Manual escolar
-
Modelos de recursos eleitorais
Manual de prática eleitoral 1213 ... Capítulo 20 ... Modelos de ... anunciar a segunda etapa do Plano de Requalificação do Parque Escolar ”, afirmou, em seu discurso, in verbis : “ Espero que a cidade ...
-
Editais - Educação
... língua estrangeira pretendida e respectivo Histórico Escolar ... (cópias acompanhadas dos originais) ou ... e) diploma de outras ... Atribuição Inicial – Janeiro/2021 ... Diretoria de Ensino - Manual pelo Teams ... Atribuição de Liminar aos docentes devidamente Habili- ...
-
Aviso de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2019 - P.M.S.M.S
... empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar" de alunos das Escolas Públicas Municipais e Estaduais, no município de S\xC3" ... Transporte Escolar - Decreto Municipal n.º 086/2009 (Anexo II), no Manual de Normas para Gestão do Transporte Escolar Público da Secretaria de ...
-
Aviso de Licitação
... empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar de alunos das Escolas Públicas Municipais e Estaduais no Município de ... do Transporte Escolar - Decreto Municipal n.º 086/2009, no Manual de Normas para Gestão do Transporte Escolar Público da Secretaria de ...
-
Aviso de Licitação
... empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar de alunos das Escolas Públicas Municipais e Estaduais no Município de ... do Transporte Escolar - Decreto Municipal n.º 086/2009, no Manual de Normas para Gestão do Transporte Escolar Público da Secretaria de ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 49/2022
... empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar de alunos das Escolas Públicas Municipais e Estaduais no Município de ... do Transporte Escolar - Decreto Municipal n.º 086/2009, no Manual de Normas para Gestão do Transporte Escolar Público da Secretaria de ...
-
Aviso de Licitação
... empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar das Escolas Públicas Municipais e Estaduais no Município de São Mateus ... do Transporte Escolar - Decreto Municipal n.º 086/2009, no Manual de Normas para Gestão do Transporte Escolar Público da Secretaria de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-928-85.2011.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DESERÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. CUSTAS. O Regional, alterando o valor da condenação arbitrado em primeira instância, não fixou novo valor para as custas, determinando apenas fossem calculadas na forma da lei, ou seja, sobre 2% do valor da condenação, nos termos do art. 789, I, da CLT. Com efeito, tendo a recorrente efetuado o pagamento de tal quantia,...
... disciplinar; de 2006 a 2009 foi coordenador de segurança escolar; de final de 2009 até a saída voltou a ser coordenador disciplinar" ... ção dos alunos acerca das normas previstas no Regimento Escolar e Manual do Aluno, acompanhamento do aluno nos horários de entrada e saída, ... -
Acórdão nº 1999.30.00.002426-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 1 de Agosto de 2007
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE DE 28,86%. LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS. INADEQUAÇÃO. APROVEITAMENTO. PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO E DA ECONOMIA PROCESSUAL. EXCESSO DE CÁLCULO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DAS PARCELAS SEM NATUREZA REMUNERATÓRIA. 1. Se a liquidação do julgado depende tão-somente de cálculo aritmético, que...
... de gratificação natalina, férias antecipadas, auxílio pré-escolar e auxílio-alimentação. Aduz que por esse motivo verifica-se um excesso ... ser utilizados os índices de correção monetária indicados no Manual de Cálculos da Justiça Federal, devendo ser observada a variação da ... -
Acórdão nº 1999.30.00.002426-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 1 de Agosto de 2007
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE DE 28,86%. LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS. INADEQUAÇÃO. APROVEITAMENTO. PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO E DA ECONOMIA PROCESSUAL. EXCESSO DE CÁLCULO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DAS PARCELAS SEM NATUREZA REMUNERATÓRIA. 1. Se a liquidação do julgado depende tão-somente de cálculo aritmético, que...
... de gratificação natalina, férias antecipadas, auxílio pré-escolar e auxílio-alimentação. Aduz que por esse motivo verifica-se um excesso ... ser utilizados os índices de correção monetária indicados no Manual de Cálculos da Justiça Federal, devendo ser observada a variação da ... -
As mulheres e a escrita de livros escolares no século XIX
No percurso que envolvia os livros escolares no século XIX, as professoras também tiveram um papel ativo no processo, seja analisando e avaliando as obras que deveriam ser aprovadas para uso das escolas, seja produzindo. Se levarmos em consideração de que à época o predomínio da escrita pertencia ao sexo masculino, é possível afirmar que havia um expressivo número de mulheres que se tornaram...
... as condições de aparecimento e de permanência do livro na ordem escolar do Brasil e as ações que o elegeram como um suporte privilegiado para ... O manual deveria apresentar uma sequência lógica, não ser confuso, ser ... -
nº 2000.33.00.015276-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 2008
... ções de atividade, auxílio alimentação, auxílio pré-escolar, férias com 1/3, 13º salários, vencidos e vincendos." ... Alega a ... pagas com correção monetária, obedecendo-se, nesse aspecto, o Manual de Cálculos da Justiça Federal, incidindo sobre elas juros de mora, a ...
