrência da sua conversão na letra F da Súmula n. 353 do TST ) — ...
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Do agravo de instrumento
... dos causídicos na Ordem dos Advogados do Brasil. A profissão de advogado é configura pela ... o bem adquirido com a dívida hipotecária que poderá ser cobrada imediatamente, já que ... É interpretação contrária à letra do art. 240. Deste resulta a afirmação positiva ... técnicas mantidas pelas instituições no Banco Central”. Com essa decisão, fora confirmada a ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... 83, VI, letra c). Nota: A ADIn n. 3.244-DF suspendeu a ... trabalhistas, quando o salário no Brasil é um dos menores do mundo e quando o excesso ... , verifica-se que em muitos casos o Banco Central é colocado no polo passivo da ... por cédula rural pignoratícia ou hipotecária, diferente da cédula de crédito industrial, ...
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Os negros e a propriedade antes da abolição
... 35, nota 5 ... O Negro e a Terra no Brasil - Raymundo D - 6071.7.indd 59 22/10/2018 ... como costume, quer já estivesse sobre a letra da Lei n. 2.040/1871, que atribuiu reconhecimento ... , pois, deixar as terras devolutas como um banco de reserva territorial para si, ou reavivar ... , mormente com o Regulamento da Lei Hipotecária, em 1864, que normatizou a garantia para crédito ...
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Direito Civil
... Quanto à eficácia da lei no espaço, no Brasil se adota o princípio da territorialidade ... Logo, a alternativa a ser assinalada é a letra D. GR Gabarito “D” ... 2.5. Bens ... Desapropriado o bem dado em garantia hipotecária pelo devedor a dívida estará, em regra, ... ao notificar o credor hipotecário − o banco que lhe emprestou o dinheiro − este não ...
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Acórdão Nº 5001492-78.2019.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-07-2021
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS CUMULADA COM EXTINÇÃO DE GARANTIA HIPOTECÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURREIÇÃO DE AMBAS AS PARTES.I - RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ1. IRRESIGNAÇÃO DA CREDORA HIPOTECÁRIA QUANTO À DECLARAÇÃO DE INEXIGIBIBILIDADE DOS DÉBITOS REPRESENTADOS POR CÉDULAS DE CRÉDITO INDUSTRIAL E DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA. TESES DEFENSIVAS INFUNDADAS. PROCESSO...
... : AMIR REGINA CASTELLI (AUTOR) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: OS MESMOS ... dos gravames referentes à garantia hipotecária que recai sobre o imóvel matriculado sob nº ... de Genebra sobre a nota promissória e letra de câmbio, nos seguintes termos: Todas as ... -
Da Penhora
... édito e as pedras e os metais preciosos, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou em ... , na cédula rural pignoratícia ou hipotecária o bem permanece sob o domínio do devedor ... : "A penhora de crédito representado por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... registradas em determinado banco de dados ou servidor centralizado, mas sim ... ência da doutrina e jurisprudência no Brasil – 70 é concebível que ele seja ... alheios às hipóteses de cédula hipotecária). É nesse ponto que se pode cogitar de utilidade ... 784, II – a despeito da letra expressa da lei. 88 Havendo título executivo ...
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Penhora
... hipotecária, não havendo falar em preferência da penhora ... édito e as pedras e os metais preciosos, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou em ... A penhora de crédito representado por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ...
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Acordao N° 1248083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Agravos internos. Julgamento conjunto dos agravos internos nos agravos de instrumento nº 0705112-73. 2019. 8. 07. 0000 e nº 0708448-85. 2019. 8. 07. 0000. Cumprimento de sentença decorrente de sentença revisional da 6ª vara cível de brasília. Formação de título executivo em favor dos agravados internos. Valor confirmado em liquidação de sentença. Inexistência de título judicial em favor do banco...
... AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL SA ... AGRAVADO(S) ... FRANCISCO DE ... prescrição ou queda da garantia hipotecária ... 5. O Banco do Brasil na revisional nº ... especificamente em letra “e”, é claro ao condenar o Banco do Brasil, ... -
Acordao N° 1248075 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Agravos internos. Julgamento conjunto dos agravos internos nos agravos de instrumento nº 0705112-73. 2019. 8. 07. 0000 e nº 0708448-85. 2019. 8. 07. 0000. Cumprimento de sentença decorrente de sentença revisional da 6ª vara cível de brasília. Formação de título executivo em favor dos agravados internos. Valor confirmado em liquidação de sentença. Inexistência de título judicial em favor do banco...
... AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL SA ... AGRAVADO(S) ... FRANCISCO DE ... prescrição ou queda da garantia hipotecária ... 5. O Banco do Brasil na revisional nº ... especificamente em letra “e”, é claro ao condenar o Banco do Brasil, ... -
DECRETO Nº 37463, DE 10 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Regulamento das Operações Imobiliarias da Carteira Hipotecaria e Imobiliaria do Clube Naval
... Os juros sôbre o financiamento da letra A dêste artigo e a que se refere o parágrafo ... seja proprietário, em qualquer parte do Brasil ... Art. 8º O sócio do Clube, promitente ... fins, serão recolhidas em guia especial no Banco do Brasil ou Caixa Econômica à conta do Clube ...
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Direito Tributário
... para a importação de mercadoria para o Brasil, se há isenção para o produto nacional similar ... contributiva – RE 601.392/PR, apesar de a letra do § 2º desse dispositivo constitucional ... (B) constituição de garantia hipotecária. (C) desincorporação de capital social em ... ção-fiduciária do imóvel em favor do banco mutuante (em garantia do mútuo), pode haver ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 5.925, de 1 o .10.1973) ... I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ... do lugar de sua celebração e indicar o Brasil" como o lugar de cumprimento da obrigação. (Reda\xC3" ... Embargante Pedro Freitas Ergang e Embargado Banco do Brasil S.A. Brasília, 25 de novembro de 2010 ... , na cédula rural pignoratícia ou hipotecária o bem permanece sob o domínio do devedor ...
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Orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST
... 102) ... 16. Banco do Brasil. ACP — Adicional de Caráter Pessoal ... , na cédula rural pignoratícia ou hipotecária, o bem permanece sob o domínio do devedor ... 293. (Incorporada à Súmula n. 353, letra f — DEJT 19, 22 e 23.11.10) ... 294 ...
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Direito Civil
... Quanto à eficácia da lei no espaço, no Brasil se adota o princípio da territorialidade ... Logo, a alternativa correta é a letra B. GR Gabarito “B” (Delegado/RJ – ... cartão clonado é um caso típico em que o banco deve indenizar os prejuízos sofridos pelo ... obrigações decorrentes de garantia hipotecária pactuada com Roberto e de honorários ...
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DECRETO Nº 58380, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento da Lei que Institucionaliza o Credito Rural.
... , dirigidas, coordenadas e fiscalizadas pelo Banco Central da República do Brasil ... Art. 6º ... 4º, item XIV, letra ?c?, ... f) recursos próprios dos órgãos ... hipotecária ou de títulos protestados; ... c) do art. 3º do ...
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Decisão Monocrática nº 5006448-63.2012.404.7006 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 30 de Enero de 2017
... do vencimento da Confissão da Dívida ao Banco do Brasil: evento 18, PROCADM2, fl 9) ... e industrial, incidindo, portanto, a letra do art. 4º do Dec. nº 22.626/33, bem como a ... CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. PRESCRIÇÃO. PRODUÇÃO DE PROVAS. NOVA ...
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Decisao Nº 0000500-92.2004.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 14-10-2020
... de mútuo de produtos com garantia hipotecária e fidejussória, firmados entre as partes, por ... és de abertura de crédito bancário - Banco do Brasil ou do Banco Real -, submetendo-o a ... da autora, mas em estrita obediência à letra contratual ... Então, não há abusividade ...
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Acordao N° 1329812 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Agravos de instrumento julgamento conjunto. Agi nº 0705112-73. 2019. 8. 07. 0000 e agi nº 0708448-85. 2019. 8. 07. 0000. Cumprimento de sentença decorrente de sentença revisional da 6ª vara cível de brasília. Formação de título executivo em favor dos particulares/agravados. Valor confirmado em liquidação de sentença. Inexistência de título judicial em favor do banco réu da revisional. Matéria...
... AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL SA ... AGRAVADO(S) ... FRANCISCO DE ... prescrição ou queda da garantia hipotecária ... 5. O Banco do Brasil na revisional nº ... especificamente em sua letra “e”, é claro ao condenar o Banco do Brasil, ... -
Acordao N° 1329808 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Agravos de instrumento julgamento conjunto. Agi nº 0705112-73. 2019. 8. 07. 0000 e agi nº 0708448-85. 2019. 8. 07. 0000. Cumprimento de sentença decorrente de sentença revisional da 6ª vara cível de brasília. Formação de título executivo em favor dos particulares/agravados. Valor confirmado em liquidação de sentença. Inexistência de título judicial em favor do banco réu da revisional. Matéria...
... AGRAVADO(S) ... BANCO DO BRASIL SA ... Desembargador ROBSON BARBOSA DE ... prescrição ou queda da garantia hipotecária ... 5. O Banco do Brasil na revisional nº ... especificamente em sua letra “e”, é claro ao condenar o Banco do Brasil, ...