maiores cidades do brasil
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... , de tabelas representativas dos ajustes entabulados entre as maiores empresas do ramo para divisão e seleção de obras da PETROBRAS. Tais ... vários outros Ministérios, não é, tinham o Ministério das Cidades, tinham às vezes, o Ministério dos Transportes, tinham outros ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... administrativo, o principal do seu ativo e onde se realizam os maiores negócios, posto ter como objeto social obras públicas e possuir como ... o fim de lançamento de empreendimentos imobiliários em diversas cidades e Estados da federação. Não somente o controle das quotas sociais, mas, ...
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A cidade do medo: segregação, violência e sociabilidade urbana em Salvador
Este Artigo discute os sentimentos de medo e insegurança que têm tomado conta dos grandes centros urbanos brasileiros. Através do estudo de caso da cidade do Salvador, analisa os determinantes sociais do medo contemporâneo, suas principais características e suas consequências para a vida urbana. O medo urbano, que afeta as cidades contemporâneas, é uma mescla de violência real com imaginários...
... O medo urbano, que afeta as cidades contemporâneas, é uma mescla de violência real ... Brasil, México e Venezuela) e muito altas (Colômbia e ... ção relevante, os países que têm as maiores taxas, com exceção daqueles com conflitos ... -
Tensão aumenta na França à medida que conflito entre Israel e Hamas reabre velhas feridas
Por abrigar as maiores comunidades judaicas e muulmanas da Europa, a ... de imigrantes nas periferias das grandes cidades, mas essas reas se tornaram centros de ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... No Brasil, o processo de inscrição das mortes que ... ó, levantados nos anos pesquisados, são maiores que os apresentados pelo estado e país, tomado ... de homicídios, Chapecó figura entre as cidades do estado com maiores taxas de homicídios por ... -
R$ 338 milhões em socorro do BNDES
... federal criou para socorrer empresas de cidades brasileiras castigadas por desastres naturais, de ... Da linha unificada, batizada de PER Brasil, o banco j emprestou R$ 305,3 milhes e tem outros ... Rio, Petrpolis e Nova Friburgo tiveram os maiores ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... muito exista na realidade concreta das periferias das grandes cidades – os “puxadinhos” – só veio a “existir na lei” em 2017 (Lei ... Grandes empresas não têm maiores dificuldades de se adaptar às exigências. Entretanto, pequenos ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... ¹Universidade Federal de Goiás, Goiânia, Brasil. ²Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ... “grande divisor de águas de algumas das maiores bacias hidrográicas do país”, já que os ... /www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2017/11/30/interna_ ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Também Alarcón Caracuel 15 , um dos maiores estudiosos dessa temática, observa que "o tempo ... , enquanto a indústria florescia e cidades proliferavam, "a saúde e o bemestar dos ... @@@1.1.3.4. Evolução legislativa no brasil ... No Brasil, infelizmente, até 1943 não houve ...
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... ”, implicando reconhecer que quanto maiores a interatividade da web e o acesso às novas ... No Brasil, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, ... de pessoas usavam seus aparelhos em cidades como Paris, Londres e Madri, cada vez mais todos ...
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Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
... Nesse contexto, um dos maiores" desafios enfrentados pelos povos indígenas, que se iniciou com a coloniza\xC3" ... expulsas se dispersaram pela região, foram para as periferias das cidades e capitais 4 ... A dizimação de povos indígenas no período ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da ... MICHAEL JOHNSTON identifica e compara as maiores síndromes da corrupção, originando padrões ... Mais de 20 anos depois, três das cidades mais populosas dos EUA - Nova Iorque, Chicago e, ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... das sanções tributárias, ao menos no Brasil, esse princípio jamais é observado, embora seja ... , o elemento “sujeito” poderia trazer maiores dificuldades, já que entraria em questão a ... que “o fato de serem diversas as cidades nas quais o agente perpetrou os crimes (São ...