-
nº 2007.01.99.005218-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 12 de Marzo de 2008
... 12), requerimentos de matrícula escolar de seus filhos em que consta a profissão dos pais como lavradores (fls ... ção, nos termos da Lei nº 6.899, de 8 de abril de 1981, conforme Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal ...
-
Acordao N° 1704410 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Agravo de instrumento. Cumprimento individual de sentença coletiva. Fazenda pública. Irpf. Auxílio-creche e pré escola. Valor do débito. Alíquota. Controvérsia. Remessa dos autos. Contadoria judicial. Apuração. Necessidade. 1. O imposto de renda incidente sobre os rendimentos de pessoas físicas será calculado de acordo com as tabelas progressivas mensais, observando-se, a partir do ano-calendário
... conforme disposto no Manual do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (MAFON/2020) ... 3. Divergindo ... pré-escolar/auxílio-creche,condenando o Distrito Federal à repetição do indébito ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... recreativas, esportivas e de lazer, inclusive no sistema escolar; e) Assegurar que as pessoas com deficiência tenham acesso aos ... visual, mental ou auditiva, a aproximação e o alcance visual e manual para as pessoas portadoras de deficiência física, em especial aquelas ...
-
Alimentos
... Salvador: JusPodivm, 2017, p. 707 e DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. São Paulo: Revista dos tribunais, 2015, v. 6, ... 187. Alimentos. Filho. Exoneração. Maioridade. Abandono escolar. Binômio necessidade e possibilidade. I – Atingida a maioridade, o ...
-
Acordão da Terceira Turma, 17-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES.OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES EXAMINADAS ECOERENTEMENTE FUNDAMENTADAS. ERRO, FRAUDE, DOLO OU SUB-ROGAÇÃO DEBENS PARTICULARES. QUESTÃO NÃO RECONHECIDA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO.REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. FORMALIZAÇÃO DA UNIÃOESTÁVEL. DESNECESSIDADE. CARACTERIZAÇÃO QUE INDEPENDE DE FORMA.EFEITOS PATRIMONIAIS DA
-
A Inclusão Real das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
... escolar, pela Universidade de Sorocaba — Uniso ... ȱdaDzȱCÉSARǰȱJoãoȱBatistaȱMartinsȱǻsubstitutoǼǯȱ Manual ...
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... – o empregado especializado, percorrendo um caminho que passa do manual para o técnico e deste para o intelectual, está submetido a um nível ... , não prepararão as aulas e não conhecerão a comunidade escolar’, afirmou o deputado Carlos Giannazi, que levou o problema ao Plenário ...
-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2019
... "coleção meio ambiente", "coleção bullying", "dicionário escolar educação ambiental - fundamental 1", "dicionário escolar educação iental - fundamental 2", "manual de dst e métodos contraceptivos" e "o menino sem contorno", editados, ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2019
... "Coleção Meio Ambiente", "Coleção Bullying", "Dicionário Escolar Educação Ambiental - Fundamental 1", "Dicionário Escolar Educação iental - Fundamental 2", "Manual De Dst E Métodos Contraceptivos" E "O Menino Sem Contorno", Editados, ...
-
ACÓRDÃO Nº 500/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 14-03-2018
RELATÓRIO DE AUDITORIA, NO ÂMBITO DA FOC REALIZADA NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. IRREGULARIDADES E IMPROPRIEDADES IDENTIFICADAS NO ESTADO DA FEDERAÇÃO AUDITADO. DETERMINAÇÕES À RESPECTIVA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MONITORAMENTE A SER DEFINIDO PELA SEGECEX, COM VISTAS A VERIFICAR MEDIDAS ADOTADAS NO ESTADO E O RESULTADO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO FNDE, EM CUMPRIMENTO ÀS...
... da Educao-FNDE destinados ao Programa Nacional de Alimentao Escolar-PNAEACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos em Sesso ... em todas as escolas visitadas, o que afronta o disposto no Manual de Boas Prticas na Alimentao Escolar - FNDE- Anexo II;9.1.15. ausncia de ... -
Acordao N° 1385976 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2021
Recurso inominado. Juizado especial de fazenda pública. Administrativo. Averbação de tempo de serviço. Aluno aprendiz. Validade da certidão comprobatória. Competência do governo estadual para autorizar o funcionamento de suas escolas de ensino médio. Requisitos estabelecidos pelo tcdf demonstrados. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pelo distrito federal...
... Sustenta oDistrito ... Federal que a certidão escolar comprobatórianão atenderia a exigência legal (DL 4.037/42, art. 59, § ... requisitos do Manual de Aposentadoria e Pensão Civil do TCDF, ressalvado o exposto no item ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Assegurar aos povos indígenas uma educação escolar diferenciada, respeitando o seu universo sócio-cultural, e viabilizar ... Elaborar cartilha ou manual que contenha informações básicas sobre os direitos humanos em linguagem ...
-
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0026005-42.2010.8.08.0024 (024100260058)), 15/10/2019
... escolar e no manual do aluno de tal possibilidade ... 6. - Valor da ...