Moção de confiança
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Questionamentos institucionais atrapalham bom andamento das eleições, diz Pacheco sobre falas de Bolsonaro
... coletiva nesta sexta-feira, se as falas de Bolsonaro minam a confiança dos eleitores no processo eleitoral. ... Veja também: TCU vê risco ... Leia : Ministério Público de São Paulo aprova moção de apoio às urnas eletrônicas ... Pacheco deu a declaração enquanto ...
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Questionamentos institucionais atrapalham bom andamento das eleições, diz Pacheco sobre falas de Bolsonaro
... coletiva nesta sexta-feira, se as falas de Bolsonaro minam a confiança dos eleitores no processo eleitoral. ... Veja também: TCU vê risco ... Leia : Ministério Público de São Paulo aprova moção de apoio às urnas eletrônicas ... Pacheco deu a declaração enquanto ...
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Expediente - DELIBERAções NAS Comissões
... COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RELAÇÕES DO TRABALHO Moção Nº 155/2020 (Autoria: Campos Machado) APROVADA CONCLUSIVAMENTE A ... plano moral, mas atinge também ao cerne do mandato que é a confiança que os eleitores depositaram na pessoa do Parla- mentar processado. Por ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 1º semestre), 2018-01-01
... DEJT: 06/05/2018 Turma 3 BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART ... 224, § 2º, DA CLT ... INAPLICABILIDADE. FUNÇÃO 7ª E 8ª HORAS ... DEJT: 23/01/2018 Turma 2 RECURSO ORDI NÁRIO DO RECLAMANTE. PRO MOÇÃO ...
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A justiça constitucional na ucrânia: desafios, ameaças e oportunidades na salvaguarda da constituição
Este artigo trata principalmente da justiça constitucional na Ucrânia - seu conceito, significância e princípios principais de seu desenvolvimento e atividade. Neste artigo, tento pesquisar a "pura" (teoria de Kelsen), a visão clara, essencial e eficaz, a missão alcançável da Corte Constitucional da Ucrânia (a partir de agora - CCU) sobre o tabuleiro do xadrez jurídico e político da Ucrânia,...
... É por isso que há oito anos (em 2013), o nível de confiança das pessoas na atividade da Corte Constitucional (simplesmente o postulado ... ânia não havia fornecido o direito do cidadão de submeter uma moção à CCU sobre a Constituição ou outras normas jurídicas. Para finalizar ... - Líderes europeus descartam novas negociações sobre brexit
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Partidos políticos e voto
... falta de maioria para a formação de um governo pode levar a uma moção de desconfiança, que significa que o parlamento “não confia” em um ... Para manter a base o governo distribui cargos de confiança da estrutura administrativa federal, bem como verbas para as regiões ...
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Anexo Documental I
... processo eleitoral, e que deixou registrada sua posição, na moção de apoio avançada em nosso país pelo Tribunal de Justiça do Estado de ... , com muita honra, – foi no sentido de não abdicarem de sua confiança no futuro do Direito Internacional. Algumas das atrocidades que ocorreram ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... limitações devem ser observados, mormente porque em razão da confiança na legitimidade do ato favorável, a Agravante assumiu vários ... Justiça do Estado da Bahia aprovaram, por unanimidade, a presente MOÇÃO ...
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Mucuri - vara cível
... indispensáveis para a propositura da ação, dentre os quais a Moção de Repúdio e documentos comprobatórios da má prestação dos ... , às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança ... § 2º A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao ...
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Mucuri - Vara cível
... indispensáveis para a propositura da ação, dentre os quais a Moção de Repúdio e documentos comprobatórios da má prestação dos ... , às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança ... § 2º A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao ...
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A Garantia da Duração Razoável sob a Perspectiva da Efetividade do Processo Civil. O Contexto da Itália em Face da Corte Europeia de Direitos Humanos
O artigo tenciona, a partir do panorama italiano e da jurisprudência no âmbito da Corte Europeia de Direitos Humanos, na aplicação e interpretação da garantia da duração razoável prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos e nos diplomas constitucionais, a fornecer subsídios para reflexões em torno do tema mundialmente conhecido, a demora do trâmite do processo. Para tanto, apontou-se a...
... princípio mantém estreita correlação com o da proteção da confiança (alguns autores o consideram como um subprincípio ou uma dimensão ... conferência mundial de 2.006, diversos juristas aprovaram uma moção em que se fez crítica contundente à ‘publicização’ do processo ... -
Sistema constitucional tributário e o tempo dos tributos
... segurança jurídica: dirige-se o primado a escudar a confiança do contribuinte na relação jurídica envolvendo a obrigação de pagar ... desse desenho, estabelecendo critérios mais precisos para a moção ...
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Decisao Nº 0001465-65.2021.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 05-12-2022
... na localidade é fato notório, inclusive, constando no evento 1 moção promovida por vereador dirigida ao prefeito para que interceda junto à ... usufruir do mesmo, configura quebra dos deveres de qualidade e confiança, situação que extrapola o sentimento de mero dissabor ou aborrecimento, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000169-87.2020.5.06.0003), 27-01-2022
... " Todo ato doloso ou culposamente grave, que faça desaparecer a confiança e a boa-fé que devem entre elas (as partes) existir, tornando assim ... O advogado Josias Moção ...
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Decisao Nº 8001036-98.2019.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 16-08-2021
... Ademais, há comprovação nos autos de uma “moção de repúdio da Câmara Municipal de Nova Viçosa” sobre as falhas na ... Violação aos princípios da confiança e da boa-fé objetiva que norteiam as relações de consumo. Valor da ...
- Trump chega a data-chave sem conseguir bloquear vitória de biden
- Novo chanceler agrada ao congresso, mas nunca chefiou embaixada
- Apesar de pressão, may não descarta brexit sem acordo
- Mesmo instável, democracia peruana reagiu rápido
- Democratas acusam trump de ‘incitar insurreição’ contra sistema democrático
- Carreiras na polícia e no crime sargento reformado e ex-pm tinham ligação com o bicho
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A desigualdade ensejando teoria geral e hermenêutica própria
... 167, para quem os privilégios geram “uma sensação de auto-confiança e de proximidade com o sucesso, situação que pode ser traduzida, quase ... , de ser ou não ser (contratante/contratado), não é simplesmente moção do submetido, mas imposição para que o submetido consiga que o detentor ...
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Novo processo civil. Métodos adequa dos de solução de conflitos e o direito do trabalho
... a lógica do litígio, para, superando a histórica moção de adversarialidade, propor como princípio norteador a colaboração ... Este escolhido pelas partes, da sua confiança e detentor da matéria técnica objeto da controvérsia, pelo que ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... Renovam, nesta oportunidade, inteira confiança no discernimento desse respeitável Juízo Eleitoral, que assegurará o ... ( impeachment, recall , responsabilidade política, destituição, moção" de censura) ... Esta compreensão do princípio democrático como princ\xC3" ...