liminar trt bahia
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Direito e tecnologia
...Bahia), desenvolveu o aplicativo eletrônico “JTE – Digital”, que permite ... (461) Decisão liminar do presidente do STF, Min. Antonio Dias Toffoli, no Recurso ...
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Ação civil pública (PRT 5ª região ? procurador do trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha) ? sertenge S/A
... de diversas subcontratadas, arregimentados no interior do estado da Bahia, colocados em casas improvisadas, sem qualquer estrutura para moradia ...-se que estão presentes os requisitos para a concessão de medida liminar antecipatória dos efeitos da tutela. O periculum in mora está ...
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Decisão monocrática Nº 52918 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
Trata-se de reclamação com pedido liminar proposta pela União contra acórdão proferido pela Quinta Turma do ...
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Decisão monocrática Nº 42178 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2021
DECISÃO:. Cuida-se de reclamação constitucional, com pedido liminar, ajuizada contra ato do Presidente das Turmas Recursais do Juizado ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
...: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 0025836-38.2015.8.05.0000 ... . . . . O presente Mandado de Segurança, com pedido liminar, foi impetrado por LUIS FELIPE SANTOS DA SILVA contra omissão ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1000030-90.2023.5.00.0000)
... da urgência da pretensão, faz jus ao deferimento da medida liminar, a fim de que seja reintegrado “ ao cargo anteriormente ocupado, com o ... liminar, contra ato do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus- Bahia, neste ato representado pela Exma. Juíza, Dra. Nélia Hudson, que ...
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Decisão monocrática Nº 58686 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2023
...Relatório. 1. Reclamação, com requerimento de medida liminar, ajuizada por Comercial de Calçados Servbem Ltda., em 24.3.2023, contra o ...“esclarece que foi demandada na Justiça do Trabalho da Bahia – TRT da 5ª Região, pela ex-empregada, Sra. Ana Carolina Dos Santos ...
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Decisão da Presidência nº 4598 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2016
... do Trabalho da 5ª Região (TRT-5ª Circunscrição do Estado da Bahia/BA) e o TRT-22ª (com competência territorial no Piauí/PI) editaram ato normativo que contrariam o entendimento da r. decisão liminar. Para além dessa primeira medida cautelar reiterada, o CFOAB apresenta ...
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Relatório de julgamentos da 141ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 14 de fevereiro de 2012
....2) CNJ decide sobre Provimento da CGJ do Estado da Bahia que trata de requisitos para distribuição de iniciais e petições (item ... . (“O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar concedida, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os ...
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Decisão monocrática Nº 47293 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2022
...Trata-se de reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Município de Lauro de Freitas/BA, com fundamento no artigo ...
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Decisão monocrática Nº 60390 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2023
.... Relatório. 1. Reclamação, com requerimento de medida liminar, ajuizada pelo Município de Lauro de Freitas, em 16.6.2023, contra ...
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Decisão da Presidência nº 34661 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2019
...Requer-se a concessão da liminar para se suspenderem os efeitos da decisão reclamada e das proferidas ... Juizado Especial Federal CÍvel da Seção Judiciária do Estado da Bahia. ...
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Roteiro do ministro Octavio Gallotti
...Foi deputado à primeira Constituinte republicana da Bahia, juiz federal (1897-1917), ministro do Supremo Tribunal Federal ... 1996 “Negou liminar ao Partido dos Trabalhadores (PT), em ação impetrada pela legenda contra ...
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Decisão monocrática Nº 44834 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
...ão: Trata-se de reclamação constitucional com pedido de medida liminar, proposta pelo Município de Iuiú/BA, em face de acórdão do Tribunal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08011905120214050000), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0801190-51.2021.4.05.0000 AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO REQUERENTE: REJANE RAMOS FARIAS ADVOGADO: MIROCEM FERREIRA LIMA JÚNIOR REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL RELATOR: Desembargador Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR JUIZ CONVOCADO: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NET PROCESO ORIGINÁRIO: 0803297-25.2020.4.05.8400 - 5ª VARA/RN JUÍZA PROLATORA DA...
... pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA e pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ..., interposto pelos mesmos Institutos Federais contra a decisão liminar que havia deferido o pedido de tutela provisória da autora. Na ocasião, ... -
Decisão monocrática Nº 47843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
...Relatório. 1. Reclamação, com requerimento de medida liminar", ajuizada por Instituto Fernando Filgueiras – IFF, em 14.6.2021, contra \xE2"... públicos e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Estado da Bahia” (fl. 2). . Informa que, “mesmo após a edição da Lei ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
...: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis DECISÃO 8006063-55.2021.8.05.0000 Mandado ...Diante disso, pugna que seja concedida medida liminar, para determinar às autoridades indigitadas coatoras que procedam à sua ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1013-15.2016.5.05.0000)
... . . SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA - SINDIPETRO/BA E OUTRA . . . . . . ... . fixadas pelo descumprimento de decisão liminar proferida nestes autos (p. 207-229). . . . . ...
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Decisão monocrática Nº 51897 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
DECISÃO: Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, contra decisão proferida pela Presidência do Tribunal Regional do ...
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Decisão monocrática Nº 45751 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
Trata-se de reclamação com pedido de liminar" proposta pelo Município de São Luís/MA contra decisão proferida pela 2\xC2"...Edson Fachin, na Reclamação nº 34.100 BAHIA, Reclamante: MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA, RECLAMADO: JUIZ DO TRABALHO DA ...
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Decisão da Presidência nº 22039 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2016
...Cuida-se de reclamação constitucional, com pedido de liminar, ajuizada pela Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) em face de decisões ...
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Decisões Monocráticas nº 26911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2019
...DECISÃO: Trata-se de reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada pela União contra decisão proferida pela 22ª Vara do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária da Bahia nos autos do Processo 0020896-34.2016.4.01.3300, sob a alegação de ...
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Decisão monocrática Nº 53173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2022
Trata-se de reclamação com pedido de liminar ajuizada por Pedreiras Valeria S.A. contra decisão proferida pela 1ª ...2D8c3e6. Desse modo, o Acórdão proferido pelo E. TRT da Bahia, passou a contrariar a decisão proferida pelo STF, na ADC n. 58 que pelo ...
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Decisão da Presidência nº 35523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2019
Decisão Trata-se de Reclamação, com pedido de liminar, ajuizada contra decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da ... Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia...
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Decisão monocrática Nº 51894 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... Requer a concessão de medida liminar para suspender o ato reclamado. No mérito, pede seja julgada procedente a ...