mandado de segurança coletivo oab
-
Acórdão nº 2009/0247134-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EDcl no AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 31.221 - ...
-
Acórdão Nº 5001832-62.2023.8.24.0024 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-03-2024
... mandado de segurança coletivo, com pedido de ...
-
Acórdãos nº 2099564-93.2015.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
... AGRAVADO: PREFEITO MUNICIPAL DE IBIÚNA MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO OAB ...
-
Direito Constitucional
... ão com desastres naturais e não com a segurança nacional, não é considerada limite ao poder de ... nenhuma eficácia, devendo ser objeto de mandado de injunção para a sua devida regulamentação ... (B) mandado de segurança coletivo". (C) mandado de injunção. (D) arguiç\xC3" ...
- Acórdão N° 2013.0001.003059-0 do Tribunal de Justiça do Piauí, 15/07/2015
-
Acórdão nº 266689 de 2ª Turma, 3 de Septiembre de 2004
... MANDADO DE SEGURANÇA, IMPETRANTE, (OAB), ATO COATOR, ...
-
Acórdão nº 2006/0045133-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.524 - SP (2006/0045133-2) ... ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA (COLETIVO). ATO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA/TJSP ...
-
Acordao N° 1280279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Agravo de instrumento. Mandado de segurança coletivo. Cumprimento individual de sentença. Retenção de honorários contratuais. Art. 22, § 4º, do estatuto da oab. Contrato de honorários advocatícios firmado entre associação de advogados e sindicato de categoria profissional. Ajuste não integrado pelos substituídos/filiados ou a que tenham eles anuído. Inexistência de vínculo jurídico embasador da...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO ... CUMPRIMENTO ... -
Ética profissional
... de Justiça, em 2ª instância; e mandado de segurança em favor de João, na Justiça ... semanais, independentemente de acordo coletivo ou de contrato de dedicação exclusiva ... A: ...
-
Decisão Monocrática Nº 4004156-56.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-02-2019
... ... Mandado de Segurança Coletivo n ...
-
Decisão Monocrática Nº 4012455-90.2017.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 24-07-2020
... ... Mandado de Segurança Coletivo n ...
-
Da advocacia
... DEJT 01/04/2011) ... "MANDADO DE INJUNÇÃO - AJUIZAMENTO - AUSÊNCIA DE ... classes profissionais, em benefício coletivo ou no interesse da pátria ou da ordem pública" ... ão, em voto proferido no Mandado de Segurança n. 24.631/DF: " Via de regra, se a lei não exige ...
-
Decisão Monocrática Nº 4004160-93.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-02-2019
... ... Mandado de Segurança Coletivo n ...
-
Acórdão N° 0707662-35.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 05/03/2020
... 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ... MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N ... Mandado de Segurança coletivo, com pedido de liminar, impetrado pela ORDEM DOS ...
-
Peças prático-profissionais
... popular, habeas corpus , habeas data , mandado de segurança, mandado de segurança coletivo e ...
-
Acórdão nº 2004.38.00.005426-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 13 de Diciembre de 2005
... 383/387) que, nos autos do Mandado de Segurança Coletivo 2004.38.00.005426-3/MG, ...
-
Acórdão, Processo nº 5000774-97.2017.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 05-03-2020
... necessrio de sentena que, nos autos de mandado de segurana, concedeu, em parte, a ordem, para ... tribunal, em sede de mandado segurana coletivo impetrado pela OAB-SP contra a Superintendente ...
-
Acórdão, Processo nº 5025984-41.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 15-07-2022
... MANDADO DE SEGURANA. ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE DE ... Tribunal, em sede de mandado segurana coletivo impetrado pela OAB-SP contra a Superintendente ...
-
Decisão monocrática Nº 1420702 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... Mandado de Segurança Coletivo contra a Instrução ...
-
Direitos fundamentais
... (b) mandado de segurança, habeas corpus e habeas data ; ... (c) mandado de segurança coletivo e ação civil pública; ... (d) ação popular e ...
-
Processo nº 1999.004.00948 de Orgao Especial, 13 de Marzo de 2000
... , TAMBEM POR MAIORIA, CONCEDEU-SE A SEGURANçA, VENCIDOS OS DES. RELATOR, RAUL QUENTAL, PESTANA ...
- nº 89.01.03117-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 9 de Mayo de 1990
-
Liquidação e execução da sentença
... Tratando-se de direito coletivo stricto sensu, a execução pode se dar com a ples reversão, como na hipótese de mandado de segurança coletivo impetrado pela OAB para ...
-
Decisão da Presidência nº 629942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2016
... mandado de segurança nº 22.643-9/SC, relator o ministro ... MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO PELA OAB EM DEFESA DE SEUS MEMBROS ...
-
Decisão da Presidência nº 609122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2016
... AGRAVO REGIMENTAL ... MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO PELA OAB EM ...