Melaço
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000360-72.2019.5.06.0002), 06-10-2020
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos Declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, a justificar o manejo da medida.
... MELAÇO LTDA. - EPP ... Embargada : CICERO JOSE DE SOUZA JUNIOR ... Advogados : Raphael Gomes Ferreira de Oliveira; Rodrigo Carneiro Leão de Moura ... -
Acórdão, Processo nº 0000807-89.2015.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... , no exercício da função de auxiliar industrial, acabou vindo a falecer em razão de queimaduras proporcionadas pela precipitação de melaço de cana aquecido sobre seu corpo ... Conforme contestação colacionada aos documentos IDs 107422914 – págs. 15/30 e 107422917 – págs. 01/08, ...
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Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. SUPOSTOS CRIMES EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. TRÃFICO DE DROGAS E DE ARMAS DE FOGO. TESES DE NULIDADE. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E PRORROGAÇÕES. IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA (TEMA 661/STF). FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. REVOLVIMENTO DE NÚMEROS TELEFÔNICOS INTERCEPTADOS. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA....
... os pronunciamentos judiciais foram proferidos por autoridade competente, ... mediante o devido requerimento, no bojo da Operação Melaço, nos moldes do ... determinado na Lei n. 9.296/96 (a exemplo da decisão de fls. 704-718). Clara, ... pois, a imprescindibilidade da medida sob ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000360-72.2019.5.06.0002), 08-09-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERCENTUAL ARBITRADO. Observados, pelo juízo primário, os parâmetros previstos no art. 791-A, § 2º da CLT para fixação da verba honorária devida pelo demandado, em especial a simplicidade da matéria discutida nos autos, nada há a modificar. Recurso a que se nega provimento. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS....
... Relatora : Desembargadora Virgínia Malta Canavarro ... Recorrentes : CICERO JOSE DE SOUZA JUNIOR; EMPERMEL - COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MELAÇO" LTDA. - EPP ... Recorridos : OS MESMOS ... Advogados : Raphael Gomes Ferreira de Oliveira; Rodrigo Carneiro Leão de Moura ... Procedência : 2\xC2" ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Mas a ração é de primeira: capim, cereais, melaço de cana, vitaminas e sais. Depois, o boi tem que apresentar mais ou menos 450 kg e, se apresentar menos, ele é morto. Ao ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... Enquanto o açúcar das plantations britânicas e francesas do Caribe era exportado para a Europa, o melaço produzido naqueles mesmos espaços tinha como destino a América do Norte, especialmente a Nova Inglaterra, que foi, a partir de então, marcada pela ...
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DECRETO Nº 73267, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.823, de 14 de Novembro de 1972.
... III - fermento-destilada: ... a) destilada: aguardente de cana ou caninha; aguardente de melaço ou cachaça; rum; uísque; arac; conhaque; graspa ou bagaceiras; pisco; aguardente de frutas; tequila; tiquira ... b) destilada retificada: ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... Rum e outras aguardentes obtidas do melaço da cana B a I F a M I a P L a R 2. Aguardentes de cana, comercializadas em recipiente retornável A a G B a K C a N F a Q ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000151-11.2018.5.07.0035), 2019-06-28
... cozimento do camarão na Fazenda Pedra Redonda, em Aracati, por três ou quatro meses, o reclamado imediatamente passou a negociar ração e melaço de cana de açúcar, tendo o reclamante transportado referidos produtos da Empresa Nutrial para os galpões do reclamado, localizados na Fazenda ...
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Decisão monocrática Nº 1383460 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-05-2022
... ável caracterização dos danos ambientais pela emissão de poluição na atmosfera e lançamento de efluentes líquidos contaminados na com melaço resultado do combate ao incêndio ocorrido em 03.08.2014. Hipótese em que caracterizada a falha na contenção e mitigação dos danos ambientais ...
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Portaria SIT/MTE n. 392, de 18 de julho de 2013
... de requisitos técnicos, tais como a proteção contra um eventual corte por impacto, a influência do ambiente de trabalho, com presença do melaço de cana, poeira, fuligem, e a influência do processo de lavagem da luva após a jornada de trabalho sobre seu desempenho e durabilidade. Estes ...
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Decreto nº 4.859 de 14/10/2003. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO 4.544, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, E A TABELA DE INCIDENCIA DO IPI - TIPI, APROVADA PELO DECRETO 4.542, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.
... V - O enquadramento de vinhos de mesa comum ou de consumo corrente e aguardentes de cana, exceto o rum e outras aguardentes provenientes do melaço da cana, classificados, respectivamente, nos códigos 2204.2 e 2208.40 da TIPI, comercializados em vasilhame retornável, dar-se-á em classe ...
