manual do inquilino
-
Tanque novo - Vara c�vel
... as lições de Daniel Amorim Assumpcao Neves [2] em seu livro Manual de direito processual civil – Volume unico. Confira-se: Em tempos mais ... Informa que após a venda o inquilino (autor) e o comprador (ora quinto requerido) combinaram a manutenção do ...
-
Decisão Monocrática Nº 5016133-52.2024.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-04-2024
... Verbal de Locação Residencial e (ii) da inadimplência do inquilino (confessada), por meio de prova idônea e íntegra, requisitos constantes ... ão de efeitos da decisão recorrida. (CÂMARA, Alexandre Freitas. Manual de direito processual civil. 2ª ed. Barueri/SP: Atlas, 2023 ...
-
Acórdão Nº 0816923-36.2015.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 17/04/2023
... 932, inc. III, do Código de Processo Civil (ASSIS, Araken de. Manual dos Recursos ... 9.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, p ... discussão, tendo este lhe afirmado que era inquilino do bem, porém que ... não tinha contrato formalizado, que o trato era ...
-
Acórdão Nº 0000447-52.2019.8.24.0139 do Primeira Câmara Criminal, 19-04-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. FURTO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE CHAVE FALSA E PELO CONCURSO DE PESSOAS (ART. 155, § 4º, INCISOS III E IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA PARCIALMENTE CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS E DA ACUSAÇÃO. PRELIMINARES. ARGUIDA A INOBSERVÂNCIA AOS COMANDOS DO ARTIGO 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INOCORRÊNCIA. DISPOSITIVO QUE VEICULA MERAS RECOMENDAÇÕES. INEXISTÊNCIA DE MÁCULA....
... em que foi praia; [ ... ] Que mais tarde, em conversa com o inquilino do apartamento n. 201, Sr. ADRIAN WALTER MATTEUCCI, este relatou que havia ... 386, VII, CPP). (Manual de processo penal e execuo penal. 5. ed. So Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 5025737-42.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 01-06-2021
... , no mundo emprico, prejuzo de difcil ou impossvel reparabilidade" (Manual do Mandado de Segurana, 2. ed., So Paulo: Atlas, 2014, p. 335-337) ... acordo; b) por prtica de infrao legal ou contratual por parte do inquilino; c) pela ausncia de pagamento do aluguel e demais encargos; d) para ...
-
Decisão monocrática nº 1.0000.23.040481-6/003(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2023
... estado de conservação, em virtude da desocupação do último inquilino. Nesse ponto, destacou que o agravado utilizaria apenas o bem que fica na ... (Assis, Araken de. Manual dos recursos [livro eletrônico] / Araken de Assis. - 1. ed. - São Paulo: ...
-
Acórdão nº HC 197601 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... típico aquelas condutas que apenas aparentemente estão proibidas (Manual de direito penal brasileiro. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Ed. RT, p ... não ocupava o imóvel, que se encontrava na posse de um inquilino. Portanto, afigura-se-me demasiado elastério a tentativa de tragar o ...
-
A Disciplina Jurídica do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança e sua Exigibilidade em Face do Direito de Construir / A study legal of its a prior impact assessment neighborhood and your demand on the on the right to build
O presente trabalho busca tratar o papel do estudo prévio de impacto de vizinhança frente ao direito de construir empreendimentos ou atividades que causam impactos na vizinhança. O que justifica o estudo é a necessidade de uma releitura deste instrumento de política urbana frente ao valor constitucional de proteção e preservação do meio ambiente nas cidades. Nestes termos, segue o problema da...
