lucro cessante conceito
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Decisão Monocrática, Processo nº 2004.61.00.006686-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 05-12-2018
... de que a situao no se enquadra no conceito de lucro cessante e nas hipteses da teoria da ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2005.03.00.071849-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 26-10-2022
... de que a situao no se enquadra no conceito de lucro cessante e nas hipteses da teoria da ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2014.03.00.009915-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-10-2022
... de que a situao no se enquadra no conceito de lucro cessante e nas hipteses da teoria da ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.99.016512-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 16-01-2019
... de que a situao no se enquadra no conceito de lucro cessante e nas hipteses da teoria da ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2000.03.99.003270-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-06-2018
... de que a situao no se enquadra no conceito de lucro cessante e nas hipteses da teoria da ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2011.03.00.035491-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... de que a situao no se enquadra no conceito de lucro cessante e nas hipteses da teoria da ...
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Acórdãos nº 2029539-50.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... Confusão entre dano emergente e lucro" cessante. Necessidade de formal liquidaç\xC3" ... da empresa), e que o conceito de lucro cessante não foi ...
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Contrato
... , especial-mente em razão da grandeza e conceito da demandada, verdadeira ilicitude ... A ... adiante, ao dissertar sobre o conceito de lucro cessante, aduz: ... Tem-se de considerar lucro ...
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Inicial. Descumprimento de contrato. Ato ilícito (modelo 2)
... mais adiante, ao dissertar acerca do conceito de lucro cessante, aduz: ... Tem-se de ...
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Inicial. Descumprimento de contrato. Ato ilícito (modelo 3)
... mais adiante, ao dissertar acerca do conceito de lucro cessante: ... Tem-se de considerar ...
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Inicial. Descumprimento de parte do contrato. Ato ilícito
... logo mais adiante, ao dissertar sobre o conceito de lucro cessante, acrescenta: ... Tem-se de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003325720184058202), 10-08-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. RESCISÃO INDIRETA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. LUCRO CESSANTE. PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Apelação interposta pela União em face da sentença que julgou procedente o pedido inicial para: i) declarar a nulidade da restrição imposta ao veículo do autor pela...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. LUCRO CESSANTE. PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ... -
Revisitando o lucro da intervenção: novas reflexões para antigos problemas
... civil percorreu virtuoso caminho em direção à consagração do conceito de dano injusto, 4 resultado da constatação de que há inúmeros danos ... ção do ativo ou incremento do passivo patrimonial, e lucro cessante, definido como o não aumento do ativo ou a não diminuição do passivo ...
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(19/8/1816) Augusto Teixeira De Freitas
... c) dano emergente e lucro cessante como conteúdos do conceito de dano ...
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Capítulo II - A vida como um dano?
... e não se estendendo ao lucro cessante 10 ... No ordenamento jurídico italiano, convoca-se a este propósito o conceito de dano biológico 11 ... e aceita-se, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12232-49.2016.5.15.0096)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA. Traduz-se o requisito do prequestionamento, para fins de admissibilidade do recurso de revista, pela emissão de tese expressa,...
... No conceito do Desembargador Sérgio Cavalhieri Filho, na a já citada, fl. 97, o lucro ... cessante consistiria: ... -
Inicial. Descumprimento de contrato. Ato ilícito (modelo 1)
... doutrina OROZIMBO NONATO, não tem o seu conceito" exaurido pela expressão literal do art. 960 do C\xC3" ... adiante, ao dissertar sobre o conceito de lucro cessante: ... Tem-se de considerar lucro ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... indenização por danos materiais, morais e lucro cessante. Citada, a ré apresentou contestação, ... final do dispositivo que nos traz o conceito de danos emergentes e lucro cessante. Por danos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 461-50.2013.5.05.0034)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM. PRELIMINAR DE NULIDADE POR
... de modo que não se enquadra o pedido no conceito de lucro cessante ... Quanto à pensão ... -
Processo nº 0003373-06.2013.8.19.0058 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO AUTORAL. IMÓVEL COMERCIAL. DEMORA NA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA. IMPOSSIBILIDADE DO AUTOR EM AUFERIR LUCRO COM A LOCAÇÃO DO IMÓVEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO...
... DO AUTOR EM AUFERIR LUCRO COM A ... diversa seria subverter o próprio conceito" do lucro cessante ... positivado no artigo\xC2" ... -
Acordao Nº 166711 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-08-2023
... gratuita, bem assim no comprovou direito a lucro cessante e indenizao por dano moral. Pugnou pelo ... jurdica, ou seja, quando fere o bom conceito, bom nome e reputao que a pessoa jurdica ostenta ...
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Acórdão nº 1812453 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 20-05-2019
... final do dispositivo que nos traz o conceito de danos emergentes e lucro cessante. Por danos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000537-72.2016.5.06.0412), 26-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. IMUTABILIDADE. ART. 485, V, DO CPC/15. A coisa julgada é elemento que forma a própria existência do estado democrático de Direito, e, com o status de cláusula pétrea, não pode ser modificada ou abolida por emenda constitucional ou decisão judicial posterior, em atendimento ao princípio da supremacia da constituiçã
... dispositivo, que resta caracterizado o conceito dos danos emergentes e do lucro cessante ... O ... -
Itabela - Vara cível
... bancária, enquadra-se com maestria no conceito de fornecedor, trazido pelo art. 3º do Código ... ,00 (mil e quinhentos reais) a título de lucro cessante, além do pagamento da quantia de R$ ...
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Acórdãos nº 4001891-59.2013.8.26.0510 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... 2. O lucro cessante, definido na espécie como a ... ção por não se encaixar no conceito de lucro cessante.” (fls. 58) É ...