litigiosa modelo peticao separacao
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Livro II - Do processo de execução
... reipersecutória, pois a coisa era litigiosa ao tempo da alienação ou cessão, a ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
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Casamento
... , a sentença estrangeira de divórcio, litigiosa ou consensual, independentemente de homologação ... -pessoas-naturais-casamento-regime-da-separacao-obrigatoria-de-bens-pacto-antenupc. html. Acesso ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ...
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Capítulo 18 - Petições no direito de família
... assevera que, na separação judicial litigiosa sendo um dos cônjuges inocente e desprovido de ... 18.2.1 Modelo de petição pedindo alimentos ... DOUTO JUÍZO ...
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Ética profissional
... , promove ação de separação judicial litigiosa em face de Maria, sua esposa, alegando graves ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ...
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Direito Processual Civil
... A alienação de coisa litigiosa não altera a legitimidade para a causa; mas, a ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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Família, Estado e autonomia privada
... Acesso em: 5 set. 2015 ... com base no modelo da família patriarcal 69 , e o segundo, em que ... o divórcio de natureza consensual ou litigiosa. 80 No mesmo ano, quando realizado o último ...
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O animal de estimacao sob a perspectiva da tutela jurisdicciona:analise das decisoes do Tribunal de Justica do Rio Grande Do Sul
O escopo da pesquisa é analisar a situação da família multiespécie, sendo aquela que agrega tanto membros humanos quanto seus animais de estimação, no panorama do direito brasileiro, observando os princípios da pluralidade de formas de família e da afetividade elencados na Constituição de 1988. O ordenamento jurídico pátrio classifica os animais como bens e tal definição colocaos como coisas a...
... inovações ao romper com o modelo familiar fundado unicamente no ... em uma dissolução conjugal litigiosa, ou em um litígio em que não ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, res- ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... 37 ... Importante enfatizar que o modelo de guarda compartilhada não está relacionado ao ... inerentes à via consensual ou litigiosa", informando as partes sobre as ferramentas dispon\xC3" ...
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Do casamento
... MODELO DE SEQUESTRO DE BENS DO MARIDO ... EXMO. SR ... apara a audiência de Separação Litigiosa proposta por seu marido SICRANO DE TAL e que se ...
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O microssistema de autocomposição
... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... litigiosa a coisa; 2º) o reclamado é convidado para ...
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Processos coletivos como instrumento de efetivação dos fundamentos do estado democrático de direito
... COLETIVO MODERNO: REDEFINIÇÃO DE UM NOVO MODELO PROCESSUAL ... A evolução da Ciência ... particular relação entre a matéria litigiosa e a coletividade que necessita da tutela para ...
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Dos recursos
... Se, no curso do processo, tornar-se litigiosa relação jurídica material, de cuja existência ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... devem ser praticados, devendo esse modelo ser respeitado, mas não é razoável ... administrativa ou até uma separação litigiosa). É inviável essa transferência, pois a ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ... que “na separação judicial litigiosa, sendo um dos cônjuges inocente e desprovido de ...
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Livro II - Do processo de execução
... estofo legal, uma vez que, se a coisa litigiosa fosse um veículo, um mostruário, ferramentas de ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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A prática de contestação no processo civil
O artigo tem como objetivo geral abordar aspectos práticos da contestação no processo civil, mediante análise sistemática do CPC e da técnica processual, a partir do marco teórico de compreensão do processo constitucional como metodologia de garantia de Direito Fundamentais. Especificamente, visa a enfatizar a importância da técnica processual para formulação de resistência e requerimentos, bem...
... , constituiu o devedor em mora e tornou litigiosa a relação jurídica discutida no processo ... ão sobre ônus da probatório no marco do modelo constitucional do processo, ver: PAOLINELLI, ... -
Contratos em Espécie
... de que a coisa era alheia ou litigiosa, não poderá demandar o alienante para efeito de ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ...
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Da advocacia
... AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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História do Brasil
... (1) Exercida sob o modelo de latifúndio autossuficiente, a produção ... e, pouco depois, levou-se a questão litigiosa à ONU. O apoio dos países árabes ao Brasil, ...
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O processo colaborativo para busca da efetiva tutela jurisdicional
Inserido em um contexto constitucional, o processo deve ser um instrumento efetivo para garantia e concretização de direitos. Atento às necessidades impostas por um Estado de Direito, o novo Código de Processo Civil, aprovado neste ano de 2015, busca sedimentar diversas garantias já constitucionalmente consagradas, para fins de tornar o processo mais efetivo. A partir da inserção de institutos...
... de Processo Civil procura implementar um modelo mais cooperativo, em que as partes em conjunto ... processual inglês, mudaram a cultura litigiosa dos tribunais ingleses, valendo-se de uma forma ... -
Magistratura TJMS 2020
... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor ... (D) ... tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de ...
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Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor , ...
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Atos processuais
... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e ... constitui em mora o devedor, ... ao normatizar as previsões formais como modelo" dos atos processuais. As nulidades considerar-se-\xC3" ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... de cirurgias realizadas, sendo fruto desse modelo tecnocrático, tecnológico e intervencionista ... ao cônjuge inocente na separação litigiosa (art. 326, caput) esta vam mantidas, mas foi ...