... 554, CCB/16. O proprietário, ou inquilino de um prédio tem o direito de impedir que o mau uso da propriedade ... São Paulo: Atlas, 2013 ... _______________________________. Manual de direito administrativo ... 25.ed. São Paulo: Atlas, 2012 ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20, Processo nº 0289806-93.2019.8.19.0001 (Cível), 29-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. INTERDIÇÃO. CONFLITO DE INTERESSES. Sentença decretando a redução parcial da capacidade da curatelada, declarando-a relativamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, e nomeando curadores dois sobrinhos, MÁRCIA e ROBERTO, que residem no exterior, respectivamente em Israel e nos Estados Unidos. Apelação de outros dois sobrinhos, REBECA e CARLOS interessados em
... depoente para firmar o contrato de locação com algum inquilino", mas agora a ... depoente faz diretamente com eles, que no momento este im\xC3" ... assistência. (Stolze, Pablo; Pamplona Filho, ... Rodolfo. Manual de direito civil – volume único. 4ª ... ed. São Paulo: Saraiva ... -
Acórdão Nº 0012246-49.2009.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 11-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO URBANÍSTICO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. ARGUMENTOS QUE EVIDENCIAM O INTUITO DE REDISCUTIR TESES JÁ SUBMETIDAS AO CRIVO DO COLEGIADO. MANIFESTAÇÃO NÃO PERTINENTE, E QUE CONSUBSTANCIA MERO INCONFORMISMO COM A SOLUÇÃO DA LIDE. PREQUESTIONAMENTO. INTENTO QUE NÃO SE COADUNA COM A NATUREZA INTEGRATIVA DO INSTITUTO. INVIABILIDADE. REJEIÇÃO.
... 1.277 do Código Civil) garante que "o proprietário ou inquilino de um prédio tem o direito de impedir que o mau uso da propriedade ... adequado), mas não por meio de embargos de declaração (Manual do Processo de Conhecimento, 2ª ed., São Paulo: RT, 2003, p. 577).Já ... -
Acórdão nº 1.0702.14.089069-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2021
EMENTA: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E LEGISLAÇÃO ESPECIAL - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO DE LOCAÇÃO POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO DO LOCATÁRIO. DOLO SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO LOCADOR. SONEGAÇÃO DE INFORMAÇÃO QUANTO À PROPRIEDADE SOBRE O IMÓVEL - LOCADOR NÃO PROPRIETÁRIO - IRRELEVÂNCIA. SUPOSTA INDUÇÃO DO LOCATÁRIO A ERRO. CARACTERIZAÇÃO ESSENCIAL DO DEFEITO DE VONTADE (ERRO OU DOLO) - NÃ
... ocorrendo ser havida, em cascata, pelo sublocatrio junto ao inquilino originrio do bem, que dele no dono, por bvio. Isso bastaria, per ... da existncia de qualquer inteno ou artificio ardiloso." (Manual de Direito Civil. TARTUCE, Flvio, 2017. p. 177) Perceba-se que ... -
Acórdão nº 0800054-08.2021.8.14.0138 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 20-06-2023
... ão o fazendo, a proteção possessória não lhe será concedida" (Manual de Direito Processual Civil, vol. 3, São Paulo: RT, 8ª ed., p.47). ... Por exemplo, estranho que invade casa deixada por inquilino, comodatário que não devolve a coisa emprestada findo o contrato ( ... ) o ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.490879-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - FATO ADMINISTRATIVO, DANOS EFETIVOS E NEXO DE CAUSALIDADE - ÔNUS PROBATÓRIO - VALORAÇÃO RACIONAL, ANALÍTICA E COERENTE DOS ELEMENTOS INSERTOS NO CADERNO PROBATÓRIO FORMADO NOS AUTOS - NECESSIDADE - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA...
... seu nome, sem prejuzo de eventual direito de regresso em face do inquilino. 4. Esse mesmo raciocnio j foi adotado por esta Corte ao reconhecer a ... (CARVALHO FILHO, Jos dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 15 ed. - Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p ... -
Decisão Monocrática Nº 5030078-77.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-06-2022
... eno forneceu a resposta em prazo razovel, que de 90 dias segundo o manual de Procedimentos da requerida, ou se o requerimento foi efetuado e negado ... certas exigncias especficas complementares, como a notificao ao inquilino, nas locaes por prazo indeterminado (Lei 8.245/1991, art. 46, 2.); o ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.025502-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - CONVIVÊNCIA PÚBLICA E NOTÓRIA, COM INTUITO DE CONSTITUIR FAMÍLIA - COMPROVAÇÃO1. A união estável foi reconhecida pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 226, § 3º, como entidade familiar, equiparada ao casamento e digna de proteção estatal.2. A comunhão de vidas, a fidelidade e a intenção de
... relao s serve como meio de comprovar a existncia do relacionamento (Manual de direito das famlias, 3. ed., So Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p ... Que pelo que sabe o depoente, C. no era inquilino e morava com A. ( ... ) Que manteve conhecimento com C. morando com A. at ... -
Acórdão nº 1.0461.13.001567-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL DA TESE DE DEFESA. LIMITES DA LIDE. VIOLAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SERVIDÃO DE TRÂNSITO. REQUISITOS PRESENTES. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. O autor fixa os limites da lide e da causa de pedir na petição inicial, e o réu, por sua vez, na contestação apresentada, delimita os pontos impugnados, cabendo ao juiz decidir de acordo com...
