mapa do brasil em branco
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito ... políticas actuales de los indígenas em Brasil. Rio de Janeiro/Lima: Contra Capa / Centro ... Foi elaborado um mapa participativo, indicando uma área de 42 mil ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... mais alargado, que deve questionar o poder branco e reconsiderar a relacao ente raca, classe e ... capazes de se assentar tao facilmente no Brasil" e, portanto, "seria considerado improprio ... Aberto - Entrevista a Mamadou Ba", Jornal Mapa, 1 de novembro de 2015 ... Acesso em 5/03/2019 ...
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Negras e Mulheres: Debates Sobre o Feminismo Negro, Suas Lutas, Suas Pautas e as Teorias Feministas das Relações Internacionais
Este artigo tem como proposta apresentar uma discussão acerca do feminismo negro, tendo em vista suas especificidades de luta, evocando suas pautas, em meio às zonas de silenciamento pelas quais passam as mulheres negras dentro dos ambientes social e acadêmico, especialmente, no campo epistemológico das Relações Internacionais. A metodologia se deu pela análise do discurso e pelas pesquisas...
... o surgimento do Feminismo Negro no Brasil e os silenciamentos pelos quais têm passado as ... falta de sororidade dentro do feminismo branco, em outras palavras, houve falta de ... Assim, podemos construir um mundo em que o mapa da violência ... AS VÁRIAS FACES DA ... -
Dedutibilidade de perdas não técnicas na apuração do lucro real e da base de cálculo da csl das distribuidoras de energia elétrica - uma visão crítica aos precedentes do CARF
... 1. Dados extraídos do mapa da distribuição de energia elétrica no Brasil, ... sob a ótica subjetiva não passou em branco por Ricardo Mariz de Oliveira, para quem: ...
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... norteadores do direito urbanístico no Brasil, o urbanismo como função pública; o caráter ... de planejamento são o zone-amento, o mapa oficial e o masterplan ... Seu instituto central ... (1992), Europa 2000 + (1994), Livro Branco (1992), Tratado Constitucional da Comunidade ...
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Governança cooperativa
O objetivo principal do presente artigo consiste em revisar conceitos sobre a governança corporativa e, em seguida, apresentar sugestões referentes ao que pode ser feito para introduzir boas práticas de Governança no sistema cooperativo brasileiro. Aborda um histórico do tema, mostrando as fraudes e golpes empresariais que causaram mais repulsa e indignação entre acionistas e investidores. Sempre
... No Brasil, o tema Governança Corporativa (ou sua falta) é ... , conhecida como Lei do Colarinho Branco (Lei n° 7.492/86) ... No caso dos outros ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)) sem, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08013781820174058202), 05-04-2022
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REVISÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - GATS. DECADÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS. 1. Os embargos de declaração deverão ser interpostos com o escopo de sanar possíveis falhas no decisório atinente à...
... DA CEST-PB APELADO: JOSE ANTONIO FILHO ADVOGADO: André Castelo Branco Pereira Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça ... rever o cálculo do percentual da aludida vantagem adequando-o ao mapa de tempo de serviço reanalisado em 12/2016, em obediência a Orientação ... -
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
... ça e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB). Bacharel em Direito pela UNICSUL. Bacharel em Gestão Ambiental ... 2000” e Sistema de Coordenadas “Graus decimais”, sobrepostas no mapa do estado de São Paulo tanto com as ... 80 Veredas do Direito, Belo ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... ) quem não tivesse sangue limpo, quem fosse bastardo, mestiço de branco e índia, estava excluído da herança. A interdição da propriedade, ... (63) ... Em mapa de Minas Gerais, Carlos Magno Guimarães aponta, dentre muitos, os ...
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Um caso de sucesso? políticas neoliberais, setor extrativo e corporações privadas enquanto agentes de desenvolvimento em Moçambique
... um investimento greenfield Ȃ fora do Brasil (VALE S.A., 2014b, p. 2) (Figura 1). Esse fato ... portuário de carvão no Porto de Nacala 6 (Mapa 1). Esse controle dos empreendimentos de ... ícios fiscais para os investidores (CASTEL-BRANCO, 2014); g) distribuição das receitas minerais e ...
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Teoria Geral da Prova ? Instrução Processual
... os processos judiciais e extrajudiciais do Brasil ... Finalmente, para rematar, a máxima de que ... veracidade, bem como ele for assinado em branco, e impugnado seu conteúdo, por preenchimento ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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Despedida de Van Gogh e Marc Chagall marca fim de semana nos museus; confira programação
... ", com ingressos esgotados na Casa França-Brasil, e da gratuita "Marc Chagall: sonho de amor", no ... 'Brasil no [centro do] mapa'. A mostra apresenta uma série de preciosidades ... Claudia Andujar, Miguel Rio Branco, Athos Bulcão, Sebastião Salgado, Marc Ferrez e ...
