Manual escolar
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DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... ário Federal adotará as providências para elaboração de manual de procedimentos operacionais das rotinas carcerárias, para cumprimento ... Art. 25. A assistência educacional compreenderá a instrução escolar, ensino básico e fundamental, profissionalização e desenvolvimento ...
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Acordao N° 1405093 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Recurso inominado, direito administrativo e previdenciário. Averbação de tempo de serviço. Aluno aprendiz. Validade da certidão comprobatória. Competência do governo estadual para autorizar o funcionamento de suas escolas de ensino médio. Requisitos estabelecidos pelo tcdf demonstrados. Inaplicabilidade aos servidores distritais das orientações do tcu....
... 71, III, da Constituição Federal) ... 4. Nos termos do Manual de Aposentadoria e Pensão Civil do TCDF (Capítulo 2 do Título VIII), é ... escolar e alimentação (Processo TCDF n° 122/93, S.O. n° 3252, de 05.06.97) ... -
Licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. Direito voltado à proteção da família, à dignidade da pessoa humana e instrumento de igualdade no trabalho
... 851-959 ... PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Manual de metodologia do trabalho científico : como fazer pesquisa em Direito ... Psicologia escolar e educacional ... v. 3, n. 2, Campinas, Jul-Dez 2009. Disponível em: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5007473-02.2020.4.04.0000), 26-02-2020
... documento que lhe foi fornecido naquele momento pela instituição escolar, e que continha as informações necessárias no momento, pois comprovava ... pela Instituição de Ensino conforme modelo disponível no Manual" do Candidato (página 78 do manual do candidato) ... Ainda, não interp\xC3" ...
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Mediação escolar: formando a cultura da paz
... Coord.: CASELLA, Paulo Borba; SOUZA, Luciane Moessa. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009 ... BRASIL. Ministério da Justiça. Manual de mediação judicial , 2012 ... BRASIL. Senado Federal ... Projeto que disciplina a mediação judicial e extrajudicial é aprovado pela CCJ ...
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Organização da administração pública
Manual de DIREITO ADMINISTRATIVO 153 ... Capitulo V ... ORGANIZAÇÃO DA ... tem na sua estrutura muitas unidades escolares, transporte escolar, órgãos de pessoal e material escolar, que integrados e hierarquizados ...
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Acordao N° 1681408 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Juizado especial de fazenda pública. Administrativo. Averbação de tempo de serviço. Aluno aprendiz. Requisitos estabelecidos pelo tcdf não demonstrados. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso interposto pelo autor contra sentença que julgou improcedente o pedido para averbação de tempo de aluno aprendiz prestado nos anos de 1981 a 1983. Aduz que, embora não conste na certidão a...
... 38, 30/10/1990 (RI do TCDF) ... 5. Consoante Manual de Aposentadoria e Pensão Civil do TCDF (Capítulo 2, Título VIII), é ... uniforme, material escolar e alimentação (Processo TCDF n° 122/93, S.O. n° 3252, de 05.06.97 e ... -
Resultados de Licitações. EXTRATO RESULTADO PE 204-2023 - PROC 202300010026997- DOE E SITE SES
... plástico, tipo escolar, característica adicional: manual, sem depósito ... Marca: BRW ...
- Processo nº 0010137-76.2017.8.19.0087 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Diciembre de 2017
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5007235-80.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... ório, pois a instituição de ensino somente forneceu o histórico escolar em 17/01/2020. Afirmou que desde o envio do documento provisório ... Defendeu que a recomendação constante do Manual" do Candidato de somente usar o PC se restringiria a remessa da documentaç\xC3" ...
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Modelos (com notas explicativas)
... MANUAL" DE INFRAÇÕES, MULTAS DE TRÂNSITO E SEUS RECURSOS ... 2- Se, a procura\xC3" ... condomínio, extrato bancário, INSS, plano de saúde, mensalidade escolar ou contrato de financiamento do veículo ou contrato de locação). Além ...
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Direito Desportivo Empresarial
... 6335.9 - Manual de Direito Desportivo - 3a ed.indd 116 6335.9 - Manual de Direito ... uma apólice de seguro profissional e apresentar histórico escolar. Além disso, para que o contrato entre agente e atleta seja válido, o ...
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Acordao N° 1413789 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2022
Juizado especial de fazenda pública. Administrativo. Averbação de tempo de serviço. Aluno aprendiz. Validade da certidão comprobatória. Instrução normativa do inss/pres nº 77, de 21/01/2015. Competência do governo estadual para autorizar o funcionamento de suas escolas de ensino médio. Requisitos estabelecidos pelo tcdf preenchidos. Inaplicabilidade aos servidores distritais das orientações do...
