modelo da cédula eleitoral
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Em vigor
Código Eleitoral
... previamente designado, requerimento em fórmula que obedecerá ao modelo aprovado pelo Tribunal Superior ... ARTIGO 44 ... O ... eleitor em cabine indevassável para o só efeito de assinalar na cédula o candidato de sua escolha e, em seguida, fechá-la; ... III- ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data ... O boletim de urna, segundo modelo" aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, conter\xC3" ... realizadas pelo sistema proporcional, a cédula terá espaços para que o eleitor escreva o nome ...
- Edital de Divulgação Da Homologação Das Candidaturas, do Modelo de Cédula Eleitoral, Dos Locais de Votação, Da Lista de Eleitores(as) por Seção Eleitoral e Da Abertura de Prazo para Os Requerimentos Formais de Alteração de Seção para Eleição Dos Membros do Conselho Superior Da Defensoria Pública do
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... O ato a que se refere o caput definirá o modelo a ser adotado para a Carteira de Registro ... II - pela emissão de cédula de identidade de imigrante de que constarão o ... deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento ... Parágrafo ...
- Edital de Divulgação Da Homologação Das Candidaturas, do Modelo de Cédula Eleitoral, Dos Locais de Votação e Da Abertura de Prazo para Os Requerimentos Formais de Votação Nas Seções Eleitorais do Interior para Eleição Dos Membros do Conselho Superior Da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do
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Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... com o serviço militar e o serviço eleitoral ... ARTIGO 11 ... Os Vogais e ... III - ficha de cadastro nacional, conforme modelo aprovado pelo Departamento Nacional de Registro ... por cópia regularmente autenticada, a cédula de identidade, o certificado de reservista, a ...
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Lei nº 6.996 de 07/06/1982. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS NOS SERVIÇOS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... for autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, poderão utilizar processamento eletrônico de ... em formulário que obedecerá a modelo aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral ... 10 - Na votação poderá ser utilizada cédula de acordo com modelo aprovado pelo Tribunal ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... será aplicada a legislação eleitoral vigente, ressalvadas as regras especiais ... Da Cédula Oficial ... Art. 17. As cédulas oficiais para as ... Regionais Eleitorais divulgarão o modelo da cédula completa com os nomes dos candidatos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... , será aplicada a legislação eleitoral vigente, ressalvadas as regras especiais ... por esta Lei serão confeccionadas segundo modelo" aprovado pela Justiça Eleitoral, que as imprimir\xC3" ... § 1º A parte esquerda da cédula deverá corresponder à eleição para Prefeito, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
... será aplicada a Legislação Eleitoral vigente, ressalvadas as regras especiais ... por esta lei serão confeccionadas segundo modelo" aprovado pela Justiça Eleitoral, que as imprimir\xC3" ... eleições pelo sistema proporcional, a cédula terá espaço para que o eleitor escreva o nome ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, que poderão ser fornecidas por meio ... d) profissão; ... e) número da cédula de identidade, data da expedição, órgão ... d) espécie, marca, modelo e número de série; ... e) calibre e ...
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Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... b) sua produção ou seu modelo ser muito antigo e fora de uso, caracterizada ... d) a profissão; ... e) o número da cédula de identidade, a data de expedição, o órgão e ... Justiças Federal, Estadual, Militar e Eleitoral; ... IV - apresentar documento comprobatório de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... § 2º Considerar-se-á não escrito na cédula o nome do candidato que haja pedido o cancelamento da sua inscrição ...
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nº 2004.01.00.024503-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Abril de 2005
... ato do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, indeferiu o pedido liminar que visava ... ível para a recusa pela Administração do modelo de cédula ofertado pela recorrente ... Aduz que ...
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Direito Electoral
... corretamente discorre sobre o sistema eleitoral e/ou o registro dos candidatos. (A) Qualquer ... e o Senado, tendo como resultante o atual modelo de financiamento das campanhas ... (C) voto ... embora ocorra a emissão de uma nova cédula do título eleitoral, o número permanece o ...
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Resolução nº 130 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Febrero de 2010
Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições de 2010.
... CAPÍTULO I DA CÉDULA OFICIAL Art. 1 o Serão confeccionadas, exclusivamente pela Justiça ... PODER JUDICIÁRIO pp,. JUSTIÇA ELEITORAL ... MODELO DA CÉDULA ELEITORAL PROPORCIONAL ELEIÇÕES GERAIS DE 2010 (1 o Turno - ... - Resolução nº 23456 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
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Resolução nº 108 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Marzo de 2006
Dispõe sobre as cédulas oficiais a serem utilizadas nas eleições.
... CAPÍTULO 1 ... DA CÉDULA OFICIAL ... Art. 1~ As cédulas oficiais serão confeccionadas pelos ... caput deste artigo, os tribunais regionais eleitorais divulgarão o modelo da cédula completa com os nomes dos candidatos majoritários na ordem já ... -
Pedido de registro de candidatura
... Coligação 125 e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional ... por meio de fichas de filiação, segundo modelo adotado livremente por cada agremiação, ou por ... não constará da urna eletrônica (ou da cédula ...
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Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... b) sua produção ou seu modelo ser muito antigo e fora de uso, caracterizada ... d) a profissão; ... e) o número da cédula de identidade, a data de expedição, o órgão e ... Justiças Federal, Estadual, Militar e Eleitoral; ... V - apresentar documento comprobatório de ...
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DECRETO Nº 70436, DE 18 DE ABRIL DE 1972. Regulamenta a Aquisição Pelos Portugueses, No Brasil, Dos Direitos e Obrigações Previstos No Estatuto da Igualdade e da Outras Providencias.
... I - Cédula de identidade de estrangeiro; ... II - Certidão ... órios expedirá documento de indenidade de modelo igual ao de brasileiro, com menção da ... ério da Justiça comunicará a justiça Eleitoral a decisão que declarar extinto o gozo dos ...
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Propaganda eleitoral
... [ ... ] ... 295 Veja, no Anexo E, Modelo de Parecer em Pedido de Resposta ... o comportamento do agente que frauda na apuração, rasurando uma cédula, muito mais aquele que, através da propaganda ilegal e criminosa, vicia a ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... e, alguns casos, os números da cédula de identidade e do cadastro de pessoa física, ... órgãos públicos (IBGE, INSS, Justiça Eleitoral etc.) e privados (Central Nacional do Registro ... Como sugestão, apresenta-se o modelo de assento de nascimento abaixo redigido seguindo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. RECUR-SOS DO ... II – sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho ... v. Art. 100, ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... 2.1 Modelo geral inicial para o promotor de justiça e o advogado do candidato, ... , brasileiro, casado, empresário, portador da cédula" de identidade nº , e regularmente inscrito no CPF sob o nº , com endere\xC3" ...