locação de onibus porto alegre
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Peças prático-profissionais
... de 2012, contrato por escrito de locação com João, brasileiro, solteiro, professor, pelo ... 2020.1 – 2ª fase) Carla, domiciliada em Porto Alegre, firmou, em sua cidade, com o Banco Só ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias. (Incluído ... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... ão), Belo Horizonte (3ª Região), Porto Alegre (4ª Região), Salvador (5ª Região), Recife ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... • Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filhos, localizado no ... ; 5.1.4 Outros serviços ao passageiro: locação ...
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Portaria, INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05 de 24 de setembro de 2021 Normatiza o uso e a gestão de veículos of
... Porto Alegre, 24 de setembro de 2021 ...
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Revista do Ministério Público do Trabalho n. 11 (março/1996) - Ação civil pública para a tutela de interesses difusos na Justiça do Trabalho
... Nacional de Direito Processual, em Porto Alegre, e depois apresentado à Câmara dos ... Nos casos de locação de mão de obra fora das hipóteses legais, é ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Alto Alegre Estrada AAG-470, córrego Dois Bracinhos, ... 15 Porto Ferreira R$ 200.000,00 R$ 199.924,00 ... 16 Rio ... Realizou os processos relacionadas a locação de ... aeronaves e automóveis necessários ao ...
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Das penas
... 310, citada por Hermínio Alberto Marques Porto em sua obra, acima citada: podendo o ... e alternativas à pena de prisão , Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 1997, p. 204. Se o ... disposições da Lei 8.245/91 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos - que prevê multa ...
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
... naturais do Jardim Botânico em Porto Alegre/RS ... DATA: 05/01/2024, às 16h ... 4X2 FLEX MÍN 100CV - VEÍCULO DE LOCAÇÃO R$ 44899,9000 un Processo: ... 23/1300-0002367-5, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 60) ... ), por força de um contrato de locação expresso, qualquer conflito de interesses ...
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Atos administrativos
... ção de novos servidores, o contrato de locação, nessa hipótese, em razão do interesse ... ) Banca: FUNDATEC – Órgão: Prefeitura de Porto Alegre – RS – Prova: Procurador Municipal – ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... , nas regiões metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador, Recife e ... , com carteira comercial (2.234), locação de mão de obra temporária (1.829), atividades ...
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Prefeitura diz que não há risco de não pagar compra do BRT e descarta 'insegurança jurídica'
... As exceoes so Braslia e Porto Alegre/RS que contam com estatais para encomendar ...
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Legislação Complementar
... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Leis
... ao último mês relativo ao contrato de locação; ... f) prova de inscrição no Cadastro Geral ... é proibido o engajamento como tripulante em porto brasileiro, salvo em navio de bandeira de seu ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Exercícios prácticos
... celebrou seu primeiro contrato de locação do imóvel, com o inquilino Tiago, pelo prazo ... Porto Alegre/RS, firmou, em 10/05/2010, com a Sociedade ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... Guedes Lima V erde Júnior Plauto Carneiro Porto Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno Fernanda ... o exterior cláusula relativa à de locação de imóve l que, hipoteticamente, teria ... /10/2016 Turma 3 MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. DEPÓSIT OS IRRE- GULARES DE FGTS. DEFERIM ...
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Acórdão Nº 0020977-60.2015.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. O desempenho de atividades compatíveis com a função e as condições pessoais do empregado não acarreta o direito à percepção de plus salarial, não havendo previsão, no ordenamento jurídico brasileiro, de salário por serviço específico. Incidência do art. 456, parágrafo único, da CLT. Recurso ordinário do reclamante não...
... Intime-se ... Porto Alegre, 06 de dezembro de 2017 (quarta-feira) ... diversa da ré, qual seja, Fabrício Locação e Depósito de Mercadorias para Terceiros Ltda, ... -
Decisão monocrática Nº 220312 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2022
... e depende de providências, desde locação de propriedades para funcionamento de bases ... do Sul (Caxias do Sul, Lagoa Vermelha, Porto Alegre, Santana do Livramento, Portão e Passo ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
... /DEE Distncia geodsica do Eixo Porto Alegre - Caxias do Sul 3 ...
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Questões subjetivas
... sociedade empresária na unidade situada em Porto Alegre/RS. No entanto, para sua surpresa, recebeu ... qual aceitou ser fiador no contrato de locação residencial desse empregado. Ocorre que ...