manual do inquilino
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O juiz e a comunidade
... (e, algumas vezes, ao mesmo tempo) inquilino e locador, meeiro e proprietário de terras, operário em greve e ... MILHOMENS, Jônatas; ALVES, Geraldo Magela. Manual ...
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Dano
... no próprio imóvel com o propósito de forçar a saída do inquilino ou arrendatário, tonaliza-se o crime de exercício arbitrário das ... HUNGRIA, Nélson (Op. cit. p. 107), MIRABETE, Júlio Fabbrini ( Manual de direito penal - Parte especial ... São Paulo: Atlas, 16ª ed., 2000, v ...
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Direito medieval
... 720; GAIO. Institutas ... Trad. de Alexandre CORREIA ... In: Manual de Direito Romano , p. 7-289 ... 60 Equidade e Jurisprudência ... 1 ... No Direito Civil, são comparáveis os casos do inquilino despejado sem direitos, a quem o juiz equitativo pode conceder, e ...
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Pandemia e locação comercial
... Por exemplo, aquele inquilino que tinha capacidade para pagar 100, passaria a pagar 80 por três meses, ... v.80. 2017, pp. 111 a 128 ... MAMEDE, Gladston. Manual ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 1. A mera desocupação do imóvel pelo inquilino, por si só, não corresponde ao termo final da locação. Dever do ... O Novo Manual de Cálculos da Justiça Federal, (disponível em ...
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Acórdão Nº 0300763-03.2018.8.24.0082 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
... da testemunha Helonia Patricia e que somente aps o terceiro inquilino que iniciou as 'confuses'"; b) "a recorrida foi orientada a recolher os ... A primeira relao de fato, a segunda, relao de direito".[ ... ](Manual de direito civil. vol. nico. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense; So Paulo: ...
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Decisão Monocrática nº 50257110920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 08-02-2023
... "efeitos da conta do Impetrante o valor de R$ 30.843,51 para o Inquilino", "determinando ao Impetrado que proceda cobrança em nome do ... 879 ... 2. MARINONE, Luiz Guilherme, e ARENHART, Sérgio Cruz. Manual ...
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Acórdão Nº 0304541-61.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-10-2020
... judicial e mais resultados" (NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 11ª Ed. Salvador: JusPodvim, 2019. p. 200) ... de Maria Helena Diniz: A mora mesmo emendada impedirá o inquilino de renovar, por não ter havido exato cumprimento da locação, embora o ...
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Acórdão Nº 0012825-68.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-10-2020
... judicial e mais resultados" (NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 11ª Ed. Salvador: JusPodvim, 2019. p. 200) ... de Maria Helena Diniz: A mora mesmo emendada impedirá o inquilino de renovar, por não ter havido exato cumprimento da locação, embora o ...
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Da interpretação dos contratos
... ção referida na ementa do acórdão destacado foi a seguinte: Inquilino e senhorio fizeram acordo, aumentando o valor do aluguel, sem que o fiador ... 13 ... Manual ...
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Acórdão nº 1.0105.11.025437-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - EFEITO SUSPENSIVO - INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES - DIALETICIDADE RECURSAL - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - AFASTADAS - REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC/15 NÃO PREENCHIDOS - ÔNUS DA PROVA - AUTOR - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - MANTIDA. O pedido de concessão de efeito suspensivo nas hipóteses do § 1º do art. 1.012 do Código de Processo Civil de 201
... ensinamentos do jurista Daniel Amorim Assumpo Neves, em sua obra, Manual de Direito Processual Civil, p. 276, "verbis":Segundo o art. 93, IX, da ... posse direta do bem, no se comprovou que existisse um caseiro ou inquilino e que a entrada do requerido no imvel se deu de forma clandestina, ... -
Acordao N° 1254657 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Direito civil. Processual civil. Ação anulatória de negócio jurídico. Cessão de direitos. Permuta de imóveis. Preliminar em contrarrazões. Inovação recursal. Matéria não suscitada na inicial. Preliminar acolhida. Vício de consentimento. Alegação de dolo da parte contrária. Inexistência de prova quanto à ciência de ações tendo o imóvel como objeto. Dolo não caracterizado. Validade do ajuste....
