Liberdade de Expressão
- Dois filmes e a liberdade de expressão na oralidade
- Liberdade de expressão e a sátira durante as eleições - adi 4.451
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O conceito de liberdade de expressão não se confunde com o senso comum
Reis de Santana: Liberdade de expressão e senso comum
Ferdinand de Saussure, em sua clássica obra póstuma intitulada "Curso de Linguística Geral", de 1916, há muito nos ensinou que "o laço que une o significante ao significado é arbitrário", de modo que, por exemplo, ... - Constitucional: Seria a liberdade de expressão um direito absoluto?
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Liberdade de expressão política: aquela canção do Roberto e a confusão do STJ
André Marsiglia: A liberdade de expressão política
A cada dois anos temos em nosso país eleições e, nesse ano, a recorrente controvérsia relacionada à liberdade de expressão política já está dando o ar de sua graça com a proliferação de paródias dos mais variados tipos nas campanhas de candi... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... da perso-nalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluí-das aqui as liberdades de informação e de ... -
Liberdade de expressão é direito inalienável de todos os cidadãos, diz Celso de Mello
Liberdade de expressão é direito inalienável dos cidadãos, diz Celso
A garantia básica da liberdade de expressão do pensamento representa, em seu próprio e essencial significado, um dos fundamentos em que repousa a ordem democrática. É o que afirmou o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ... -
Excluir perfil por difamação de empresa fere liberdade de expressão, diz TJ-SP
Excluir perfil por difamação de empresa fere liberdade de expressão
A colisão da liberdade de expressão com os direitos da personalidade deve ser resolvida, em regra, por retificação, direito de resposta ou reparação civil. Neste cenário, a exclusão de um perfil das redes sociais não se mostra adequada, pois repre... -
Declaração de Levy Fidelix contra gays é liberdade de expressão, diz TJ-SP
Declaração de Fidelix contra gays é liberdade de expressão, diz TJ
O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou, nesta quinta-feira (2/2), sentença que havia condenado o presidente do PRTB, Levy Fidelix, e o próprio partido a pagar indenização de R$ 1 milhão por declarações polêmicas sobre homossexuais durante a d... -
Defender que cachorros comam índios é mera liberdade de expressão, diz TRF-4
Defender que cães comam índios é liberdade de expressão, diz TRF-4
Sem prejuízo de dano concreto a determinada pessoa, a liberdade de expressão tem primazia em casos de mínima ofensividade, para evitar que o Estado comece a amordaçar cidadãos por meio do Direito Penal. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Region... -
Bloqueio de páginas do PCO pelo STF levanta debate sobre liberdade de expressão
Bloqueio de páginas do PCO gera debate sobre liberdade de expressão
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de ordenar o bloqueio dos perfis e canais do Partido da Causa Operária (PCO) nas redes sociais gerou divergências do meio jurídico. Por um lado, especialistas opinam que o des... -
Fala de Cármen Lúcia tem protesto contra 'golpe' e defesa da liberdade de expressão
Fala de Cármen tem protesto e defesa da liberdade de expressão
Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia discursava, na manhã desta segunda-feira (19/6), na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, quatro manifestantes silenciosamente levantaram cartazes com frases como “STF anula o... -
Caso Monark: Embaixada da Alemanha diz que 'defender nazismo não é liberdade de expressão'
RIO - A Embaixada da Alemanha no Brasil afirmou nesta terça-feira que "defender nazismo não é liberdade de expressão". O posicionamento ocorre em resposta a uma fala do youtuber Monark, que sugeriu a criação de um partido nazista reconhecido por lei ...
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Caso Monark: Embaixada da Alemanha diz que 'defender nazismo não é liberdade de expressão'
RIO - A Embaixada da Alemanha no Brasil afirmou nesta terça-feira que "defender nazismo não é liberdade de expressão". O posicionamento ocorre em resposta a uma fala do youtuber Monark, que sugeriu a criação de um partido nazista reconhecido por lei ...
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Gilmar: 'quem posa usando armas, ameaçando as pessoas não está usando a liberdade de expressão'
BRASILIA - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que "há limites para a liberdade de expressão" dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Ele citou o caso do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto...
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Gilmar: 'quem posa usando armas, ameaçando as pessoas não está usando a liberdade de expressão'
BRASILIA - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que "há limites para a liberdade de expressão" dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Ele citou o caso do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto...
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Gilmar Mendes: 'Quem posa usando armas e ameaçando as pessoas não está usando a liberdade de expressão'
BRASILIA - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que "há limites para a liberdade de expressão" dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Ele citou o caso do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto...
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Gilmar Mendes: 'Quem posa usando armas e ameaçando as pessoas não está usando a liberdade de expressão'
BRASILIA - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que "há limites para a liberdade de expressão" dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Ele citou o caso do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto...
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Gilmar Mendes: 'Quem posa usando armas e ameaçando as pessoas não está usando a liberdade de expressão'
BRASILIA - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que "há limites para a liberdade de expressão" dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Ele citou o caso do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto...
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Cármen Lúcia diz que que liberdade de expressão não pode ser confundida com instrumento para 'desonra'
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira que a liberdade de expressão continua sendo uma das bases da democracia. Ponderou, contudo, que ela não deve ser confundida com instrumentos de "desonra e agressão"....
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Cármen Lúcia, do STF, diz que que liberdade de expressão não pode ser confundida com instrumento para 'desonra'
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira que a liberdade de expressão continua sendo uma das bases da democracia. Ponderou, contudo, que ela não deve ser confundida com instrumentos de "desonra e agressão"....
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Liberdade de expressão prevalece sobre direito à honra
Liberdade de expressão prevalece sobre direito à imagem e honra, diz sentença
Em situações limítrofes de conflito entre a proteção à imagem e à honra e o direito à liberdade de expressão, deve-se sempre prestigiar a liberdade, uma vez que é perigoso para a democracia alargar os limites da censura para opiniões contrárias às... -
ABJD pede que Supremo diferencie discurso de ódio de liberdade de expressão
Entidade pede que STF diferencie discurso de ódio de liberdade
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) moveu, nesta quarta-feira (17/6), arguição de descumprimento de preceito fundamental pedindo que o Supremo Tribunal Federal estabeleça os parâmetros de diferença entre discurso de ódio e l... -
Gilmar Mendes: 'Quem posa usando armas e ameaçando as pessoas não está usando a liberdade de expressão'
Agência O Globo -O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que "há limites para a liberdade de expressão" dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Ele citou o caso do ex-deputado e presidente do PTB, R...
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Suspensão de Telegram não viola liberdade de expressão ou proteção de dados, dizem especialistas: 'Não está colaborando'
A decisão judicial que suspendeu o aplicativo Telegram no Brasil é bem fundamentada e não viola direitos fundamentais como liberdade de expressão e proteção da privacidade, avaliam juristas. Advogados ouvidos pela reportagem explicaram que há indício...