litigiosa modelo peticao separacao
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... para ambos os litigantes na situação litigiosa a acautelar”. (Agravo de Instrumento no ... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ...
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Solução de conflitos por meio da conciliação: contínuo espaço institucional para a composição processual adequada
... instituição do que alguns chamam de um modelo multiportas de justiça, composto por ... sobre o resultado do processo ( res litigiosa ); direitos patrimoniais de caráter privado. Por ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... Assim, o que aqui será dito para um modelo servirá também para o outro, salvo eventuais ... litigiosa .” Assim, se no edital do leilão constava ...
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O divórcio tardio ('gray divorce')
... Ação de separação litigiosa. Manutenção da ex-cônjuge no plano de saúde ... Por isso, “o testamento vital segue o modelo de pura autonomia, enquanto o mandato duradouro ...
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O divórcio tardio ('gray divorce')
... Ação de separação litigiosa. Manutenção da ex-cônjuge no plano de saúde ... Por isso, “o testamento vital segue o modelo de pura autonomia, enquanto o mandato duradouro ...
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Condições da ação e o novo código de processo civil: avanços e retrocessos
O presente ensaio analisa as modificações adotadas pelo novo CPC em relação às condições da ação (legitimidade, interesse processual e possibilidade jurídica do pedido), apresentando os respectivos avanços e retrocessos, sem se descuidar dos objetivos encampados pela proposta reformista. Para tanto, avalia-se a evolução teórica das condições da ação e a viabilidade da aplicação da teoria de...
... e 63, CPC), ou da alienação da coisa litigiosa (art. 42, CPC). 48 ... 4. O Novo Código de ... 50 No modelo futuro, o diploma normativo sequer menciona essa ... -
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... Betti entende que a relação jurídica litigiosa, que interessa ao processo, é a relação ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Das part.s e dos procuradores (Arts. 70 ao 112)
... ultrapassasse 1% do valor da causa, o novo modelo preconiza a necessidade de que ela seja fixada ... ão ou de demarcação, caso se torne litigiosa, devem ser aplicadas as regras próprias dos ...
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Tutela provisória no CPC/15 e sua aplicação no direito processual do trabalho
... justa, valor amplamente difundindo no novo modelo processual brasileiro ... Urge registrar ... evidência em relação à situação litigiosa, vez que a parte adversária é exercente de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... é nesse momento que a coisa se torna litigiosa (CPC, art. 240, caput ) ... Arts. 109 e 110 ... de identidade especial, de acordo com modelo ...
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Superendividamento e acesso à justiça: expectativas sobre a autocomposição para o tratamento dos conflitos decorrentes das relações de consumo
Na sociedade contemporânea, o consumo e seus excessos têm afetado a qualidade de vida do cidadão, tamanha a intervenção da economia nas relações sociais e pessoais. O superendividamento é o resultado dessa interferência e a causa de tantos outros conflitos enfrentados pelo cidadão. No âmbito desta temática, este trabalho propõe-se a avaliar o ambiente adversarial disciplinado pelo novo CPC para...
... ǡ defendeǦse a construção de um modelo adequado de proteção do consumidor em juízoǡ ... -
Litisconsórcio ativo necessário e a consolidação substancial em recuperação judicial
... O modelo japonês, com o Zaibatsu e o modelo alemão, com ... impossível o tratamento da situação litigiosa sem a presença de todos os interessados no ...
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Acórdão Nº 0000009-46.2016.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2017
EXECUÇÃO. PENHORA. Manutenção da constrição judicial sobre bens de propriedade da executada e por inviável reserva da meação, que deve ser calculada com base no patrimônio do casal, sob o regime de comunhão parcial de bens.
... penhora dos veículos Placa ILR8827 (Marca/Modelo VW/Golf 1.6 PIus, Chassi 9BWAA01J744026902) e ... , objeto da separação judicial litigiosa, pendente de partilha e porque a restrição ... -
Acórdão Nº 0020088-45.2016.5.04.0751 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-03-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA EMPRESA DO COMPANHEIRO DA SÓCIA EXECUTADA. Caso em que não há provas de que a executada e seu companheiro já mantivessem um relacionamento antes do término do contrato de trabalho da exequente, assim, considerando-se que a empresa do companheiro da sócia executada foi constituída após o término do contrato de trabalho...
... sobre o veículo FIAT/TORO FREEDOM AT9, Modelo 2016/2017, placa QLG5162 ... Intime-se ... ... á em processo de separação judicial litigiosa, no qual o imóvel já referido foi colocado à ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ...
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Decisao Nº 8000319-38.2015.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 04-08-2020
... do Jacuípe/Ba; bem como um veículo, modelo Brasília, avaliado em R$ 5.000,00. Sustentou ter ... DIREITO CIVIL. SEPARAÇÃO LITIGIOSA". COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. PARTILHA DE BENS M\xC3" ...
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Efetividade: Conceito e Evolução
... 11.232/2005 e 11.382/2006), cujo modelo sincrético se baseou na CLT, sem falar nos ... face de terceiro que adquiriu a coisa litigiosa", entre outros ... No processo de conhecimento, s\xC3" ...
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Acórdão Nº 5683 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... elementares do modelo de separação dos poderes constituídos, o que ... litigiosa a situação desde seu nascedouro. Logo em ...
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A Atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: A Construção de um modelo inovador
Trata o presente artigo do modelo de defensoria pública implantado em São Paulo cuja concepção, estrutura e forma de atuação configuram características democráticas e de participação social, inovadoras na prática judiciária. Ao longo de três anos de existência, a atuação da Defensoria paulista inspirou outras defensorias estaduais, bem como a recém aprovada Lei Complementar nº 132, de 07/10/2009.
... ção que era consensual tornou-se litigiosa para que dois advogados fossem nomeados. Nessas ... -
Premissas contextuais e conceituais
... ões previamente excluídas da área litigiosa a ela pertencente. É isto o que ocorre com as ... e probabilidade alça patamar relevante no modelo de processo civil secularmente adotado no Brasil ...
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Enfoques Especiais
... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ... - O adquirente da coisa litigiosa, cujo ingresso no processo não foi consentido, ...
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Sentença nº 1001379-33.2021.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... A Ré descreve toda sua estrutura, modelo de negócio, ações sociais, atitudes de ... de objeto, a arguição já não é litigiosa, vejamos: A proposta inicial de acordo processual ...