marco feliciano
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Acórdão Nº 195174 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PRISÃO PREVENTIVA – PERICULOSIDADE – VIABILIDADE. Decorrendo a custódia de envolvimento com organização criminosa, a teor de conversas telefônicas, tem-se o atendimento ao figurino legal.
... HABEAS CORPUS 195.174 SANTA CATARINA ... COATOR(A/S)(ES) ... : MIN. MARCO AURÉLIO ... : DALVANIO FELICIANO CORREIA ... : GUILHERME SILVA ARAUJO E ... -
A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ / The conquer of LGBTI+ marriage right: since Constituent Assembly until CNJ´s Resolution.
A Constituição de 1988 determinou que a união estável seria apenas entre homem e mulher. O Código Civil de 2003 fez a mesma determinação para o casamento. Até ali não existiam normas jurídicas proibindo uniões entre pessoas do mesmo gênero, nem tampouco as reconhecendo. Partindo dessas ausências (demandas suprimidas) e normatizações, apresentaremos o esforço para a conquista do direito ao...
... do Supremo Tribunal Federal também foi neste ano e veio do Ministro Marco Aurélio, que negou pedido do INSS para suspender pensão ganha por ... deputados João Campos e Marco Feliciano 73 com o intuito de sustar as decisões do Supremo Tribunal Federal que ... -
A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ./The conquer of LGBTI+ marriage right: since Constituent Assembly until CNJ's Resolution.
... do Supremo Tribunal Federal também foi neste ano e veio do Ministro Marco Aurélio, que negou pedido do INSS para suspender pensão ganha por ... de Decreto Legislativo (72) pelos deputados João Campos e Marco Feliciano (73) com o intuito de sustar as decisões do Supremo Tribunal Federal que ...
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Gentili critica ordem do governo para tirar do ar filme com ele e Porchat: 'Oportunismo e censura'
... O deputado Marco Feliciano (PL-SP) apagou um tuíte em que elogiava o filme, à época da ...
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Menino veste azul e menina veste rosa
Por volta de 2014, a "ideologia" ou "doutrinação" de gênero gerou controvérsia fora e dentro das salas de aula, sobretudo, no ensino fundamental, o que criou dúvidas sobre a coexistência das liberdades de ensinar e aprender sobre tal tema. A hipótese levantada é a de que o que é chamado de ideologia, na verdade, é o ensino sobre gênero, que combate a homotransfobia, abuso sexual na infância, violê
... ência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara para o pastor Marco Feliciano, bem como o deputado Anderson Ferreira (integrante, pelo estado ... -
Acórdão Nº 178799 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. HABEAS CORPUS – PREJUÍZO PARCIAL. Fica prejudicado o habeas corpus, no que voltado à observância da prisão domiciliar, uma vez alcançada idêntica providência. PRISÃO PREVENTIVA – INCOMPETÊNCIA – ATO DECISÓRIO – RATIFICAÇÃO – VALIDADE. A incompetência...
... HABEAS CORPUS 178.799 MINAS GERAIS ... COATOR(A/S)(ES) ... : MIN. MARCO AURÉLIO ... : THAIS CRISTINA BENTO ... : ADRIANA FELICIANO PEREIRA SOUZA ... -
Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
A liberdade religiosa de matriz africana é protegida pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto da Igualdade Racial. Dela decorrem o direito à liberdade de consciência e de crença, ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, compreendendo a proteção aos seus locais de culto e as suas liturgias, bem como o combate às práticas de intolerância religiosa. Presente nas...
... (São Paulo), de autoria do deputado estadual Feliciano ... /2012 (Congresso Nacional), do deputado federal Pastor Marco ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08056398020184058205), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0805639-80.2018.4.05.8205 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: HFB COMERCIO LTDA ADVOGADO: Acrisio Netonio De Oliveira Soares APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: HFB COMERCIO LTDA ADVOGADO: Acrisio Netonio De Oliveira Soares APELANTE: HELDER FELICIANO BANDEIRA ALVES - ME ADVOGADO: Acrisio Netonio De Oliveira Soares APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A):...