... (Manual de Direito Processual Civil, 1978, vol. II, p. 232)." No caso em ... Ronaldo foi alugada e acredita que o inquilino no vai deixar ningum passar por vontade prpria; que a passagem tambm foi ... -
Decisão Monocrática Nº 5003033-35.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 25-02-2021
... eno forneceu a resposta em prazo razovel, que de 90 dias segundo o manual de Procedimentos da requerida, ou se o requerimento foi efetuado e negado ... certas exigncias especficas complementares, como a notificao ao inquilino, nas locaes por prazo indeterminado (Lei 8.245/1991, art. 46, 2.); o ...
-
Decisão Monocrática Nº 5026366-50.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 16-09-2020
... eno forneceu a resposta em prazo razovel, que de 90 dias segundo o manual de Procedimentos da requerida, ou se o requerimento foi efetuado e negado ... certas exigncias especficas complementares, como a notificao ao inquilino, nas locaes por prazo indeterminado (Lei 8.245/1991, art. 46, 2.); o ...
-
Acórdão Nº 4032007-70.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 30-01-2020
... demanda e, portanto, inquilino do Autor, e que não possui ... motivação para comparecer à audiência ... da data da audiência ... Manual de direito processual ... civil - Volume único. 8. ed. - Salvador: Ed ...
-
Acórdão nº 1030062-88.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 31-10-2023
RECURSO INOMINADO. EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS. AUSÊNCIA DE PROVA DE ENTREGA DAS CHAVES. RESPONSABILIDADE PROPTER REM. VALOR DEVIDO. RECURSO PROVIDO.Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Não tendo a requerida comprovado a efetiva alienação da unidade autônoma, permanece como responsável pelo pagamento das...
... condômino no sentido de ver atendido, pelo adquirente ou pelo inquilino, o pagamento das contribuições à despesa comum. Entretanto, tal ... á do contrato, portanto, com origens e naturezas distintas." (Manual Teórico e Prático do Condomínio - JOÃO ALFREDO MELLO NETO - Ed. Aide, ... -
Decisão Monocrática Nº 5025885-19.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 12-05-2022
... eno forneceu a resposta em prazo razovel, que de 90 dias segundo o manual de Procedimentos da requerida, ou se o requerimento foi efetuado e negado ... certas exigncias especficas complementares, como a notificao ao inquilino, nas locaes por prazo indeterminado (Lei 8.245/1991, art. 46, 2.); o ...
-
Decisão Monocrática Nº 5003431-45.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
... eno forneceu a resposta em prazo razovel, que de 90 dias segundo o manual de Procedimentos da requerida, ou se o requerimento foi efetuado e negado ... certas exigncias especficas complementares, como a notificao ao inquilino, nas locaes por prazo indeterminado (Lei 8.245/1991, art. 46, 2.); o ...
-
Acórdão Nº 08230781020168205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 29-02-2024
... seja superior a esse lapso temporal, eis que permitir que o(a) inquilino(a) possa obrigar (a) locador(a), por meio de ação judicial, a renovar o ... Relator ... [1] ASSIS, Araken de. Manual ...
-
Acordao N° 1424541 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Apelação. Processual civil. Civil. Gratuidade de justiça. Requisitos comprovados. Impugnação. Não acolhida. Ônus da prova. Fatos constitutivos. Autor. Fatos modificativos, impeditivos ou extintivos. Réu. Contrato de locação. Devolução do imóvel. Danos materiais. Laudos de vistoria. Ausentes. Provas insuficientes. Faturas desacompanhadas dos comprovantes de pagamento. Ressarcimento. Incabível....
... em nome do inquilino ... 8. De acordo com o artigo 12 da Lei do Inquilinato, o contrato de ... É como voto ... [1] [1] NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual ... -
Andara� - Vara c�vel
... inquilino não continuaria mais naquele local; Que ouviu da boca do povo que o réu ... : http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf ... Como acessar o Lifesize pelo ...