maiores cidades do brasil
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Gol retoma voos entre galeão e congonhas em setembro
... complementar a oferta entre as duas maiores cidades do Brasil para nossos clientes. Este ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... ção de baixa renda e nas regiões de maiores déficits habitacionais, nas suas diversas formas ... nas áreas centrais das grandes cidades brasileiras, priorizando os de pequeno porte, ... autorizadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive bancos digitais, sociedades de ...
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Número de postulantes a prefeito nas 15 maiores capitais aumenta 35% e é o maior desde 1988
... as campanhas municipais desde a redemocratizao.Nesse grupo de cidades, em apenas uma delas, Campo Grande, a quantidade de candidatos ser menor ... as siglas que no lanaram nome prprio.Nas duas maiores cidades do Brasil, So Paulo e Rio, tambm houve crescimento, com o total de candidatos ...
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O direito de paisagem e a função eminentemente patrimonialista da paisagem prevista no plano diretor do Rio de Janeiro (art. 2o, §4o): uma breve comparação com a paisagem como 'bem ambiental' do plano diretor de São Paulo (art. 85, caput)
... (BRASIL, 2001, online) ... para o Brasil - ... óricos e culturais, de serem eles os dois maiores municípios em número de habitantes (IBGE, 2021) ... se os Planos Diretores das duas maiores cidades do Brasil compreendem o bem jurídico "paisagem" ...
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'PAREM DE NOS MATAR': A BIONECROPOLÍTICA GENDERIZADA E A PERSISTÊNCIA DE MULHERES INDÍGENAS E NEGRAS NA AMÉFRICA LADINA
Esta reflexão toma três dispositivos analíticos: (a) o assassinato da ativista indígena Berta Cáceres, no dia 2 de março de 2016 (Honduras); (b) a prisão da líder indígena Milagro Sala, em 16 de Janeiro de 2016 (Argentina); e (c) o assassinato da vereadora e militante Marielle Franco, no dia 14 de março de 2018 (Brasil), para pensar a constituição de uma ...
... Franco, no dia 14 de março de 2018 (Brasil"), para pensar a constituição de uma bionecropol\xC3" ... da noite do dia 14 de março, em uma das maiores cidades do Brasil, expôs ao mundo a gravidade ... -
Câmara quer avançar com reforma tributária este ano
... Nacional de Prefeitos, que rene as 250 maiores cidades do Brasil. Esse acordo considerado ...
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Evidenciação de informações na gestão pública: mais que uma previsão legal, um instrumento de legitimidade
O objetivo deste estudo é mensurar o nível de disclosure obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas disponíveis na Internet, e identificar quais os aspectos que explicam este nível de evidenciação. Nesse sentido, a Teoria da Legitimidade pressupõe que o processo de legitimação da gestão pública está atrelado ao cumprimento do contrato social, o que está ameaç
... o nível de disclosure obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas ... Ademais, aspectos ligados ao tamanho das cidades, o partido político do prefeito municipal e ... -
Recessão maior nas metrópoles
... econmica afetou em cheio o consumo nas maiores cidades do Brasil. Com a inflao perto de 10% ao ...
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Taxa de resíduos sólidos como instrumento para promoção do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Trata-se de revisão bibliográfica, de caráter exploratório e descritivo, combinada com análise quantitativa que se propõe investigar a taxa de resíduos sólidos como instrumento para a promoção do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. Toma-se como hipótese primária que este instrumento é pouco utilizado para o financiamento das despesas com a gestão de resíduos sólidos. Como hipótese...
... Federal de Mato Grosso do Sul (Brasil) limaribas@uol.com.br ... Hendrick Pinheiro ** ... o total de despesas correntes das quatro maiores cidades do Brasil: ... Rev. Direito Econ ... -
Acórdão nº 1.0080.16.001753-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES - TRATAMENTO ONCOLÓGICO REALIZADO EM HOSPITAL NÃO CONVENIADO AO PLANO DE SAÚDE - CLÁUSULA DE LIMITAÇÃO REGIONAL DE COBERTURA - REQUISITOS PARA O RESSARCIMENTO - ART. 12, VI, DA LEI 9.656/98 - EAREsp 1459849/ES - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - URGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO EM PRIMEIRO...
... , no crvel afirmar que, em uma das dez maiores cidades do Brasil, no haveria sequer um nico ... -
Acórdão nº 1.0080.16.001753-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - MEIO INIDÔNEO PARA ALTERAR OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS OU FÁTICOS DE UMA DECISÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO - APLICAÇÃO DE MULTA.- Os embargos declaratórios são cabíveis apenas no caso de restar configurado algum dos requisitos estipulados pelo art. 1.022 do CPC/2015, entre os quais não está incluída a...
