modelo contra razões agravo retido
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Processo nº 0006278-74.2012.8.19.0007 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... agravo" retido interposto pelo ... autor na\xC2" ... , a parte ré em suas razões" recursais ... expressamente reiterou o\xC2" ... contra sentença ... modelo ...
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Decisao Nº 8000824-75.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
... Processo : AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000824-75.2018.8.05.0000 ... diversos defeitos, necessitando ficar retido nas oficias credenciadas diversas vezes, sendo a ... de veículo reserva de ano, cor e modelo iguais pelo prazo de 30 dias, findo este com a ... por FRANKLIN MACIEL SANTOS LISBOA contra a decisão do juízo a quo que, nos autos ... Intime-se.” ... Em suas razões recursais, o Agravante assevera estarem presentes ...
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Processo nº 0480946-08.2008.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... úde em Movimento”. Primeiro agravo ... agravo retido ... utilizou modelo ... agentes públicos. Insurgem-se contra o dano moral coletivo. Sustentam que o ... apelantes afirmam nas razões ...
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Acórdão nº 1.0091.12.001011-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE CORRETAGEM - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL - AGRAVO RETIDO - PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - AUSÊNCIA DE REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS (CRECI) - IRRELEVÂNCIA - PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ARGUIDA EM APELAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE...
... dos julgamentos, em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DAR PROVIMENTO APELAO PARA ACOLHER A ... recurso de apelao por RUY BARBOSA FILHO contra sentena de fls. 104/106 prolatada pelo MM. Juiz ... legitimante'; 'esquemas abstratos'; 'modelo ideal', nas expresses normalmente usadas pela ... -
Acórdão nº 1.0091.12.001011-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE CORRETAGEM - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL - AGRAVO RETIDO - PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - AUSÊNCIA DE REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS (CRECI) - IRRELEVÂNCIA - PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ARGUIDA EM APELAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE...
... dos julgamentos, em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DAR PROVIMENTO APELAO PARA ACOLHER A ... recurso de apelao por RUY BARBOSA FILHO contra sentena de fls. 104/106 prolatada pelo MM. Juiz ... legitimante'; 'esquemas abstratos'; 'modelo ideal', nas expresses normalmente usadas pela ... -
Decisão da Presidência nº 997619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2017
... 4 ... Agravo retido e apelação desprovidos ... No recurso ... Nas razões recursais pertinentes à demonstração de ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
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Decisão da Presidência nº 1010735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2017
... AGRAVO RETIDO ... AJG. 1 - Ainda que se admita a ... Nas razões recursais pertinentes à demonstração de ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
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Recurso extraordinário
... III - as razões" do pedido de reforma ou de invalidação da decis\xC3" ... ou a recurso extraordinário interposto contra acórdão que esteja em conformidade com ... com fundamento no inciso V caberá agravo ao tribunal superior, nos termos do art. 1.042 ... tem repercussão geral, na observância do modelo insculpido na Emenda Constitucional 45, de 2004, ... Agravo retido. Insurgência contra decisão que deferiu a ...
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Ar Condicionado
... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.346.039 – SP ... DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de ... hostilizada, restringindo-se a repetir as razões apresentadas no recurso especial, estando, ... ÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT. MODIFICAÇÃO DA FACHADA ORIGINAL DO ... Agravo retido e apelo desprovidos. Unânime. (RELATOR DES ...
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Acórdão Nº 0006231-94.2011.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-10-2021
... 21-26). O Estado de Santa Catarinainterps agravo retido(Evento 78, p. 181-188). Devidamente ... SERVIO PRESTADO POR ESCRITRIO MODELO, VINCULADO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA ... Justia: Somente nos recursos interpostos contra deciso publicada a partir de 18 de maro de 2016, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08075076520214050000), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0807507-65.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804059-32.2020.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL...
... Nº: 0807507-65.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ... ÇÃO QUILOMBOLA CRILIBER ajuizou ACP contra o INCRA e a União ... Em suas razões, ... realizado por intermédio do Modelo Nacional de Interoperabilidade - MNI, que ... APELAÇÕES E REMESSA PROVIDAS. AGRAVO RETIDO DA UNIÃO PREJUDICADO ... 1. Acolhe-se a ... -
Acórdão, Processo nº 0010844-04.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-03-2022
... 120/126). Em suas razões de apelação, a parte autora pugna, nte, pelo conhecimento e provimento do agravo retido, interposto em razão do indeferimento da ... exposição ao agente nocivo, já que no modelo de PPP concebido pelo INSS não existe campo ...
