maiores cidades do brasil
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no Exterior. Advogado ... (2) ... inteligência artificial, até demandas maiores como o desenvolvimento de um projeto. (15) ... Vivem principalmente na periferia ou em cidades da Grande São Paulo. Para chegar ao trabalho, ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... evolução da legislação urbanística no Brasil tem enfrentado inúmeros desafios criados pelas ... Realmente, nas principais cidades do Brasil, áreas centrais modernas são ... devolutas, após essa data, uma das maiores farsas que marcaram a história do Brasil. Com ...
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Sexo e liberdade
... modo como se pensa a sexualidade hoje, no Brasil, ou pelo menos nas suas cidades maiores e mais ...
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Novas tecnologias e direito probatório: aspectos atuais sobre provas digitais
Raphael Miziara: Aspectos sobre provas digitais
... de um cidadão residente e domiciliado no Brasil ... Em hipóteses como a exemplificada surgem os ... maiores. Fala-se nos três "Vs" do fenômeno big data: ... íveis e as tecnologias implantáveis, as cidades" inteligentes, geladeiras inteligentes, carros aut\xC3" ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... /99, que isenta do pagamento de custas os maiores de 60 anos que recebam até 10 salários ... de empréstimos, do Programa Avançar Cidades, exatamente pela mesma e única motivação: ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... de disciplina da publicidade no Brasil, muito embora, na prática, essa justa medida ... os famosos frigoríficos da JBS e BRF, os maiores do Brasil na atualidade. A investigação apurou ... 2013 e 2014, em diversas operações em cidades como Condor, Iburipá, Horizontina, Rondinha e ...
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História do Brasil
... • Ao Sul, a lógica da colonização mediante a constituição de cidades adensou-se com a fundação de Colônia de Sacramento em 1680, século e ... Votavam maiores de 25 anos e alfabetizados. Os clérigos, as mulheres, os filhos-família ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... ção, é que serão selecionadas as pessoas que apresentem maiores aptidões dentro daquilo que se espera, de mesmo modo que também nesse ... , que terá um bom e estruturado Judiciário mesmo nas cidades ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... Universidade Federal de Goiás (Brasil) eribertomarin@yahoo.com.br ... Giovanni ... outros setores da economia para compensar maiores emissões (provenientes do uso de terra de ... TRISOTTO, Fernanda. Foco nas cidades ...
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Da propriedade imobiliária
... ência para tratar da ordenação das cidades e da organização dos espaços habitáveis ... eles a sua oportunidade num país como o Brasil, onde o problema fundiário permanece intocado e ... um dos maiores doutrinadores no assunto do Direito Romano, até ...
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Direito individual do trabalho
... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... ção de nível superior e com salários maiores que duas vezes o Teto da Previdência Social). Ou ... Poucas cidades no Brasil fazem isso. Enquanto os sindicalistas ...
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Período colonial
... ções entre índios e colonizadores no Brasil” (PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e ... entre 1492 e 1650, provavelmente uma das maiores catástrofes demográficas da humanidade. Cada ... , os descimentos de índios para perto das cidades ou sua concentração em missões foram ...
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O conhecimento sobre o fenômeno urbano
... dos espaços habitáveis (nas cidades, mas também no campo), e voltados ao bem-estar ... íses da semiperiferia, como é o caso do Brasil e de outros países da América Latina, esse ... direito de propriedade, não enfrentou maiores reações, nem mesmo entre os setores mais ...
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Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos como forma de concretização do direito social à moradia
O presente trabalho tem como objetivo a análise de soluções alternativas de resolução de conflitos fundiários, partindo do questionamento se o atual sistema processual é suficiente para a resolubilidade e o propósito de assegurar o direito social à moradia. Nesse sentido, parte-se do estudo dos institutos processuais e das técnicas de negociação passíveis de aplicação nessa espécie de conflito,...