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Atmosfera e clima
... efeitos, como a Antártida e o sul do Brasil ... No plano internacional, com o objetivo de ... Alimentar e Nutricional, Biodiversidade, Cidades, Gestão de Risco de Desastres, Indústria e ... 12(5c). 109. Para maiores detalhes acerca das discussões sobre o critério ...
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A inconstitucionalidade da Lei da Sociedade Anônima do Futebol
Freire: Inconstitucionalidade da Lei da Sociedade Anônima do Futebol
... transmissão ao vivo, inclusive para as cidades brasileiras nas quais os mesmos estejam sendo ... essa razão enfrentam dificuldades muito maiores que as dos clubes de futebol, foram preteridos, ... BRASIL. Constituição da República. Disponível em: ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... a contribuição alemã e a aplicação no Brasil; ... 1 Este capítulo é uma adaptação do ... ência artificial, internet das coisas, cidades inteligentes, fintech e criptomoedas, ... O Facebook, uma das maiores empresas do ramo no mundo, foi acusado de acessar ...
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Cronologia da práxis constituinte e destituinte do estatuto da cidade
... Estadual de Feira de Santana, Ba, Brasil Pós-doutora em Direito - UnB ... Liana ... a disputa pela produção do espaço nas cidades brasileiras. Considerada a sua construção ... maiores tensões da vida moderna, causada, sobretudo pela ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... alcançando maiores proporções no início de 2023 ... Em razão do ... ed. -- São Paulo : ... Thomson Reuters Brasil, 2021) ... Trata-se, portanto, de importante ... regressarem às suas cidades de origem ... A esse respeito, é importante ... -
Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... apresentou a “ sociologia das grandes cidades”, em razão da constatação do aumento da ... o grupo, a comunidade ou a sociedade, maiores serão os índices de criminalidade ... Esta ... e Reino Unido, mas já se desenvolvem no Brasil estudos e pesquisas relacionando o crime e a ...
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Introdução
... A finalidade é verificar se cidades" que utilizam energias renováveis advindas de res\xC3" ... de conhecimento científico no Brasil: temas ambientais. Sociedade e Estado, Brasília, ... ém em reduzir o passivo ambiental, um dos maiores problemas da sociedade moderna ... O estudo ...
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Ordem social
... de pedido de registro do medicamento no Brasil" (salvo no caso de medicamentos órfãos para doen\xC3" ... que os dois chegaram a morar juntos em cidades do Rio Grande do Sul e do Paraná, sendo que a ... e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na ...
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Capítulo V
... , possuem textos claros, sendo dispensados maiores aprofundamentos nas avaliações ... São ... e mananciais no abastecimento de diversas cidades (cerca de 70% da população brasileira habitam a ... extensão de terra, sendo encontrada no Brasil em várias espécies, a saber: de terra firme; de ...
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Política de saneamento: desafios no contexto de desconstrução das políticas públicas do estado
Este artigo objetiva examinar a questão do saneamento, no contexto atual da crise do Estado brasileiro. Busca apresentar a problemática do setor e os principais desafi os a serem superados face ao elevado défi cit dos serviços e a forte redução dos investimentos em saneamento. Aponta que, intrinsecamente relacionado com o saneamento, encontra-se a questão, não resolvida, da habitação para as...
... a melhoria das condições de vida nas cidades brasileiras ... Palavras-chave: Política de ... a problemática do setor de saneamento no Brasil, no contexto atual da crise do Estado vivida pelo ... CESBs atendem em esgotos as capitais e as maiores cidades dos respectivos estados. Isso explica ... -
A Emancipação da Humanidade
... -existenciais dos cidadãos de ambas as cidades, ou seja: vida, liberdade, igualdade e cidadania ... passou a entender que seus problemas são maiores e mais complexos do que a simples oposição ... Tal fato é especial-mente observado no Brasil", como consequência da notória incapacidade dos \xC3" ...
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Cidades querem mais financiamento direto
As maiores cidades do G20, grupo de potncias econmicas mundiais, defendem a ampliao ... Lula, a reforma das instituies multilaterais ganhou fora quando o Brasil assumiu a presidncia do G20, em dezembro de 2023.Um dos 13 grupos de ...