Manual escolar
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Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2020 - P.M.S.M.S.
... ção de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, de alunos e/ou acompanhantes de Educação Especial e de alunos do Ensino ... do Transporte Escolar - Decreto Municipal n.º 086/2009, no Manual de Normas para Gestão do Transporte Escolar Público da Secretaria de ...
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Aviso de Alteração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2020-P.M.S.M.S.
... ção de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, de alunos e/ou acompanhantes de Educação Especial e de alunos do Ensino ... do Transporte Escolar - Decreto Municipal n.º 086/2009, no Manual de Normas para Gestão do Transporte Escolar Público da Secretaria de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2021
... empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar de alunos das Escolas Públicas Municipais e Estaduais no Município de ... do Transporte Escolar - Decreto Municipal n.º 086/2009, no Manual de Normas para Gestão do Transporte Escolar Público da Secretaria de ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - RESOLUÇÃO Nº 1052023 CSPJC MANUAL DO ALUNO revisada
... em silêncio e respeito até determinação em contrário, salvo quando a atividade escolar ... exigir conduta diversa ... - Em qualquer recinto da ACADEPOL, salvo quando a atividade escolar exigir conduta ... diversa, o aluno deverá ...
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Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... 2015 139 1 INTRODUÇÃO O bullying escolar é uma realidade social que tem chamado muita atenção ... Manual antibullying para alunos, pais e professores ... Rio d e Janeiro: ... -
Direito individual do trabalho
... ção de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista 35 ... ao empregado que permanece na empresa para terminar trabalho escolar e/ou enquanto aguarda o horário do transporte público. No entanto, isso ...
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Sentença com número 0406746-53.2013.8.09.0156 da Varjão - Vara das Fazendas Públicas, 22-08-2022
... acerca da cobrança indevida para usuários do transporte escolar em relação a uma das rotas licitadas pela ... Prefeitura Municipal de ... dos fatos (Súmula 54/STJ), observados os índices do Manual de Cálculos da Justiça ... Federal, conforme jurisprudência da Turma ...
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Da aposentadoria por invalidez
... PREVIDÊNCIA FÁCIL: MANUAL PRÁTICO DO ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO ... Desta forma, temos uma ... da Aposentadoria por Invalidez, bem como o seu grau de instrução escolar, o contexto do mercado de trabalho para reingresso deste segurado para o ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 1052023 CSPJCMANUAL DO ALUNO REVISADA
RESOLUÇÃO Nº 105/2023/CSPJC-MT ... sobre o Manual do Aluno do Curso de Formação Técnico Profissional das Carreiras ... de ... até determinação em contrário, salvo quando a atividade escolar ... exigir conduta diversa ... - Em qualquer recinto da ACADEPOL, salvo ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 1032023 CSPJCMANUAL DO ALUNOCURSO DE FORMAÇÃOPUBLICAR
RESOLUÇÃO Nº 103/2023/CSPJC-MT ... Dispõe sobre o Manual do Aluno do Curso de Formação Técnico Profissional ... das Carreiras de ... até determinação em contrário, salvo quando a atividade escolar ... exigir conduta diversa ... Art. 67 - Em ... qualquer recinto da ...
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Da relação com o saber medicalizante às práticas escolares em Florianópolis
O presente trabalho versa sobre a presença do saber medicalizante nas escolas públicas municipais de Florianópolis (SC). Ao problematizar a medicalização da educação formal, nos perguntamos sobre as consequências para o (in)sucesso escolar da(o) aluna(o) e a sua função ideológica que tende a ocultar a escola como reprodutora das desigualdades sociais. Demarcada no campo da sociologia da educação,
... formal, nos perguntamos sobre as consequências para o (in)sucesso escolar da(o) aluna(o) e a sua função ideológica que tende a ocultar a escola ... AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Diagnostic and statistical manual of mental disorders : DSM-5. 5. ed. Arlington, VA: American Psychiatric ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... de paradigma do “governo manual” ( m-gov ) para o “governo eletrônico” ( e-gov ) e além, convém ... e a Internet em casa, antes mesmo de entrarem na rotina escolar. Na escola, por sua vez, recebem instruções adicionais e um foco no uso ...
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Empresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotações
... 117, que aprova o Manual de Atos de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, e ... órico; a disposição de suas matérias não é feita com o rigor escolar. Muitas vezes o título figurou no Projeto e é mantido apesar de o ...