... , no crvel afirmar que, em uma das dez maiores cidades do Brasil, no haveria sequer um nico ... -
Acórdão nº 1.0080.16.001753-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - MEIO INIDÔNEO PARA ALTERAR OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS OU FÁTICOS DE UMA DECISÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO - APLICAÇÃO DE MULTA.- Os embargos declaratórios são cabíveis apenas no caso de restar configurado algum dos requisitos estipulados pelo art. 1.022 do CPC/2015, entre os quais não está incluída a...
... , no crvel afirmar que, em uma das dez maiores cidades do Brasil, no haveria sequer um nico ... -
Urbanismo e meio ambiente
... ão meio ambiente urbano refere-se às cidades. O processo de criação e desenvolvimento dos ... a presença das pessoas em densidades maiores que no campo e os cuidados que devem ser tomados ... 35.2 A CIDADE NO BRASIL ... As questões ambientais urbanas não se ...
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Censo 2022: Mais da metade dos municípios brasileiros encolheram. Veja lista completa
... Alm de capitais e grandes cidades, como So Gonalo, mais de 3 mil municpios ... : Saiba como a vida na menor cidade do Brasil ... Em Porcincula, cidade de 17.288 habitantes no ... de emprego e estudo em municpios maiores ... Das dez menores cidades do Brasil, oito ...
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Governo e BC se reúnem hoje para discutir a meta da inflação. Veja o que está em jogo
... Censo 2022: Brasil chega a 203 milhes de habitantes e tem menor ... Censo 2022 do IBGE: veja quais so as 50 maiores e menores cidades do Brasil ... A ideia, no ...
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PORTARIA Nº 156, DE 14 DE MARÇO DE 2019
... do mundo inteiro, e desta vez chegam ao Brasil para expor as ideias irreverentes e o ... renomado artista chinês Ai Wei Wei, nas cidades de Belo Horizonte - MG e Rio de Janeiro -RJ. Suas ... exposição exibindo as obras em duas das maiores cidades do Brasil.Art. 2.º - Esta portaria entra ...
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Em niterói, índices apresentaram melhora
... guas de Niteri, do Grupo guas do Brasil. A empresa, com dinheiro em caixa, investiu na ... um ranking do saneamento com as cem maiores cidades do Brasil. Niteri ficou em primeiro lugar ...
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Jornalismo atração matinal da globo conquista público
... , com câmeras de trânsito ao vivo nas maiores cidades do Brasil, o funcionamento dos aeroportos ...
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MobilidadeFalta planejamento
... Os metrôs das duas maiores cidades do Brasil, Rio e São Paulo, somam juntos ...
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Censo 2022: Mais da metade dos municípios brasileiros encolheram. Veja lista completa
... Alm de capitais e grandes cidades, como So Gonalo, mais de 3 mil municpios ... : Saiba como a vida na menor cidade do Brasil ... Em Porcincula, cidade de 17.288 habitantes no ... de emprego e estudo em municpios maiores ... Das dez menores cidades do Brasil, oito ...
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Censo 2022: 'Desligavam na minha cara', relembra recenseador do Copan, em SP, sobre alto índice de recusas
... Censo 2022: Brasil chega a 203 milhes de habitantes e tem menor ... Censo 2022 do IBGE: veja quais so as 50 maiores e menores cidades do Brasil ... Depois das ...
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Acórdãos nº 0217565-43.2007.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 16 de Agosto de 2016
... jornais de grande circulação nas maiores cidades do Brasil e permitiram o acesso ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.
... ) extrações por semana, com os prêmios maiores de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) a Cr$ ... da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil S.A ... § 3º A caução reverterá em ... a) para agências em cidades de mais de 500.000 ...
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Clima e dengue: uma ajuda para compreender a epidemia na cidade do rio de janeiro
Este trabalho propõe analisar a relação entre o comportamento climático da cidade do Rio de Janeiro/RJ com a ocorrência dos casos de dengue durante os anos de 2010 até 2014, nos bairros Alto da Boa Vista e Santa Cruz, localizados nas Zonas Norte e Oeste, respectivamente. No aspecto climático, a pesquisa analisou as médias de temperaturas e os totais de pluviosidade para ambos os bairros,...
... A dengue corresponde a um dos maiores problemas de saúde pública nas cidades do ... ) existentes na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, que propiciam o desenvolvimento epidemiológico ... -
Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... h) um representante do Touring Club do Brasil; ... i) um representante da Confederação ... § 1º Nas demais cidades, as Prefeituras poderão determinar o uso de ... Aos menores de dezoito anos de idade e maiores" de quinze anos de idade e maiores de quinze poder\xC3" ...