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Acórdão nº 1.0480.12.008315-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO. DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. PRECLUSÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RESTITUIÇÃO NOS MOLDES DO ART.27, §4º DA LEI 9.514/97. LEILÃO SEM LICITANTES. QUITAÇÃO DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE VALORES A RESTITUIR. SENTENÇA REFORMADA. IMPROCEDÊNCIA. I - À luz do art.523 do CPC/
... da ata dos julgamentos, em NO CONHECER DO AGRAVO RETIDO, DAR PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO E NEGAR ... e MARCELO BARROS DE CASTRO interpostas contra a r. sentena proferida pelo MM. Juiz de Direito ... , alegam ter adquirido da 1 r, a casa n218, modelo TN57A, fachada F04, localizada na 1 etapa do ... -
Administração e Custeio
... de 10% (dez por cento) sobre o montante retido, sem prejuízo de multa prevista no art. 553 e ... Contribuição sindical. Repetindo, o modelo sindical do Estado Novo de Vargas, foi inspirado ... , obtivemos exclusivamente protestos contra a extinção da contribuição sindical. Doze das ... Tratan- ... (807) As razões" do veto: “O art. 6º viola o inciso I do art. 8\xC2" ... “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ...
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Acórdão, Processo nº 0058831-17.2008.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... INÊS VIRGÍNIA (RELATORA): Trata-se de agravo interno interposto pelo INSS nos termos do artigo ... - Razões ventiladas no presente recurso que não têm o ... 1.021, DO CPC). INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR. CABIMENTO ... , no formulário, nesse sentido, já que no modelo de PPP concebido pelo INSS não existe campo ... RETIDO NÃO CONHECIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ...
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Decisao Nº 8009117-63.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 08-09-2020
... Processo : AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8009117-63.2020.8.05.0000 ... os seus termos, e assim o fazem pelas razões que integram o voto do eminente Desembargador ... abstenha de apreender o veículo FIAT/UNO, modelo FIAT/UNO MILLE WAY ECON, ano/modelo 2010/2011, ... E COMUNICAÇÕES DA BAHIA – AGERBA contra a decisão que indeferiu seu pleito liminar, haja ... º 510 do STJ: "A liberação de veículo retido apenas por transporte irregular de passageiros ...
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Acórdão, Processo nº 0003586-34.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-03-2020
... Trata-se de ação ordinária ajuizada contra BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA e Caixa ... Região, em situações análogas: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REVISÃO. INTERESSE ... AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO. APELO IMPROVIDO ... 1. O agravo ... expressamente o julgamento nas suas razões" de apelação, nos termos do que prescreve o § 1\xC2" ... jurídico dos institutos que regula, o modelo adequado para sua aplicação. Se a posse do ...
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Acórdão, Processo nº 5020494-09.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-12-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº ... S/A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO e outros contra decisão que, em procedimento comum, indeferiu a ... Em suas razões recursais, as agravantes declaram que a ... com outros países, de acordo com o modelo da Organização de Cooperação e ... ‘ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ...
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Decisão da Presidência nº 28891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2016
... de juízes como natural consectário do modelo republicano ... Pretendida caracterização do ... -se de mandado de segurança impetrado contra deliberação que o E ... Conselho Nacional de ... ário do Supremo Tribunal Federal: Agravo regimental em mandado de segurança ... Conselho ... -se incensurável, por identidade de razões, a decisão emanada do E ... Conselho Nacional ... ção de Imposto de Renda Pessoa Física retido na fonte a qualquer magistrado, e as anotações ...
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Assédio sexual - Assédio moral - Prova indiciária - Prova testemunhal
... 51 ) ... Razões finais às fls. 90/92 e fls. 93/98 ... fraude e outras mistificações praticadas contra a boa-fé, e é, por essa razão, que a lei, em ... ória trabalhista, aos moldes do modelo da epistemologia de Thomas Kuhn, em sua ... Roberto BREBBIA, "aquela espécie de agravo constituída pela violação de alguns dos ... 8.212 de 1991, bem como o imposto de renda retido na fonte (se for ultrapassado o limite de ...
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Das férias anuais - (arts. 129 a 153)
... - não faz qualquer discriminação contra o rurícola e, em segundo, porque a Lei n. 5.889, ... , não demonstra no Recurso Especial as razões pelas quais o referido dispositivo restou ... Precedentes desta Eg. Corte. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. TST, ... gerador, que, no caso do imposto de renda retido na fonte, ocorre no final do ano-base. A partir ... 135, § 1º ... § 1º O carimbo, cujo modelo será aprovado pelo Ministério do Trabalho, ...