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ACÓRDÃO Nº 2957/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 04-12-2019
DENÚNCIA. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR. REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO. IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. AUDIÊNCIA DOS RESPONSÁVEIS. APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE JUSTIFICATIVA POR DOIS RESPONSÁVEIS. REVELIA DOS DEMAIS. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA APRESENTADAS PELO ENTÃO PREFEITO....
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Editais - Educação
... remanescentes do Concurso Público de Agente de Organização ... Escolar/2018, classificados na lista desta Diretoria de Ensino, ... para exercer a ... 932b-d5ba14a24f2e%22%7d ... Diretoria de Ensino - Manual pelo Teams ... Atribuição de LIBRAS aos docentes devidamente qua- ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... 2020 ... 36. BRAGA NETTO, Felipe Peixoto. Novo manual da responsabilidade civil ... Salvador: Juspodivm, 2019, p. 594. 37 ... Monitoramento da frequência escolar do Programa Bolsa Família – Presença; 17. Financiamento Estudantil – ...
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Referências bibliográficas
... n. 70. set. 2011 – dez. 2011 ... JESUS, Damásio de. Manual de direito penal. Volume I. São Paulo: Atlas, 2004 ... JULIÃO, ... A ressocialização por meio da educação escolar no sistema penitenciário do tocantins: um estudo de caso. Dissertação ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0102720-08.2021.8.19.0001 (Criminal), 09-08-2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0102720-08.2021.8.19.0001 RECORRENTE: ROSECLAR QUIRINO MOREIRA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. FAZENDA PÚBLICA. PROFESSOR DOCENTE I. PISO SALARIAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. PRETENSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E COBRANÇA DAS DIFERENÇAS....
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0031145-97.2022.8.19.0002 (Criminal), 15-05-2023
Recurso Inominado nº 0031145-97.2022.8.19.0002 Recorrente 1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrente 2: HILZA MARIA SOARES DO ESPÍRITO SANTO RECURSO INOMINADO. AÇÃO PROPOSTA POR PROFESSORA APOSENTADA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PRETENDENDO A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS AO PISO SALARIAL NACIONAL INSTITUÍDO PELA...
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Editais - Educação
... Certificação Ocupacional para Gerente de Organização Escolar 01/2020 ... O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos ... Fase 1 - Unidade Escolar (Atribuição Manual) ... Titular de cargo classificado na UE (oriundos da PEI –serão ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... nos molhes, embarcadouros e armazéns, com exceção do transporte manual. 2. A autoridade competente determinará, em cada país, a linha de ... a idade do fim da escolaridade será proibido durante o horário escolar, nas regiões onde existam possibilidades de instrução suficientes para ...
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Direito processual penal
... · "( ... )" Falsificações de histórico escolar e de guia de transferência de faculdade particular de ensino superior ... Cf., nessa linha: BRASILEIRO, Renato. Manual de Processo Penal. Salvador: Juspodivm, 2015, p.426. Na jurisprudência, ...
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A Escola como Canal de Mídia e de Consumo
Este paper está ancorado ao papel central da escola na mediação entre Estado, mercado e sociedade civil, focando-se na temática do marketing e comunicação escolar. Defendemos estar perante uma modernidade que é multidimensional e que ao abrigo de uma transdisciplinaridade possibilita uma leitura peculiar do locus espaço escolar. Esta peculiaridade nos levou a incorporar a nível macro ou político-i
... no modo como se articulam as ações de marketing e comunicação escolar (utilizamos a classificação de oito ações de de Molnar & Garcia, 2005, ... Instituto Ethos (1999), Manual Ethos – O que as empresas podem fazer pela educação, (Online), pp ... -
SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA 007 2022 GS SEDUC MT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
... de cada município ou na ausência desta conforme estabelece o Manual de ... Procedimentos das Boas Práticas para o Serviço de Alimentação e Nutrição ... Escolar da Seduc, devendo manter na pasta funcional cópia ...
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SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01322 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
... estabelecido na legislação sanitária de cada município, ou, na ausência desta, ... conforme estabelece o Manual de Procedimentos das Boas Práticas para o Serviço ... de Alimentação e Nutrição Escolar da Seduc, devendo manter na pasta funcional ... cópia ...