... material escolar e alimentação, entre outras formas de utilidades, de maneira não ... 7. No mesmo sentido, o TCDF em seu Manual de Aposentadoria e Pensão Civil do TCDF (Capítulo 2 ... do Título ... -
Acórdão nº 1004974-84.2017.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 12-04-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDORA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - ENQUADRAMENTO FUNCIONAL - LEIS Nº 3.797/2012 E 4.007/2014 – PROMOÇÃO EM NÍVEL – CUMPRIMENTO DE TRÊS ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO CARGO - REQUISITO PREENCHIDO - FALTA PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO – PROMOÇÃO AUTOMÁTICA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL - DIFERENÇAS...
... o Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Escolar Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Grande, estabelece ... ção simples); correção monetária: índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, com destaque para a incidência do ... -
Acordao N° 1606159 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Juizado especial de fazenda pública. Interposição de dois recursos. Preclusão consumativa. Incidente de uniformização de jurisprudência não admitido. Administrativo. Sentença extra petita. Inexistência. Prescrição rejeitada. Averbação de tempo de serviço. Aluno aprendiz. Validade da certidão comprobatória. Competência do governo estadual para autorizar o funcionamento de suas escolas de ensino...
... Sustenta oDistrito Federal que a ... certidão escolar comprobatórianão atenderia a exigência legal (DL 4.073/42, art. 59, § ... 71, III, da Constituição Federal) ... 11. Nos termos do Manual de Aposentadoria e Pensão Civil do TCDF (Capítulo 2 do Título VIII), é ... -
Editais - Educação
... com a Supervisão Escolar, será no dia 22-01-2021, às 10h, Link ... enviado via e-mail ... Para a ... 17-12-2020 ... Fase 3 – Manual - Unidade Escolar ... Docentes não Efetivos (OFA F), para: ... a) 1ª ...
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Do Contrato de Trabalho
... ção no mercado de trabalho pode significar aumento da evasão escolar e não implicará em assegurar dignidade àquelas famílias ... A ...
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Editais - Educação
... de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar) referente ... ao Pregão Eletrônico 007/2020, desta Diretoria de Ensino, ... Atribuição Inicial – Janeiro/2021 ... Unidade Escolar – (Manual) ... Titular de Cargo não atendidos ou parcialmente atendidos, ... por ...
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Capítulo 1
Manual do Advogado Iniciante 15 ... 1 Capítulo ... 1.1 Quero advogar, e ... Ainda no chamado ensino médio, comecei a dar aulas de reforço escolar. Iniciei a Faculdade e continuei ministrando as aulas para diversos ...
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Processo Nº 376/007/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 2 de Julio de 2008
Aquisicao De Materiais Didaticos Maternal 1 E 2 E Jardim, Educacao De Jovens E Adultos, Agrupamentos Inicial Em Continuidade, Ensino Fundamental.
... (quinta E Oitava Serie), Material Didatico Do Professor, Agenda Escolar Do Aluno, Manual Da Familia, Acesso Ao Portal De Educação Via Web, ... -
Processo Nº 376/007/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Septiembre de 2014
Aquisicao De Materiais Didaticos Maternal 1 E 2 E Jardim, Educacao De Jovens E Adultos, Agrupamentos Inicial Em Continuidade, Ensino Fundamental.
... , ensino fundamental, material didático do professor, agenda escolar do aluno, manual da família, acesso ao portal da educação via Web, ... -
Processo Nº 376/007/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Julio de 2013
Aquisicao De Materiais Didaticos Maternal 1 E 2 E Jardim, Educacao De Jovens E Adultos, Agrupamentos Inicial Em Continuidade, Ensino Fundamental.
... , ensino fundamental, material didático do professor, agenda escolar do aluno, manual da família, acesso ao portal da educação via Web, ... -
Processo Nº 376/007/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Diciembre de 2011
Aquisicao De Materiais Didaticos Maternal 1 E 2 E Jardim, Educacao De Jovens E Adultos, Agrupamentos Inicial Em Continuidade, Ensino Fundamental.
... (quinta E Oitava Serie), Material Didatico Do Professor, Agenda Escolar Do Aluno, Manual Da Familia, Acesso Ao Portal De EducaÇÃo Via Web, ... -
Dos crimes contra família
... EBOOK MANUAL DIREITO PENAL 3ED.indb 642 ... EBOOK MANUAL DIREITO PENAL 3ED.indb ... justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar e, portanto, trata-se de crime omissivo próprio, porém, com sujeitos ...
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Férias
... 1.535, de 13.4.1977) ... Manual prático de férias e 13º salário – 9 ... Manual Prático de Férias ... a escola de inglês, mesmo oferecendo cursos livres, tinha recesso escolar, pois concedia férias aos alunos do “curso regular”. Segundo a Fisk, ...