maiores cidades do brasil
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Acórdão Nº 0050671-32.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-03-2023
... da parte apelada, sendo uma das maiores empresas ... de supermercado, sendo avaliada em ... cidades do Brasil[2] ... No que se refere a extensão do ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... contato português, no descobrimento do Brasil, já assim, sem metais e, praticamente, sem ... aldeias e, em um determinado momento, as cidades, e se inicia, provavelmente, há sete mil anos, o ... , por exemplo, entre os guaranis, um dos maiores povos indígenas da América La-tina, com ramii ...
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Cidades Inteligentes: desigualdades, gentrificação e os desafios da implementação dos ODS
Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as desigualdades socioeconômicas, o processo social de gentrificação e obstáculos para o desenvolvimento sustentável. Nesse panorama, indaga-se: como as cidades inteligentes podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A hipótese apresentada é que...
... Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Ijuí-RS, Brasil) cesar.rutowitsch@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-8625-6503 ... , conforme Camila Loureiro Dias (2019), o agronegócio é um dos maiores antagonistas dos povos indígenas, em que lideram cerca de 200 ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 4, p. 499-553, mar. 1961. 41. Para maiores informações, consulte-se: COOTER, Robert; ULEN, ... 31 ... 55. BRASIL. Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018. Inclui ... cidades fortalecem cada vez mais a cooperação com os ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... política dos povos, onde já se vê nas cidades-estados da Grécia, como por exemplo, indícios ... maiores expoentes foram Alberto Gandino, com sua obra ... 448) ... 2.5 As Prisões no Brasil ... Conforme visto, a prisão igurando como ...
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O direito à cidade (inteligente): tecnologias, regulação e a nova agenda urbana
... ção crescentes e do papel central que as cidades vêm assumindo em diversas áreas do ... , a proporção da população urbana no Brasil vem aumentando de forma rápida, passando de ... , sendo também consideravelmente maiores que o total global ... Figura 1 – ...
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Decreto nº 4.297 de 10/07/2002. REGULAMENTA O ARTIGO 9, INCISO II, DA LEI 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, ESTABELECENDO CRITERIOS PARA O ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO DO BRASIL - ZEE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , deverá gerar produtos e informações em escala 1:250.000 ou maiores, de acordo com a disponibilidade de informações da sua área de ... e a integrar iniciativas regionais amplas e não restritas às cidades; e ... VII - planos, programas e projetos dos governos federal, estadual e ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... razão disso, ele procurou obter maiores esclarecimentos sobre o tema. No entanto, a ... câmara municipal, é obrigatório para cidades que tenham mais de vinte mil eleitores, nos ...
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Direito grego
... Há também outras cidades-estados importantes para o direito grego, tais ... Porém, foi em Atenas e Esparta as maiores manifestações do direito em plagas gregas ... No Brasil ocorre a mesma equação, agora com fatores ...
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Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... na população mais pobre, é um dos maiores desafios das metrópoles brasileiras. Desse modo, ... do desenvolvimento sustentável das cidades ... Todavia, há diversas dificuldades na ... , positivados na Constituição de 1988 (BRASIL, 1988), devem ter uma leitura baseada em uma ...
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O direito à moradia nas cidades sob a perspectiva camponesa: uma reflexão através da resistência individual e em grupo
O presente texto faz parte das reflexões oriundas da tese de doutorado da autora, defendida em 2017, na Universidade Federal da Bahia – UFBA, e inseridas no conjunto da problemática abordada pelo Grupo de Pesquisa GeografAR (PósGeo/ UFBA). Seu objetivo é trazer reflexões sobre o direito à moradia na perspectiva camponesa em seu processo de desterritorialização, quando são obrigados a migrar para...
... questão de forma mais ampla, porém, trazem o mesmo sentido para o Brasil, afirmando que a questão agrária está relacionada à existência de um ... e de espaços de convivência, trariam, também, para as cidades, maiores possibilidades de contato com a natureza, visto que daria margem para uma ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... Observam Lilia Schwarcz e Heloisa Starling: ... As cidades gregas e o Império Romano podem ser considerados os maiores exemplos de ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Y = {Argentina, Bolívia, Brasil, Canadá} ... Z = {abacaxi, limão, chocolate, ... , engenheiro e médico —, moram em cidades diferentes — Brasília, Campinas, Goiânia e ... assim, devemos agora testar os números maiores que 9 que têm todos os algarismos iguais a 1: o ...
