Moção de confiança
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... Já se alertava na “Moção de Nova Friburgo”, do I Encontro Nacional de Secretários da Justiça e ... § 2º, da LEP), garantida a liberdade de contratar médico de confiança pessoal do internado ou do submetido a tratamento ambulatorial, por seus ...
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Magistratura TJBA 2019
... (B) referendo (C) plebiscito (D) recall (E) moção de desconfiança ... 63. A lei estadual X estabeleceu a ... á, se assim desejar, fazer-se acompanhar de advogado de sua confiança no ato da lavratura do auto de prisão em flagrante. Dessa forma, ...
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Direito Constitucional
... (B) referendo (C) plebiscito (D) recall (E) moção de desconfiança ... A: incorreta, porque impeachment é o ... pode destituir o primeiro-ministro em razão da perda de confiança ou de apoio político. Trata-se de uma votação em que a maioria do ...
- Berlusconi se salva por falta de opção
- Premier grego pede voto de confiança e Europa condiciona socorro a cortes
- Os britânicos que ainda não se cansaram da novela do brexit
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Impeachment como jogo duro constitucional: da responsabilização à remoção de governantes indesejáveis
O presente artigo objetiva retratar o uso político do instituto do impeachment a partir do conceito de jogo duro constitucional (constitutional hardball). A terminologia remete ao tangenciamento entre práticas lícitas e ilícitas cuja finalidade é disfarçar fins inconstitucionais a partir do uso de instrumentos previstos pela lei, ocultando seu potencial lesivo à estabilidade da democracia e das...
... de revogação de mandato eletivo antes do tempo por quebra da confiança ou da governabilidade. O sistema político brasileiro não adotou o ... , conforme positivado na Constituição, uma espécie de moção de desconfiança ou moção de censura. O voto de desconfiança ou ... -
Política Internacional
... se destacam o de educação e o de criação de medidas de confiança mútua ... (2) O Conselho de Defesa da UNASUL fixa a diretriz de ... desgastadas após a aprovação, pelo Parlamento alemão, de moção que qualifica de genocídio o massacre de armênios por tropas otomanas em ...
- Presidente do governo espanhol pode ser derrubado nesta sexta
- 31 DE OUTUBRO DE 1961
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Organização dos poderes
... ão da maioria do Poder Legislativo, seja por aprovação de uma moção de desconfiança. A considerável interdependência entre o Poder ... qualquer função pública, não só para cargos eletivos e de confiança, como também para os cargos e/ou funções para os quais se exija ...
- Theresa may sobrevive a moção de desconfiança
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Atirando nos negros
... da polícia, o Congresso conseguiu salvar o homem de confiança do presidente Mariano Rajoy, votando contra a moção dos socialistas ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ção e a de Chefe de Cartório serão consideradas funções de confiança e serão exercidas por membros efetivos da estrutura da Polícia Civil do ... membros do Conselho de Administração, bastando ser apresentada moção de censura com apoio de pelo ... menos 1/5 (um quinto) dos consorciados, ...
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Mudanças trazidas pela lei do superendividamento
Novo paradigma promove o acesso ao crédito responsável e à educação financeira e evita a exclusão social do devedor de boa-fé
... não contestada, podendo o emissor lançar como crédito em confiança o valor idêntico ao da transação contestada que tena sido cobrada, ... moção da CEDC em reação às decisões que condicionam o processamento das ... -
Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
... ços de diálogo, participação e inclusão para promover a confiança e a responsabilidade ... Associa-se, por ser relevante, essa dimensão ... do governo”, dando azo à sua demissão, se aprovada tal moção, na forma do art. 195º, 1, “d”, da Constituição da República. No ...
- Governo por um fio
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Resolução do Senado Federal nº 76 de 14/12/1961. ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
... Art. 356-B - Aprovada, pela Câmara dos Deputados, a moção de confiança de que trata o art. 9º, parágrafo único, da Emenda ...
- O GLOBO NOTICIAVA EM 29 DE SETEMBRO DE 1961
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Leis - LEI Nó 17.799, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
... Administração, bastando ser apresentada moção de censura ... com apoio de pelo menos 1/5 (um quinto) dos consorciados, ... mera perda de confiança ... § 2º - A apreciação de eventual moção de censura poderá ...
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Atos do Poder Legislativo
... apresentada moção de censura com apoio de pelo menos 1/5 (um ... quinto) dos consorciados, ... perda de confiança ... § 2º A apreciação de eventual moção de censura poderá ocorrer ...
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Expediente - PARECERES
... PÚBLICA E RELAÇÕES DO TRABALHO, SOBRE ... A MOÇÃO Nº 73, DE 2021 ... Na qualidade de Relator designado para examinar a pre- ... é a confiança que os eleitores depositaram na pessoa do Parla- ... mentar processado ...
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A Relevância do Acórdão Bustani do Tribunal Administrativo da OIT para a Consagração do Princípio da Autonomia das Organizações Internacionais
O objetivo deste artigo é destacar a importância do Acórdão "Bustani", proferido pelo Tribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho (TAOIT), para a consolidação do princípio da autonomia, considerado um dos elementos constitutivos da personalidade jurídica das Organizações Internacionais. O primeiro tópico apresenta a Organização para a Proibição de Armas Químicas e expõe a...
... submeteu à vigésima oitava sessão do Conselho Executivo uma “moção de desconfiança” convidando José Maurício Bustani a informar aos ... A mera referência à falta de confiança como motivação para sua demissão era razão de ordem insuficiente, haja ... -
Conclusão
... política deve caminhar lado a lado com a ideia de confiança. Para Lomba (2008, p. 97), percebe-se a necessidade de o sujeito ... Aponta-se, por isso mesmo, o caminho da moção de censura construtiva como alternativa benfazeja ao aperfeiçoamento do ...
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Feminismo e gênero
... dias 26 e 27 de agosto de 1910, que Clara Zetkin apresentou uma moção para criação do Dia Internacional da Mulher (ÁLVAREZ GONZÁLEZ, 1999, ... (43) O herói teria traído a amizade e confiança dos deuses por três vezes: revelara aos homens segredos divinos, roubara ...