... preferência do inquilino que estava no imóvel permutado, verifica-se a ocorrência de inovação ... Manual ... de direito civil: volume único. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: ... -
Petição inicial: Narrativas, realidade e consequências
... 1. Cf., por todos, SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. 7ª ed. São Paulo: Ltr, 2014, p ... Juiz decrete a rescisão do contrato e o subsequente despejo do inquilino apenas baseado no fato de não haver ele construído o muro divisório [e] ...
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Petição Inicial: Narrativas, Realidade e Consequências
... (2) Cf., por todos, SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho ... 7. ed. São Paulo: LTr, 2014. p ... Juiz decrete a rescisão do contrato e o subsequente despejo do inquilino apenas baseado no fato de não haver ele construído o muro divisório [e] ...
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Once and for all: when the government conciliates citizens' claims
... 163 See supra Section IV.B.3 ... 164 Mario F. Valls, Manual de derecho ambiental 107-08 (2001) (on file with author) (“El derecho ... obligado a removerla el dueño del edificio o del sitio, o su inquilino, o la persona a quien perteneciere la cosa o que se sirviere de ella; y ...
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Acordao N° 1404161 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação cível. Procedimento especial de exigir contas. Rito especial. Objeto cognitivo restrito e específico. Rejeição, pelo magistrado, de planilhas apresentadas pelo autor. Inconformismo manifestado pela parte que não logrou produzir elementos de convicção hábeis a conferir certeza mínima às alegações que aduziu. Documentos ditos fraudulentos. Alegação não aduzida em incidente de arguição de...
... pagamento a menor dos alugueres contratados, não cobra ao inquilino a ... diferença devida, mas propõe ação de exigir contas em desfavor ... Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil – Volume único – 8. ed. – Salvador: ... -
Acórdão Nº 0014166-55.2016.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 20-08-2022
... autoria.” (Lima, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal: volume único. 10 ed. Ed. JusPodivm ... p. 1261/1262) ... A vítima teria ... dito o filho de Marilene iria comer o inquilino e o acusado era o inquilino. Amarildo negou. Foram até o ... portão, ...
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Acórdão nº 0004038-87.2011.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 10 de Agosto de 2016
... comento e jamais teve qualquer direito a receber aluguéis do inquilino do Apelante, eis que a ... negociação não se concretizou por culpa ... 1NEVES, Daniel Amorim Assumoção. Manual de Direito Processual Civil. 8ª ed.Volume ùnico. Ed.Juspodivm ...
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Casa nova - Vara c�vel
... comprados para realizar reformas no imóvel, e ao procurar o inquilino para desocupação, não obteve êxito. Após inúmeras tentativas sem ... http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf ... • Link com orientações sobre ...
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Acórdão Nº 0010049-50.2020.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 09-05-2022
... fornecimento de energia elétrica com a ré; (c) referido inquilino desocupou o imóvel sem efetuar o ... pagamento das faturas de energia ... (d) a atuação da apelante se deu com ... que determina o Manual de Instruções Comerciais (MIC) ( ... )”; ... base na Resolução da ...
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Das ações de despejo
... Ele não pode conceder menos, mas pode conceder mais. Já que o inquilino é surpreendido com uma decisão proferida em processo do qual ainda não ... 1.735 ... COELHO, Fábio Ulhoa. Manual ...
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Ribeira do pombal - Vara de relação de consumo, cível, comercial, fazenda pública e registros públicos
... : http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf ... Link com orientações sobre acesso ... , dentre os quais o contrato de aluguel e notificação ao inquilino para desocupação ... Vieram-me conclusos para apreciação do pedido ...
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Dos procedimentos especiais
... ocupando o imóvel do empregador na qualidade de locatário (inquilino), por força de um contrato de locação expresso, qualquer conflito de ... à matéria que nos ocupa, pensamos que a falta de assinatura manual nos documentos eletrônicos não pode inibir o seu uso como material ...
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A esfera jurídica e o patrimônio geral
... servir como um manual didático de Direito Civil, dada a clareza de muitos de seus dispositivos ... , mas um locador de imóvel urbano somente poderá retomá-lo do inquilino ajuizando a competente “ação” de despejo). Independentemente de ...
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Enfoques Especiais
... tange às ações posses-sórias, uma vez que, sendo o empregado inquilino do empregador, pagando-lhe aluguel, se configura a relação exlocato, de ... Curso de direito do trabalho, p. 167 ... Manual ...