modelo contranotificação
- Contranotificação ao modelo de notificação de honorários advocatícios
-
Acórdão Nº 0003467-73.2014.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 30-11-2022
... COM OBRIGAÇÕES DEFINIDAS POR ESCRITO – CONTRANOTIFICAÇÃO ... ENCAMINHADA PELOS AUTORES/APELADOS NO MESMO ANO EM QUE ... ENCERRADA A ... CONSTRUÇÃO DA SACADA EM MODELO DIFERENTE DO PREVISTO – ... INSUBSISTÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL QUE, EM ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... O modelo de democracia liberal-individualista conhecido como libertarianismo ... AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO DE DADOS SIGILOSOS. CONTRANOTIFICAÇÃO PELA PARTE RÉ. DESCASO. AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU DE INDISPONIBILIDADE DAS ...
-
Lei do Estado ou lei da Plataforma? Cuidado com a privatização da regulação e da polícia
Este capítulo argumenta que as plataformas digitais estão desempenhando cada vez mais funções regulatórias e policiais, que são tradicionalmente consideradas uma questão de direito público. Os autores enfatizam que tais funções têm sido cada vez mais delegadas às plataformas pelas autoridades públicas, ao mesmo tempo em que as plataformas atribuem a si próprias estas funções para evitar serem...
... ão de “discurso de ódio” previsto pelo Código, que decorre do Modelo de Decisão da Comissão sobre Combate a Certas Formas e Expressões de ... Somente depois é que o usuário poderá enviar uma contranotificação, caso no qual o YouTube colocará o conteúdo disponível novamente entre ... -
Direito Civil
... comprar um carro usado e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para verificar o estado de ... Carlos realiza uma contranotificação, informando que não vai devolver o imóvel, na medida em que ainda ...
-
Responsabilidade civil do provedor de aplicações pela remoção de conteúdo ofensivo gerado por terceiros, à luz do marco civil da internet
... Abre-se, em sequência, a oportunidade de contranotificação (counter-notification) ao autor da postagem inicial. 107 Caso o autor da ... Os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. Rio de Janeiro: Saraiva, 2017. 6ª edição, p. 350-351) ... 120 “A ...
-
Acórdão Nº 0009915-94.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-09-2023
... CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRANOTIFICAÇÃO DE USUÁRIO. CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO NORMATIVA 1.059/2023. ILEGALIDADE ... no princípio da isonomia, na medida em que altera todo o modelo de funcionamento da política energética brasileira ... Requer o ...
-
Acórdão, Processo nº 5001056-75.2017.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... O PEDIDO para condenar a ré a restituir os terminais ATM PERTO modelo TS 3100 FR “Cash Dispenser Frontal” a seguir especificados: ... 1.1- ... Por sua vez, a Parte Ré apresentou Contranotificação somente em fevereiro de 2017 para contestar a informação quanto à ...
-
Réplica. Descumprimento de parte do contrato. Ato ilícito
... Somente nas obras clássicas – que são definitivas, que são modelo –, é que pode ser usado, exageradamente, o uso de palavras para sufocar ... A confusão, da mesma forma que reinou na contranotificação, impera na contestação, especialmente no último tópico da fl ... , ...
-
Inicial. Descumprimento de contrato. Ato ilícito (modelo 3)
... Por ocasião da “Contranotificação extrajudicial” (SIC) efetivada pela ré, datada de 06 de novembro de 2002, esta faz menção, com todas as tintas, do pedido de “ ... suspensão do ...
-
Acórdão nº 52186828920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 28-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. BEM MÓVEL. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO PARA RESTITUIÇÃO DO BEM. COMODATO VERBAL. OCORRÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO E CONTRANOTIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... postulada, pois é proprietário do bem, a contranotificação ratifica o contrato de comodato verbal e confere plausibilidade do ... busca, apreensão e restituição da posse do trator, marca CBT, modelo 2105, ano 1987, de cor amarela, proferida nos seguintes termos: ... O ... -
Inicial. Descumprimento de parte do contrato. Ato ilícito
... solicitou uma outra Nota Fiscal para remessa de depósito, conforme modelo anexado ... No dia 28 de julho de 1997 a requerida emitiu uma Nota ... Contranotificação extrajudicial” (SIC) efetivada pela ré, datada de 06 de novembro de ...
