memoriais finais modelo
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Acórdão nº 0800636-63.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 07-03-2023
... a oportunidade de apresentar alegações finais em sua defesa, em face a grande morosidade da ... para posterior apresentação dos memoriais pelas partes ... Veja-se das informações, ... , desferindo tiros em direção ao veículo modelo Peugeot, 207 HB XR, 2008/2009, cor preto, placa ...
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Acórdão, Processo nº 0003128-66.2010.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 24-05-2022
... dois Transceptores YAESU, um de modelo FT-1900R, e o outro de modelo FT-2800M. Por meio ... ção, que o próprio MPF, em seus memoriais finais, nada aventa sobre referido flanco ... " ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001139-44.2017.5.07.0010), 2017-12-13
... Razões finais em memoriais. Propostas de acordo a tempo e modo, ... usava farda com nome de Luizacred, mas o modelo mudou em junho/julho de 2015, e passou a adotar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001833-13.2017.5.07.0010), 2018-04-24
... Encerrada a instrução, com razões finais em memoriais. Propostas de acordo a tempo e modo, ... ) é pretensiosamente desconsiderado pelo modelo exegético proposto pela defesa, em proveito da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001808-21.2017.5.07.0003), 2019-08-24
... Razões finais remissivas ... Concedido prazo comum de 05 ... ção de razões finais em forma de memoriais ... Falhou a última proposta de ... modelo para a fixação do quantum indenizatório - ...
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Acórdão nº 50002258020158210055 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 08-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. 171, CAPUT. CÓDIGO PENAL. ESTELIONATO CONSUMADO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE MEMORIAIS. AFASTADA. PROVA SUFICIENTE PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO. PENA APLICADA COM MODERAÇÃO. PENA PECUNIÁRIA NO MÍNIMO LEGAL. INVIÁVEL ISENÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE MEMORIAIS DEFENSIVOS. No caso, houve a apresentação de alegações...
... CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA DE MEMORIAIS DEFENSIVOS ... Suscita, a Defesa Pública, a ... para a apresentação de alegações finais, segundo consta no termo de audiência acostado ... Editora Forense, Rio de Janeiro, p. 18, o modelo de constatação de provas a ser utilizado no ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001965-44.2015.5.07.0009), 2019-06-25
... que as partes apresentassem as razões finais em forma de memoriais ... Tais memoriais foram ... , confirmando o fato de que este bem era de modelo Corsa; que o financiamento deste veículo vinha ...
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O litígio estratégico no sistema interamericano de direitos humanos e o direito humano de migrar
O artigo tem o objetivo de analisar a contribuição do litígio estratégico realizado pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a concretização do direito humano de migrar, com o estudo dos relatórios e da natureza jurídica das Recomendações, apresentando o mecanismo do follow up, bem como a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, concluindo com a demonstração da...
... Modelo para armar. Juan Carlos Gutierrez Contreras ... , reparações simbólicas (por exemplo, memoriais), demandas por reformas estatais e processos ... 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS ... A pesquisa realizada demonstra a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000178-90.2018.5.07.0003), 2019-03-19
... Encerrada a instrução. Razões finais remissivas, complementadas por memoriais. Falhou ... A difusão desse novo modelo sancionatório, inclusive do ponto de vista da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001967-95.2016.5.07.0003), 2018-02-22
... Encerrada a instrução. Razões finais remissivas, complementadas por memoriais. Falha a ... A difusão desse novo modelo sancionatório, portanto, inclusive do ponto de ...
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Sentença nº 1000448-27.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... Razões finais em memoriais. Autos vieram conclusos para ... Áudio Dosímetro de Ruído, marca Quest, modelo Q-300.6.1.2. ILUMINAÇÃO Um aparelho para ...
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Sentença nº 1001228-62.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-11-2023
... 339. Razões finais por memoriais pelo autor e remissivas pela ... O modelo pós-social, consolidado na última década, ...