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Despedidas de Van Gogh e Marc Chagall marcam fim de semana nos museus; confira programação
... ", com ingressos esgotados na Casa França-Brasil, e da gratuita "Marc Chagall: sonho de amor", no ... 'Brasil no [centro do] mapa'. A mostra apresenta uma série de preciosidades ... Claudia Andujar, Miguel Rio Branco, Athos Bulcão, Sebastião Salgado, Marc Ferrez e ...
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Acórdão, Processo nº 5005005-95.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-06-2022
... , tendo pego nesta chácara um galão branco de combustível e levado para dentro do ... transportasse a droga do Paraguai para o Brasil. Não são verossímeis as declarações por ele ... um Waypoint é como adicionar um pino em um mapa, com o objetivo de marcar uma coordenada ...
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Decisão monocrática Nº 81 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... aperfeiçoamento da educação médica no Brasil ... A controvérsia desdobra-se em torno ... Na Figura 2, em que cada ponto no mapa representa um médico distribuído aleatoriamente ... (MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito ...
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Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de...
... Há um mapa português de 1519, com esse nome mesmo “ terra brasilis ” com ... , a nova lei de 1611 deixou seus dispositivos vagos, pois o homem branco poderia promover qualquer tipo de guerra e classificá-la como justa, bem ... -
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... No Brasil, o transporte ferroviário teve sua ... à época, José Eduardo Saboia Castello Branco 17 , justiicou a escolha da estatal alemã da ... 230 O mapa com a proposta inicial de investimento em ...
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Dos Atos Processuais
... Os calhamaços de papel branco com tinta preta são substituídos pela tela do ... ça Eleitoral e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB -, que deverão ser atualizadas ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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70 anos de novela: 70 personalidades respondem qual foi trama mais marcante
... eu" (1989), "Renascer" (1993) e "Avenida Brasil" (2012), com 4 votos cada uma. Estes e outros ... Daniel Filho fez da obra uma espécie de mapa depois seguido pelas novelas futuras." ... André ... "Essa novela, ainda em preto e branco, tinha a excelente interpretação de Carlos ...
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70 anos de paixão nacional: confira as novelas mais votadas em nossa enquete
... eu" (1989), "Renascer" (1993) e "Avenida Brasil" (2012), com 4 votos cada uma. Estes e outros ... Daniel Filho fez da obra uma espcie de mapa depois seguido pelas novelas futuras." ... "Essa novela, ainda em preto e branco, tinha a excelente interpretao de Carlos Zara, ...
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confira as novelas mais votadas em nossa enquete
... eu" (1989), "Renascer" (1993) e "Avenida Brasil" (2012), com 4 votos cada uma. Estes e outros ... Daniel Filho fez da obra uma espcie de mapa depois seguido pelas novelas futuras." ... "Essa novela, ainda em preto e branco, tinha a excelente interpretao de Carlos Zara, ...
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70 anos de novela: 70 personalidades respondem qual foi trama mais marcante
... eu" (1989), "Renascer" (1993) e "Avenida Brasil" (2012), com 4 votos cada uma. Estes e outros ... Daniel Filho fez da obra uma espcie de mapa depois seguido pelas novelas futuras." ... "Essa novela, ainda em preto e branco, tinha a excelente interpretao de Carlos Zara, ...
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Freixo quer mapa da violência por bairros e contrapartidas das UPPs
... No matar e morrer que vai resolver. Se resolvesse, o Brasil j seria um pas seguro, pois no se fez outra coisa. Meu plano valorizar o ...
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Receita afirma que já tem mapa de ativos de brasileiros no exterior
Receita diz que já tem mapa de ativos de brasileiros no exterior
... , Cardoso disse que se engana quem pensa que o contato direto entre Brasil e outros países só começará em 2018, ano em que entrará em vigor um ... ção de ativos, por dar benefícios para crimes de “colarinho branco” sem que o Estado brasileiro garanta situações semelhantes para quem ... -
PORTARIA SPA/MAPA Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2022
... D&PL BRASIL LTDA: DeltaOPAL, DP 604BG, DP 555BGRR, DP 1231 B2RF, DP 1227 RF, DP 1536 ... 33 a 1 2 a 3 33 a 2 3 4 Capetinga 33 a 3 4 33 a 4 33 a 4 Capim Branco 33 a 36 1 2 33 a 2 3 4 33 a 4 Capinópolis 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 4 ...