-
Acórdão Nº 0300261-97.2018.8.24.0071 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
... refere-se ao sinal que tenta reproduzir o estilo, a maneira, o modelo ou a ideia invocada por marca alheia. A caracterizao da imitao abrange, ...
-
2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... Carlos realiza uma contranotificação, informando que não vai devolver o imóvel, na medida em que ainda ... nas sociedades limitadas, de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas com a possibilidade de ...
- Decisão Monocrática Nº 5051055-90.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
-
Inicial. Descumprimento de contrato. Ato ilícito (modelo 2)
... Mesmo tendo a promovida realizado contranotificação, datada de 08 de maio de 2002, esta serviu mesmo foi para ratificar os termos narrados na notificação e presente processo, verdadeiro ...
-
Decisão Monocrática Nº 5038112-12.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-11-2020
... pelo pedido n 9061, incluindo a alterao dos dois produtos de modelo 'Reiki UP'", mister se faz a averiguao dos fatos narrados na exordial.Por ...
-
Acórdão Nº 0001884-51.2019.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 04-07-2022
... NOME FANTASIA – CONTRANOTIFICAÇÃO NA QUAL A APELADA INFORMA QUE ... EFETUARIA A ALTERAÇÃO – RECORRIDA ... houve o registro de marca –, mas de simples designação de um modelo de ... calçados (mocassim) ... Desse modo, muito embora, repita-se, não ...
-
Sentença nº 1000526-84.2023.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... : - Um automóvel VW T-CROSS, placa: ESP 8G27; - Celular Iphone 13, Modelo PRO, imei 35966492870025. a.1) Alternativamente, requer- se a V. Exa., ... autora para a devolução dos referidos bens e enviou contranotificação à autora dizendo que não devolveria os bens porque, segundo ela, foram ...
-
Acórdão Nº 5053581-64.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-04-2022
... Segundo Agravante em no querer ou no aceitar os profissionais ou o modelo de tratamento oferecido pela Agravada, mas sim da simples averiguao de que ...
-
Decisão Monocrática Nº 0301494-68.2017.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-01-2022
... ), que haviam sido nominados quela empresa, e1veculo, da marca Fiat, modelo Uno, ano/modelo 2012/2012, placas MJE-8683. Dos primeiros cheques ...
-
Acórdão nº 1.0145.14.023936-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2017
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - DECADÊNCIA - NÃO OCORRÊNCIA - AFUNDAMENTO DE COLCHÃO, DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA CONTRATUAL - ASSISTÊNCIA TÉCNICA NÃO PRESTADA - DEVER DA FABRICANTE DE SUBSTITUIR O PRODUTO OU RESTITUIR O PREÇO - VERIFICAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - VALOR DA
... Alegao do consumidor de que comprou determinado modelo, pensando ser o mais luxuoso, e de posterior constatao de que se tratava ... -
Acórdãos nº 1006507-63.2017.8.26.0066 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2018
... administrativo que não foram objeto de contranotificação dirigida ao consumidor - Causa madura que, entretanto, deve ter seu ... heterogêneas, comprometer nenhum elemento do modelo constitucional. Chama a atenção, a propósito, o emprego do verbo ...
-
Acórdãos nº 2020992-84.2019.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2019
... e atuais do bem Requerente que colaciona contranotificação da requerida alegando que o bem é objeto de discussão ... a imediata imissão na posse do veículo marca Honda, modelo HR-V Touring, ano 2018, cor branca, placas FQJ-8728 ...
-
Acórdãos nº 1020638-62.2016.8.26.0071 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... administrativo que não foram objeto de contranotificação dirigida ao consumidor - Causa madura que, entretanto, deve ter ... embora heterogêneas, comprometer nenhum elemento do modelo constitucional. Chama a atenção, a propósito, o emprego do ...