... ADVOGADO: Acrisio Netonio De Oliveira Soares APELANTE: HELDER FELICIANO BANDEIRA ALVES - ME ADVOGADO: Acrisio Netonio De Oliveira Soares ... -
Ministério da Justiça determina retirada de filme com Gentili e Porchat que inclui sugestão de masturbação
... -CE), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) e o vereador de Niterói Douglas Gomes (PTC-RJ) ...
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Ministério da Justiça determina retirada de filme com Gentili e Porchat que inclui cena de assédio
... -CE), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) e o vereador de Niterói Douglas Gomes (PTC-RJ) ...
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Ministério da Justiça determina retirada de filme com Gentili e Porchat que inclui cena de masturbação
... -CE), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) e o vereador de Niterói Douglas Gomes (PTC-RJ) ...
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Ministério da Justiça determina retirada de filme de Gentili e Porchat com cena de masturbação
... -CE), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) e o vereador de Niterói Douglas Gomes (PTC-RJ), que ...
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Ministério da Justiça determina retirada de filme com Gentili e Porchat que inclui cena de assédio
... -CE), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) e o vereador de Niterói Douglas Gomes (PTC-RJ) ...
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Ministério da Justiça determina retirada de filme de Gentili e Porchat com cena de masturbação
... -CE), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) e o vereador de Niterói Douglas Gomes (PTC-RJ), que ...
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Ministério da Justiça determina retirada de filme de Gentili e Porchat com cena de masturbação
... -CE), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) e o vereador de Niterói Douglas Gomes (PTC-RJ) ...
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Ministério da Justiça determina retirada de filme com Gentili e Porchat que inclui cena de masturbação
... -CE), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) e o vereador de Niterói Douglas Gomes (PTC-RJ) ...
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Ministério da Justiça determina retirada de filme de Gentili e Porchat com cena de masturbação
... -CE), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) e o vereador de Niterói Douglas Gomes (PTC-RJ) ...
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Ministério da Justiça determina retirada de filme com Gentili e Porchat que inclui sugestão de masturbação
... -CE), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) e o vereador de Niterói Douglas Gomes (PTC-RJ) ...
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Ministério da Justiça determina retirada de filme com Gentili e Porchat que inclui sugestão de masturbação
... -CE), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) e o vereador de Niterói Douglas Gomes (PTC-RJ) ...
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Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... Ricardo Lewandowski 9 Luís Roberto Barroso 8 Luiz Fux e Marco Aurélio 7 Rosa Weber e Luiz Edson Fachin 5 ... Celso de Mello 4 ... Tadeu Anhaia de Lemos, Luiz Philippe Orleans e Bragança, Marco Feliciano, Nelson Ned Previdente, Roberto Sebastião Peternelli Junior, Marcela ... - Decisão Monocrática nº 797204 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Abril de 2016
- Lula e Bolsonaro intensificam troca de ataques, e fake news ganham tração na campanha
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A INQUISIÇÃO CONTEMPORÂNEA CONTRA LGBT E FEMINISTAS NA POLÍTICA INSTITUCIONAL BRASILEIRA/LIONÇO, Tatiana. Contra a Má-Fé: conjurações de uma acadêmica de ação direta. Salvador: Editora Devires, 2018. 184p.
... Brasil a partir das mobilizações contra a indicação de Marco Feliciano para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da ...
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Brasil passa por processo de 'falência múltipla de órgãos', mas...
Segunda Leitura: Brasil passa por "falência múltipla de órgãos", mas...
... em.com.br/app/noticia/politica/2017/08/24/interna_politica,894715/marco ... br/app/noticia/politica/2017/08/24/interna_politica,894715/marco-feliciano ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08112837320214050000), 26-04-2022
Ementa Administrativo e Processual Civil. Agravo de instrumento movimentado ante decisão proferida em ação de procedimento comum. Fundo de Financiamento Estudantil do Ensino Superior (FIES). Abatimento passivo. Saúde da família. Regiões carentes e com dificuldade na retenção de profissionais de saúde. Requisitos cumpridos. Art. 6º-B da Lei nº 10.260/2001. Precedentes. Agravo de instrumento...
... de ESF, na Unidade de Saúde da Família PSF VIII José Feliciano, na cidade de Sapé/PB (CNES 2343282, desde 01/03/2020 até, pelo menos, a ...