maiores cidades do brasil
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Acórdão Nº 0801555-37.2017.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-12-2020
... : TAM LINHAS AREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)ADVOGADO: FABIO RIVELLI - OAB/MA ... fazer a no ser viajar, sob pena de ter maiores prejuzos, haja vista que j estava com traslados e hotis pagos para as cidades de Bogot, Cartagena e San Andres. Afirma queo ...
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Análise comparada de políticas públicas para bicicleta: nova york, cidade do méxico e são paulo
O artigo tem como objetivo entender os impactos das políticas de mobilidade, por bicicleta, em três grandes cidades: Nova York, Cidade do México e São Paulo...
... , por bicicleta, em três grandes cidades: Nova York, Cidade do México e São Paulo. Para ... (BRASIL, 2007) ... A partir dos anos 1990 e 2000 ... Valle de México (ZMVM) está entre as maiores regiões metropolitanas do mundo, com 22 milhões ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto ... ça de um grupo minoritário que tenha maiores conhecimentos acerca do funcionamento de ... que possa ser escalada em várias cidades, com o pagamento a ser alocado com base no ...
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Teletrabalho
... No Brasil, também costumeiramente é utilizada a ... congestionamentos, especialmente nos maiores centros urbanos, livrando-se do stress ... retorno ao trabalho, mormente nas grandes cidades. (273) ... Não só o teletrabalho, mas a ...
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Política Urbana: a importância de focalizar as cidades médias / Urban policy: the importance of focusing on the medium Cities
O objetivo deste artigo é refletir sobre o papel das cidades com população superior a 100 mil habitantes na rede urbana brasileira na primeira década do século XXI. Partimos da premissa de que está em curso uma tendência de urbanização com concentração da população em um número reduzido de cidades, num contexto de perda de centralidade da Indústria. Nesse processo, afirmam-se as metrópoles, mas...
... ências de que os municípios de maior porte populacional oferecem maiores oportunidades de emprego, o que explicaria sua importância crescente na ... ção da rede urbana em países tão distintos quanto são o Brasil, a Rússia, a Holanda ou a Nova Zelâdia. Mesmo no caso brasileiro, um ... -
Parte geral
... capacidade de fato ou de exercício os maiores de dezoito anos ... Assim, uma criança pode ... praticados, devendo ter representante no Brasil. Nesse caso, poderá nacionalizar-se, ... se hospedar em diversos hotéis nas cidades por onde transita será a capital do estado em ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... de trabalho que não tem sido objeto de maiores (e melhores) estudos por parte da doutrina: o ... países em desenvolvimento, inclusive no Brasil ... Quando da reforma de seu Estatuto dos ... @@3.5.4 As cidades com a maior quantidade de doenças ocupacionais ...
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A história, a filosofia e o direito
... registros relativos à fundação de cidades, tudo com o intuito exclusivo de satisfazer a ... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 ... Os maiores abusos foram praticados pelos detentores do ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Portugal em um centro de negócios e com ambições ainda maiores. Uma nova expedição foi organizada por D. Manuel, que reuniu pilotos de ... Esse registro ficou a cargo dos tabeliães das cidades ou das vilas principais de cada comarca, que eram designados pelos ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Portugal em um centro de negócios e com ambições ainda maiores. Uma nova expedição foi organizada por D. Manuel, que reuniu pilotos de ... Esse registro ficou a cargo dos tabeliães das cidades ou das vilas principais de cada comarca, que eram designados pelos ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 25 BRASIL, 1998a ... Manual de Sobrevivência das ... mas apenas nos centros urbanos, pois, nas cidades, os índices de densidade demográfica são mais ... registrados? Apenas os eleitores maiores de dezoito anos? ... Dizer ser o povo somente o ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de ... os grupos, em geral, essa ação causa maiores prejuízos a grupos subordinados, na medida em ... cidades" de Roraima 100 ”, divulgada em outubro de 2020 \xE2" ...
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Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... Dentre elas, destaca-se a garantia do direito a cidades sustentáveis, incluindo, nesse aspecto, o direito à moradia, bem como a ... Assim sendo, os maiores beneficiários das obras e projetos do BNH foram os indivíduos de classe ... -
Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada (A) ... no Estado Teocrático dos hebreus e nas Cidades-Estados gregas. Ainda de acordo com o mesmo ... de livremente deserdar seus filhos maiores, sem necessidade de motivar tal decisão ...
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'Tem que garantir que não haverá caos no trânsito'
... alerta que o transporte é uma das maiores dificuldades a serem enfrentadas pelas ... eu tentar dar algum tipo de conselho ao Brasil", que eu sei que vai organizar uma Olimpíada fant\xC3" ...
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O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization
O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem
... Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil ... Lattes:http://lattes.cnpq.br/8192937377585273 Orcid: ... Cada uma dessas dimensões era considerada autônoma, não havendo maiores interações entre elas ... Durante a segunda metade da década de ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Logo, é importante salientar que no Brasil não há um “registro geral” de pessoas ... Geralmente, nas cidades maiores, congregam a comunidade de um bairro, ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... DO BRASIL - CNA ... : RUDY MAIA FERRAZ ... EMENTA: ... de grande valia, em especial nas grandes cidades; d) pneus inservíveis ... e descartados a céu ... dispensam-se maiores considerações – a proibição de retrocesso ...
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O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... Trindade dos; MÖLLER, Gabriela Samrsla. Gentrificação no Brasil e no contexto latino como expressão do colonialismo urbano: o direito à ... Conferir, com maiores detalhes, BENTHAM, Jeremy. Panopticon letters. In: BOŽOVIČ, Miran (Ed.) ...
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... HISTÓRICO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES NO BRASIL; 2. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE ACORDO ... cidades e as formas urbanas que vivemos hoje ... O ... Este cenário é, sem dúvida, um dos maiores desafios para os gestores públicos e para o ...
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Direito Administrativo
... política chamada polis que eram cidades-estados. Quando as pessoas alcançavam o status ... No Brasil, o Estado Nacional é um território definido, ... ção de tributos, os quais são a maiores fontes de receitas da Administração Pública ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... fatores históricos: (1) o surgimento das cidades; (2) a invenção e domínio da escrita e (3) o ... Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998, p. 197 ... Wolkman10ed.indb 29 ... sugere o ano de 2040, mas não apresenta maiores evidências que fundamentem a data por ele ...
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O Brasil e sua federação
... , a deficiente infraestrutura portuária atual consiste em um dos maiores entraves para a expansão do transporte marítimo, comprometendo a ... Singular ressalva feita, no mesmo texto constitucional, às cidades de Moscou e São Petersburgo, ambas consideradas, nos termos do artigo 65 ...
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Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... pela Lei 10.257/01 (Estatuto das Cidades), para os casos em que imóveis urbanos não ... , tudo com a finalidade de atingir maiores audiências e ganhar mais dinheiro com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... ância para o Estado brasileiro, cuja ciência de todos dispensa maiores digressões ... Desta forma, a busca pela continuidade e qualificação ... , de economias 25 , de convivência com familiares e amigos, de cidades estruturadas e acessíveis etc. Foram muitas as renúncias por parte ...