minerais essenciais
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Acórdão Nº 3302-013.758 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2023
... caracterizam em insumos essenciais e relevantes ao processo produtivo do ... DF CARF MF ... Fl. 2 do ... Mandíbula Metso Minerais, Elemento; Milani/DES, Grelha de Sustentação, ... Junta, Rolamento, ...
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Acórdão Nº 3302-013.757 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2023
... caracterizam em insumos essenciais e relevantes ao processo produtivo do ... DF CARF MF ... Fl. 2 do ... Mandíbula Metso Minerais, Elemento; Milani/DES, Grelha de Sustentação, ... Junta, Rolamento, ...
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Acórdão Nº 3302-013.754 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2023
... caracterizam em insumos essenciais e relevantes ao processo produtivo do ... Contribuinte: Chapas, Placas (e ... Mandíbula Metso Minerais, Elemento; Milani/DES, Grelha de Sustentação, ... Junta, Rolamento, ...
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Acórdão Nº 3302-013.752 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2023
... caracterizam em insumos essenciais e relevantes ao processo produtivo do ... Contribuinte: Chapas, Placas (e ... Mandíbula Metso Minerais, Elemento; Milani/DES, Grelha de Sustentação, ... Junta, Rolamento, ...
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Acórdão Nº 3302-013.756 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2023
... caracterizam em insumos essenciais e relevantes ao processo produtivo do ... DF CARF MF ... Fl. 2 do ... Mandíbula Metso Minerais, Elemento; Milani/DES, Grelha de Sustentação, ... Junta, Rolamento, ...
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Acórdão Nº 3302-013.755 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2023
... caracterizam em insumos essenciais e relevantes ao processo produtivo do ... DF CARF MF ... Fl. 2 do ... Mandíbula Metso Minerais, Elemento; Milani/DES, Grelha de Sustentação, ... Junta, Rolamento, ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... foi apresentada e aprovada a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais - RESME 2023 com 508 itens EV. (7043616). Finalizando com a informação ... ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, MINERAIS, FERRO E ... OUTROS OLIGOELEMENTOS. LATA COM ... APROXIMADAMENTE 400g ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... República e respectivos familiares, dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República e de outras autoridades ou personalidades, ... XIII - Ministério de Minas e Energia: ... a) geologia, recursos minerais e energéticos; ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) ...
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Em vigor
Decreto nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007. Dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia, bem como altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... II - obras essenciais de infra-estrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, ... III - atividades de pesquisa e extração de substâncias minerais, outorgadas pela autoridade competente e com a devida licença ambiental; ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais ... e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; ... II - ... crueldade ... § 2º. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a ... recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... dades sejam consideradas essenciais, que exijam o comprovan- ... te de vacinação contra a COVID-19 para o ... tém proteínas e vitaminas, além de outros minerais essenciais a ... uma nutrição balanceada, podendo ser consumido o ano ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... público: I – preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; II– preservar ... § 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com ...
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Acórdão Nº 9303-013.958 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/04/2023
... decorrência do transporte de minerais das minas até o complexo industrial onde é ... fabricado o produto ... bens e serviços essenciais ao processo produtivo e á prestação de serviços para a ... obtenção ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... profissionais da Empreiteira de Construção que, de fato, são essenciais e estarão trabalhando na construção, deverá ser comprovada ... de volume não é significativo em projetos de hidrocarbonetos e minerais porque o produto em questão pode ser facilmente vendido em mercados de ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... contínuo processo de enfraquecimento das políticas públicas essenciais, elas próprias objeto de um permanente processo de privatização e ou ... à condição essencial de fornecedor de produtos agrícolas e minerais para os demais países industrializados do mundo ... -
Como funciona o IVA hoje?
... dos IVAs; e, por fim, ao estudo das características essenciais destes impostos ... Na análise de situações concretas, o tributo que ... imposto que tem por critério material realizar operações com minerais ... 199. CARRAZZA. ICMS ... p. 43. Em sentido semelhante, Andrei Pitten ...
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Serviço público de radiodifusão e contrato de elaboração e veiculação de programação
... 8.987/1995 26 , que estipula como requisitos essenciais a necessidade de autorização prévia por parte do poder concedente e a ... , igualmente confere ao arrendatário o uso e fruição dos bens minerais extraídos 32 , trazendo mais ... 31 MESSINEO, Francesco. Manual de ...
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Da destinação constitucional dos valores advindos da exploração de petróleo e de gás. Das receitas públicas
... à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM. Na mesma classificação estão as receitas que são devidas aos ... essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; ... AUTA.indd ...
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Decisão monocrática Nº 3595 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... tributo estadual incidente sobre bens e serviços reputados essenciais como amortecedor da atual volatilidade dos preços controlados, o que ... à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) até o limite do valor da perda ... § 6º. Os entes ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Para haver contrato, os seus elementos essenciais – aqueles que a seguir serão indicados – devem estar presentes ou, do ... argumentar a propósito da exposição do trabalhador a poeiras minerais sabidamente tóxicas, a exemplo daquelas que contêm amianto ou sílica ...
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Decisão da Presidência nº 3184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... , na qual consta como autora a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e como réu o Estado do Ceará. A ação foi ajuizada ... é extensível à ECT, prestadora de serviços públicos essenciais, obrigatórios e exclusivos do Estado, quais sejam, o serviço postal e o ...
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Decisões Monocráticas nº 3184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... , na qual consta como autora a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e como réu o Estado do Ceará. A ação foi ajuizada ... é extensível à ECT, prestadora de serviços públicos essenciais, obrigatórios e exclusivos do Estado, quais sejam, o serviço postal e o ...
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Peças prático-profissionais
... Requerimento de juntada de documentos essenciais (art. 8º, parágrafo único, Lei 9507/97) 0 / 0,25 / 0,5 ... Valor da ... da União para legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e mineração, conforme dispõe o Art. 22, inciso XII, da CRFB/88, o que ...
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Direito civil
... , exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado ... Art. 477. Se, depois de concluído ... do solo não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e ...
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Direito administrativo
... , dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores ... META 2 ... IX – os recursos minerais, inclusive os do subsolo; ... X – as cavidades naturais subterrâneas ...