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Decisão monocrática Nº 234164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... Tem-se na peça acusatória: ... “Na noite de 05 de março de 2021, por volta de 19h, na Rua Lisses Melaço, em Anchieta, nesta cidade, Eduardo dos Santos Barbosa (primeiro denunciado), livre e conscientemente, com inequívoca vontade de matar, ombreado ...
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Decisão da Presidência nº 151912 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... Trata-se de processo com 14 denunciados (fls. 14/105), com uma denúncia de mais de 90 folhas, decorrente da Operação 'Melaço', que investiga a suposta organização criminosa voltada a fraudes ao seguro-desemprego e benefícios assistenciais em diversos municípios da ...
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Decisões Monocráticas nº 151912 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... Trata-se de processo com 14 denunciados (fls. 14/105), com uma denúncia de mais de 90 folhas, decorrente da Operação 'Melaço', que investiga a suposta organização criminosa voltada a fraudes ao seguro-desemprego e benefícios assistenciais em diversos municípios da ...
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Decisão da Presidência nº 5593 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2016
... até 31 de dezembro de 2019, com as seguintes mercadorias: I - cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço; II - cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria; III - armas classificadas nas posições 93.02, 93.03, 93.04 e 93.07 da ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ês” e, ainda, sobre o que os portugueses ofereciam aos comerciantes negros: “[ ... ] tecido, roupas e cobertores, trigo [ ... ] e até mesmo melaço marroquino. Essa lista logo passou a incluir artigos do Norte tanto da Europa quanto da África: estribos, selas, braceletes e tigelas de ... A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000303-92.2015.5.06.0261), 03-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A figura do grupo econômico pode ser conceituada como "um conglomerado de empresas que, embora tenham personalidade jurídica própria, estão sob o controle administrativo ou acionário de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de outra atividade econômica, sendo solidariamente responsáveis para os efeitos da
... nos mercados nacional e internacional, incluindo-se nessa atividade a exportação de açúcar, álcool e aguardente de cana-de-açúcar e de melaço. Observe-se, igualmente, que várias dessas sociedades têm sede nos Engenhos Liberdade, Município de Escada e no Engenho Amaraji à Vapor, ... -
Acórdão Nº 08130076220218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 06-10-2022
... em valor equivalente a incidência de 2% (dois por cento) na alíquota do ICMS sobre as bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço ... 4. Agravo de instrumento conhecido e desprovido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima nominadas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000470-11.2019.5.06.0022), 07-07-2021
OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PARCIAL ACOLHIMENTO. Devem ser parcialmente acolhidos os embargos de declaração, uma vez que configurada a omissão quanto à falta de apreciação dos honorários sucumbenciais. Hipótese prevista no artigo 897-A da CLT. Suprindo a omissão apontada, acolho os embargos nos termos da fundamentação do acórdão, porém sem emprestar efeito modificativo ao julgado.
... MELAÇO LTDA -EPP ... Embargado : EDSON ERIVELTO LOPES ... Advogados : Rodrigo Carneiro Leão de Moura e Raphael Gomes Ferreira de Oliveira ... -
Decreto Legislativo nº 76 de 20/12/1951. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ANNECY SOBRE OS TERMOS DE ADESÃO AO ACORDO GERAL DE TARIFAS ADUANEIRAS E COMERCIO CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E VARIOS PAISES DATADO EM 19/10/49.
... Látex líquido ... Melaço de cana ...
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Dois meses após benefícios bilionários a locadoras, Zema propõe aumento de imposto para cerveja e smartphone
... Veja a lista de produtos que seriam taxados: ... Cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço; ... Cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria; ... Refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas; ... Rações ...
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Carf analisa crédito de PIS e Cofins após precedente vinculante do STJ
Carf analisa crédito de PIS/Cofins após precedente vinculante do STJ
... “( ... ) As usinas de açúcar e álcool, como se sabe, são estabelecimentos agroindustriais que produzem, a partir da cana, o açúcar, o melaço, a aguardente e o álcool. Além de sua fabricação própria, costumam adquirir a cana de outros estabelecimentos produtores. Pelos motivos aqui ... -
Dia Mundial do Café tem festival, promoções e lançamentos; confira
... O café especial, colhido a 1.100 metros de altitude, tem acidez equilibrada, é doce e feito com caramelo, melaço de cana, especiarias e baunilha. Seu processamento, feito com Catuaí Vermelho 44 e cereja descascada, é um diferencial ... Para celebrar o ...
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IRPJ e CSSL: depreciação acelerada incentivada da lavoura canavieira
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... São Martinho ... 15956.720140 ... 2ª Câmara / 1ª Turma Ordinária ... 1201001.243 ... Parcialmente favorável (cana, melaço e bagaço) ... Central Açucareira Santo Antonio S/A ... 10410.724088 ... 3ª Câmara / 2ª Turma Ordinária ... 1302001.788 ... Desfavorável ...