Manifestação desportiva
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Decisão monocrática Nº 37969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... ção adequada, cuja eventual inobservância desafia manifestação jurisdicional. Confira-se: ... “MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ... COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. CPI DO FUTEBOL. ENTIDADE DESPORTIVA. ATOS PRIVADOS. COMPETÊNCIA PARA APURAÇÃO CONFIGURADA. DEVER DE ...
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A Formação Desportiva, seus Principais Problemas Atuais e Sugestões para seu Desenvolvimento Visando a Melhoria das Condições das Crianças e Adolescentes
... 24 de setembro p.p., em mesa redonda realizada no IV Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo em Campinas, sobre a nova manifestação do desporto de formação , introduzida pela a recente Lei n. 13.155, de 4 de agosto de 2015, nos termos do § 4º, incorporado ao art. 3º da Lei ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.566, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
... : Oportunidade Através do Esporte VIII Registro: 2201810 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 07.952.460/0001-69 Cidade: Belo ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... por iniciativa de 1/3 (um terço) de seus membros, mediante manifestação escrita, com antecedência de 10 (dez) dias, e deliberará por maioria de ... III – incentivar a prática desportiva formal e não--formal como direito de cada um e o lazer como forma de ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.555, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... ção da Sede do Esporte Clube Boavistense Registro: 2201430 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 90.876.152/0001-45 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.648, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
... : AROBAS Título: Basquete Futuro Registro: 304411 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 13.462.846/0001-95 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.650, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
... Bella Título: Bella - Beach Tennis Registro: 2302661 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 15.712.585/0001-40 Cidade: Caxias ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.642, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... na Luta-Educação através do esporte Registro: 2303353 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 12.935.062/0001-74 Cidade: Rio de ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.636, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
... Clube Título: Semeando Vencedores Registro: 2302702 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 14.214.218/0001-53 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.606, DE 20 DE JUNHO DE 2023
... Título: Treinamento Trex Alto Rendimento Registro: 2300535 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 08.295.923/0001-20 Cidade: Timbó ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.793, de 2 de Abril de 2013, para Dispor Sobre o Financiamento de Bens de Consumo Duraveis a Beneficiarios do Programa Minha Casa, Minha Vida (pmcmv); Constitui Fonte Adicional de Recursos para a Caixa Economica Federal; Altera a Lei N 12.741, de 8 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre as Medidas de Esclarecimento ao Consumidor, para Prever Prazo de Aplicação das Sanções Previstas Na Lei N 8.078, de 11 de Setembro de 1990; Altera as Leis N 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, N 12.101, de 27 de Novembro de 2009, N 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e N 9.615, de 24 de Março de 1998; e da Outras Providências.
... ção com ações educacionais ou de saúde, dispensadas a manifestação do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação e a análise do ... § 1º As entidades de prática desportiva estão dispensadas das condições previstas: ... I - no inciso V do ...
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As finalidades sociais da lei no desporto
... Na letra do Artigo 217 é contemplado a prática desportiva como um dever do Estado no que tange ao fomento. Neste contexto, foram ... previstas para submissão de projetos que contemplem a manifestação esportiva de rendimento, que por sua vez estão previstas nos artigos 18 e ...
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Principiologia Constitucional do Desporto e os Princípios Juslaborais Típicos das Relações Trabalhistas Atleta-Entidade Desportiva
... de recursos financeiros estatais, prioritariamente para o desporto educacional, é critério que se explica por ter esta tipologia de manifestação desportiva papel importante no processo educativo, ao favorecer a formação e promoção do homem, implantando hábitos sadios, estimulando as ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.614, DE 25 DE JULHO DE 2023
... : Projeto Neurologia Ativa Superliga B Registro: 2300964 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 35.393.233/0001-86 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.634, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... Vividense Título: Nossa Base é 10 Ano 2 Registro: 2301905 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 23.956.704/0001-38 Cidade: Coronel ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.482, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
... : Futsal Masculino Country Club Valinhos Registro: 2102085 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 46.099.297/0001-95 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.656, DE 4 DE janeiro DE 2023
... e Inclusão Social Título: Esporte Amais Registro: 2304349 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 15.408.739/0001-04 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.629, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
... Esportes S.A.F. Título: AC Iniciação Registro: 2301676 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 44.637.793/0001-20 Cidade: São ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.590, DE 15 DE MARCO DE 2023
... : Projeto Ciclismo Balneário Camboriú Registro: 2300131 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 08.663.396/0001-69 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.463, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
... Título: Ginástica Artística Contagem Registro: 2100808 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 32.026.741/0001-38 Cidade: Contagem ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.554, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... - Bons na Escola Vila do Riacho 2023 Registro: 2201612 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 10.653.530/0001-92 Cidade: Ibiraçu ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.652, DE 26 DE dezembro DE 2023
... ão Jose Título: São José Futsal Ano I Registro: 2304080 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 10.859.542/0001-78 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.643, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
... Vividense Título: Nossa Base é 10 Ano 2 Registro: 2303817 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 23.956.704/0001-38 Cidade: Coronel ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.480, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
... Esportiva Manaus Título: Criando Sonhos Registro: 2101971 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 24.348.346/0001-43 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.618, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
... Título: Bom de Nota Bom de Bola - Branco Registro: 2301173 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 01.285.504/0001-68 Cidade: ...