modelo contestacao acao alimentos contra avos
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... Social será obrigatoriamente apresentada, contra recibo pelo trabalhador ao empregador que o ... o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... 130, na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de serviço ou fração superior a 14 ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS promovida por GRAZIELE RODRIGUES DE ALMEIDA em ... Não obstante, desde o seu nascimento, os avós matemos ajudam no sustento do menor, mesmo ... ZÉLIA PEREIRA DA CRUZ DE BRITO ajuizou contra BANCO BRADESCO S/A, nos termos do art. 487, I, do ... No modelo jurídico sem curatela, o deficiente possui uma ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ão lhe for assegurada a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por ... Pesca, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e declarações da Secretaria da Receita ... históricolaboral do trabalhador, segundo modelo ... 1022 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI, JULIANA ... III - em um doze avos da soma dos doze últimos ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8006117-34.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Insurgência de um dos herdeiros contra" sentença de procedência. Manutenção. Comprova\xC3" ... Informam que são avós paternos do adolescente, e que o genitor do menor ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 0503863-13.2016.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... A defesa requereu o chamamento ao feito dos avós maternos, com esteio no artigo 130, III, do CPC, ... do alimentando propor a ação contra o parente que entender cabível, isto porque o o ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Capítulo 1: O percurso da filiação no direito brasileiro
... e encerrava com capítulo referente aos alimentos. Percebe-se nesta ordem uma certa escala de ... ções de parentesco se multiplicam, são avós e netos, bisavós e bisnetos, mas na passagem de ... a impotência, vale a sua alegação contra a legitimidade do filho ... O termo absoluta ... valores constitucionais, não renovava o modelo de relação familiar codificada, diga-se com ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8021941-68.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... cópia da CTPS, extratos bancários e contra-cheques, bem como qualquer outro capaz de ... a imediata restrição do veículo Marca/Modelo I/MMC ASX 2.0 4WD, ano 2012, placa policial ... De fato, é direito dos avós, mas especialmente dos netos ter a visita do seu ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8012807-75.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... c) Automóvel modelo VW/VOYAGE CL MB, 2015, placa PJE 9872. O ... o nome do pai JOABSON SOUZA CORREIA e dos avós paternos. A averbação atenderá ao disposto na ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda federal, estadual ou municipal, seja ... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Glycia ... terceiro corresponde a soma de 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado, e que a ... o ofício requisitório, atentando para o modelo disponibilizado pelo e. TJ/BA, intimando as ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... prazo legal para interposição de recurso contra a Sentença de ID 104508991 , tendo esta, ... Guarda, em favor de menor, proposta pelos avós em face da genitora ... Compulsando os autos, ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8020454-92.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... exordial elementos caracterizadores desse modelo de inventário, ex vi do quanto previsto no ... Gomes de Melo e Ivanilde Lobo de Melo, avós paternos do menor ... Em ID 39751762 este ... , no prazo de lei, querendo, apresentar contra razões, sob pena de preclusão ... Se ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 8000789-85.2024.8.05.0039 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Camaçari ... ários e de benefícios previdenciários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de ... dois veículos, um da marca Jeep, modelo Compass, placa PLR0D49 e um da marca Toyota, ... ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8010078-13.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... partes , de forma que não será oponível contra terceiros e, em havendo necessidade, deverá ser ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... ímico, consignando-se o nome do pai e avós paternos ... Adotadas todas as providências ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8019275-89.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ários e de benefícios previdenciários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de ... Lima Santos e .CATARINA CARNEIRO SANTOS (AVÓS PATERNOS). Eu, Alex Sandra Oliveira dos ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000070-12.2020.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor ... , porquanto mencionou que os autores são avós maternos do menor FELIPE EMANUEL LIMA ANDRADE, ... , do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer ... e apreensão do veículo Marca: HONDA Modelo: HR-V LX CVT Ano: 2016/2016 Placa: PJV2I98 ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: G. D. S. A ... sejam compelidas a juntar aos autos da avós dos inventariantes. Há jurisprudência e ... mil reais) e que deve tomar-se como modelo, para fins patrimoniais, o mesmo regime adotado ... da Requerente ter uma medida protetiva contra o requerido em decorrência de agressões. Por ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... : 8010006-26.2022.8.05.0039 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos, ... Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... ários e de benefícios previdenciários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de ... para inclusão do nome do seu genitor e dos avós paternos, sem qualquer oposição e sem ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Comercio Importacao E Exportacao De Alimentos Ltda Advogado: Luis Fernando Muratori ... assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda federal, estadual ou municipal, seja ... terceiro corresponde a soma de 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado, e que a ... o ofício requisitório, atentando para o modelo disponibilizado pelo e. TJ/BA, intimando as ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... da probabilidade do direitos por parte dos avós para pleitearem pela guarda do neto ... No ... e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... DESPACHO 8006494-39.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... óvel Honda Civic LX cor Dourada, ano e modelo 2001, placa JPG5340, RENAVAM 764686330; ... d) ... a decretação do divórcio, insurgindo-se contra a relação de bens apresentada pelo autor, ... (como por exemplo, dia dos aniversários dos avós, tios, primos, entre outros) ... A parte ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001837-21.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , bem como o seu patronímico e os nomes dos avós paternos, extinguindo-se o processo, com ... inter partes , não podendo ser oposto contra" terceiros, o qual, em havendo necessidade, dever\xC3" ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...