... no cerne do direito ambiental das cidades ... Em medida que a Constituição reconhece ... crescimento econômico nas metrópoles do Brasil representa a rede de relações sociais que ... dos obstáculos talvez seja um dos maiores entraves, pois desde a preocupação de não ter ... -
Falência e recuperação de empresas
... conjuntura econômica pela qual passa o Brasil, aonde vivemos um cenário de recessão, com ... Cidades litorâneas são conhecidas por serem sazonais, ... , que crescerão e enfrentarão crises sem maiores problemas. Todavia, esses fatores são apenas ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza ... democracia e das instituições sobre as maiores ameaças ocorridas desde o fim do Regime Militar ... de pessoas às ruas de diferentes cidades. Os protestos não tinham uma agenda clara e ... -
Os desafios do avanço das iniciativas de cidades inteligentes nos municípios brasileiros
... sobre as contradições da ascensão das cidades inteligentes no Brasil tendo como base dois estudos realizados pelo Centro de Tecnologia e ... de transparência das políticas de gestão da informação dos maiores municípios brasileiros. Ao colocar em destaque os principais resultados ...
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Contribuições do planejamento urbano e das políticas públicas urbanas para a eficácia do plano nacional de cultura e para a garantia da pluralidade cultural
... Todas as cidades são centros de convivência. Elas representam ... são exercidos, por outro lado, há, no Brasil, uma grande teia de cidades que interagem de ... de desenvolvimento humano (IDH) ou com maiores produtos internos brutos (PIB). Isto por que elas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002099-73.2021.8.19.0010 (Criminal), 30-01-2023
Apelação Processo nº 0002099-73.2021.8.19.0010 Apelante: ALEX THIERRE DOS SANTOS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Cláudia Garcia Couto Mari APELAÇÃO CRIMINAL. DESACATO. RECURSO DEFENSIVO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. AFASTADA A INCONSTITUCIONALIDADE E INCONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO. DEPOIMENTOS UNÍSONOS. SUMULA 70 DO TJ/RJ. BUSCA PESSOAL LÍCITA. FUNDADA SUSPEITA....
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... ; também concedia aos habitantes das cidades privilégios que os destacavam muito dos ... mais fortes eram também os que tinham os maiores e mais poderosos empreendedores capitalistas ... este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve ...
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Perspectivas de um novo direito administrativo: cidades inteligentes e o princípio da função social da propriedade urbana
... 102) ... A expressão smart cities, cidades inteligentes no Brasil, não é dotada de consenso no que concerne à sua definição e conceito, ... envolvimento da população e com isso se mapeia com acurácia as maiores necessidades e demandas. Por outro lado, considerando a exclusão digital ...
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Inteligência artificial e direito digital
... A proteção dos dados pessoais no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 30 ... -xões wireless que circulam em todas as cidades proporcionam às pessoas um acesso ilimitado às ... manter sua independência diante de maiores pressões estatais. Lessig afirmou que na década ...
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Introdução. Noções gerais
... O Brasil forma uma sociedade específica, apesar das ... Estados e estes dentro de organizações maiores, como a das Nações Unidas, a paz que perseguem, ... conflitos entre tribos, comunidades, cidades-Estados, etc. Entretanto, vamos assinalar o jus ...
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Da dinâmica Modificativa das Cidades até as Regiões Metropolitanas e a sua Juridicidade
O artigo em questão buscará tratar da evolução das cidades brasileiras nos últimos tempos e como elas se transformaram nos espaços gigantescos que abrigam milhões de seres humanos. O trabalho pretende discorrer sobre a evolução que atingiu esses espaços, modificando a vida tanto do ente estatal relacionado às cidades, que são os Municípios, bem como dos cidadãos inseridos em seu meio. O trabalho...
... Em primeiro lugar, tem-se a industrialização, que surgiu no Brasil em meados da década de 1930, quando o Estado passou a investir na compra ... Porém, ao se industrializar, uma das maiores necessidades do Brasil foi o de ter mão de obra disponível para ... -
Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana
Como crise global de saúde fundamentalmente relacionada com condições de vida, trabalho e moradia, a pandemia acentuou a relação entre a ordem de propriedade e a gestão urbana, sendo que a crise da habitação e do direito à moradia digna é a mais premente de atenção. O trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão de como as consequências advindas da pandemia no cenário das cidades coloca...
... ícia Universidade Católica de Campinas, Brasil ... Lattes: ... advindas da pandemia no cenário das cidades coloca uma oportunidade de se repensar o ... que, em sua maioria negros, são as maiores vítimas da pandemia, o que ratifica o abandono e ...