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Controle Difuso de Constitucionalidade
... brasileiro sofreu forte influência do modelo norte-americano ( Judicial Review ), no qual o ... -lhe assegurado o direito de apresentar memoriais ou de requerer a juntada de documentos ... § ... onde o processo é subjetivo, as decisões finais de mérito do STF resolvem definitivamente as ...
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Acórdão nº 1007645-72.2022.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 05-12-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – PRELIMINARES DE NULIDADE DA BUSCA DOMICILIAR, CERCEAMENTO DE DEFESA [POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAR SOBRE LAUDO PERICIAL JUNTADO APÓS O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL] E AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DAS PENAS; INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA; CONDIÇÃO DE USUÁRIO; ERRO NA DOSIMETRIA;...
... celulares” juntados após as alegações finais; b) “ausência de individualização das penas ... dos apelantes [Objeto 1: marca Samsung, modelo SMG570M/DS, na cor rosa, número de série ... às partes para apresentação de “memoriais finais escritos [ ... ] no prazo sucessivo de 05 ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001639-56.2017.5.07.0028), 2019-03-12
... Razões finais por memoriais no prazo comum de 10 (dez) dias ... FGTS, mais um automóvel PALIO FIRE ANO X, MODELO X, DE PLACAS PMY-9845/CE, no valor de R$ ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000136-70.2020.5.07.0003), 2020-10-26
... 10 dias para a apresentação de razões finais em forma de memoriais. Falha a última proposta ... ”. É nesse cenário que, para um modelo justo de atualização dos créditos ...
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Acórdão, Processo nº 5025705-89.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 04-07-2022
... Ministrio Pblico Federal, quando dos memoriais, que comprovam seu envolvimento em fato delituoso ... transportado no caminho Mercedes Benz, modelo 1111, cor amarela, ano 1969, placas BWK-1566, em ... CONSIDERAES FINAIS Aps o exaurimento da anlise dos pontos aventados ...
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Acórdãos nº 0052104-17.2010.8.26.0002 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Febrero de 2018
... do pedido de memoriais por escrito não acolhimento ... e proibição de sair aos finais de semana mantença ... TRIBUNAL DE ... ática de fatos que se subsumem ao modelo penal típico, o seu recebimento não ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0087925-29.2023.8.19.0000 (Criminal), 30-11-2023
HABEAS CORPUS. O PACIENTE FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 180 DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 16, §1º, IV DA LEI Nº 10.826/03 N/F DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. A IMPETRAÇÃO TRATA DA INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO DO D. JUÍZO A QUO QUE NEGOU O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO CAUTELAR, SOB O ARGUMENTO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PRETENDE O RELAXAMENTO DA
... modelo FXS-9, ... com a numeração raspada, no assoalho ... somente a apresentação de alegações finais das partes ... para a prolação da sentença ... ção se encerrou, as partes ofertaram memoriais e há prognóstico de ... breve conclusão da ... -
Diário do Executivo, 31-08-2023
... memoriais descritivos, as cartas e plantas topográficas ... , suas organizações e os consumidores finais, buscando racionalizar a intermediação ... , propor e administrar a arquitetura e o modelo global dos dados de suporte aos ... sistemas de ...
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Acórdão nº 0000984-20.2018.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 23-01-2020
Recurso em Sentido Estrito. Ação Penal privada. Perempção. Art. 60, III, do CPP. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Manutenção da decisão extintiva. O transcurso in albis do prazo assinalado para apresentação de alegações finais implica em perempção e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito.
... para apresentação de alegações finais implica em perempção e consequente extinção ... albis o prazo para a apresentação dos memoriais"¿, pelo que então entendeu ¿não há razão jur\xC3" ... modelo de ação penal, não havendo que se falar em ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001584-74.2018.5.07.0027), 2019-07-09
... Razões finais através de memoriais. Última proposta de ... 91 como modelo de folha de ponto adotado pela reclamada; que ...
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Sentença nº 1000141-58.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... As partes apresentaram razões finais em memoriais. Última tentativa de conciliação ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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Sentença nº 1002096-27.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2024
... As partes apresentaram razões finais em memoriais. Última tentativa de conciliação ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...