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ACÓRDÃO Nº 1492 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 23-06-2021
RELATÓRIO DE AUDITORIA. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PORTO VELHO/RO. PAC. TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS ENTRE O EXTINTO MINISTÉRIO DAS CIDADES (ATUAL MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL) E O ESTADO DE RONDÔNIA. SOBREPREÇO NO CONTRATO. NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS PARA ADOÇÃO DO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA. OITIVAS. IG-P. MEDIDA CAUTELAR PARA ABSTENÇÃO DO ENVIO DE RECURSOS AOS...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... dar concreção aos objetivos maiores colimados na Const ituição. Nesse ... ão de terras, que residam em cidades ou vilas que não possuam ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1492 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PORTO VELHO/RO. PAC. TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS ENTRE O EXTINTO MINISTÉRIO DAS CIDADES (ATUAL MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL) E O ESTADO DE RONDÔNIA. SOBREPREÇO NO CONTRATO. NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS PARA ADOÇÃO DO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA. OITIVAS. IG-P. MEDIDA CAUTELAR PARA ABSTENÇÃO DO ENVIO DE RECURSOS AOS...
... e a Unio, por intermdio do Ministrio das Cidades (MCidades, extinto, cujas atribuies esto a cargo ... ter sido utilizadas classes de presses maiores, mas a equipe tcnica resolveu adotar tubos ... de saneamento das 100 maiores cidades do Brasil, elaborado pelo instituto Trata Brasil. De 2009 ... -
Acórdão Nº 0726198-14.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 01-11-2023
... diversas cidades de Alagoas, especialmente furtos a ... assalto à agência de Batalha do Banco do Brasil, em ... concurso de pessoas, ocasião em que ... cofre para evitar maiores prejuízos, restando alterado o local do crime ...
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Cidades inteligentes
... Embora as cidades sejam as maiores criadoras de riqueza, elas também são grandes consumidoras de recursos ... atos normativos emanados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) até julgados administrativos do Conselho Administrativo de ...
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Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 /urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19
Esse artigo discorre sobre a difusão da pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, na Amazônia brasileira, levando em conta os fatores relativos à rede urbana. O seu objetivo principal consiste em analisar as implicações das propriedades da rede urbana do Estado do Pará, especialmente em relação à condição e disposição dos serviços de saúde, na dinâmica da COVID-19 no território paraense. Utilizando-
... do Estado do Pará ʹ UEPA, Belém, PA, Brasil ... Lattes: ... e precariedades características das cidades paraenses. Desse modo, as cidades de maior ... é o deslocamento para os centros maiores, o que sobrecarrega os serviços destes e, por ... -
Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... As cidades têm suas limitações e o ser humano não tem o ... encontrados em regiões urbanas do Brasil e da América Latina, especialmente as ... Os pontos de maiores altitudes são o morro Sapucaia com 285m, o morro ... -
As transformações do campo judiciário na república
... e centralização do Poder Judiciário no Brasil ... 48 O CNJ e a Reconfiguração do ... ência dos juízes tenham sido objeto de maiores preocupações. É bem verdade que o art. 2º do ... Elegem-nos os “homens bons” das cidades e das vilas. Esse caráter eletivo dos juízes ...
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de cidadania será trabalhado considerando-se o acesso à cidade como...
... Right to the city ... 1. INTRODUÇÃO ... O Brasil atualmente possui um índice elevado de urbanização e a maioria da ... Sendo assim, em cidades maiores, onde o transporte público apresenta baixa eficiência e o tráfego de ... -
Brasil República
... abastecimento da população que já começava a se concentrar nas cidades e que representava um mercado crescente de produtos do campo 166 ... A ... Não é por acaso que essas regiões concentram os maiores índices de casos de homicídios e outras espécies de agressões a ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... proporcionando a criação de importantes cidades coloniais como Mariana e Ouro Preto, que se ... maiores alterações à paisagem das Alterosas ... transferência da Coroa portuguesa para o Brasil, que atraiu a vinda de especialistas estrangeiros ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... o benefício para os trabalhadores maiores de 40 anos, contribuindo, assim, para restringir ... a equiparar empregados que trabalham em cidades diversas, ainda que façam parte da mesma região ...