modelo da cédula eleitoral
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Magistratura TJAL 2019
... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... pela Justiça Federal, Militar ou Eleitoral, ainda que recolhidos a estabelecimentos sujeitos ... á a data, tornará pública a respectiva cédula e expedirá instruções para realização da ...
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Do Alistamento Eleitoral
... ório ou no posto específico da Justiça Eleitoral o formulário-modelo denominado Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), instruindo-o com ... mediante a apresentação de um dos seguintes documentos: a) cédula de identidade; b) carteira emitida por órgão de classe; ... c) ...
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Decreto nº 44.045 de 19/07/1958. APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO FEDERAL E CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA A QUE SE REFERE A LEI 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957.
... c) prova de habilitação eleitoral, ... d) prova de quitação do impôsto sindical; ... na mesma ocasião dos efetivos, em cédula distinta, cabendo-lhes entrar em exercício em ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... • Estabilidade — Período Eleitoral. Por força do Decreto-lei n. 200/67, as ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... a carteira de identidade profissional e a cédula" de identidade de Bibliotecário, que terão fé p\xC3" ...
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Resolução nº 77 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Febrero de 2004
Dispõe sobre as cédulas de uso contingente para as eleições municipais de 2004.
... CAPÍTULO 1 ... DA CÉDULA OFICIAL ... Ad. 1~ Serão confeccionadas, exciusivamente pela Justiça ... de prefeito sejam excluídos os nomes dos candidatos, seguindo-se o modelo da cédula para votação de vereador, onde o eleitor, ao invés de ... -
O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... 82 do Código Eleitoral: “O sufrágio é universal e direto; o voto, ... escrutínio, que é o ato de depositar a cédula de voto na urna ou de registrá-lo na urna ... em todas as eleições, de acordo com modelo aprovado pelo Tribunal Superior; ... II - ...
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Modelos de recursos eleitorais
Manual de prática eleitoral 1213 ... Capítulo 20 ... Modelos de ... 2 Modelo de recurso inominado. 578 EXCELENTÍSSIMO SR ... pai), conforme certidão de nascimento e cédula de identidade constante dos autos ... Em 2004, ...
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Cultura e Economia Criativa - Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado
... - Estão também excluídos do processo eleitoral" os ... professores convidados, professores volunt\xC3" ... Artigo 5° - A cédula eleitoral será única, contendo os nomes ... dos ... §2° - O modelo da cédula eleitoral será definido pela Comis- ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... - Estão também excluídos do processo eleitoral" os ... professores convidados, professores volunt\xC3" ... Artigo 5° - A cédula eleitoral será única, contendo os nomes ... dos ... §2° - O modelo da cédula eleitoral será definido pela Comis- ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
... - Estão também excluídos do processo eleitoral" os ... professores convidados, professores volunt\xC3" ... Artigo 5° - A cédula eleitoral será única, contendo os nomes ... dos ... §2° - O modelo da cédula eleitoral será definido pela Comis- ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
... - Estão também excluídos do processo eleitoral" os ... professores convidados, professores volunt\xC3" ... Artigo 5° - A cédula eleitoral será única, contendo os nomes ... dos ... §2° - O modelo da cédula eleitoral será definido pela Comis- ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... formação de lista para a vaga de juiz eleitoral, já que referidas vagas, nos termos do art. 120 ... ços e serviços, e observados os termos do modelo aprovado pelo Diretor-Tesoureiro do Conselho ... ão pode ser requerida, sem alteração da cédula única já composta, considerando-se votado o ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... a Assembleia Legislativa e a Justiça Eleitoral, já que há a necessidade do atendimento de uma ... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ... , é necessária a apresentação da Cédula de Identidade de Estrangeiro, a fim de verificar ...
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RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 176, de 29 de maio de 2021
... 29 de maio de 2021 Aprova o Regimento Eleitoral" a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educaç\xC3" ... á apresentar, no momento da votação, a Cédula de Identidade Profissional, Carteira de ... todo o processo eleitoral; V - aprovar o modelo da cédula eleitoral; VI - rubricar as cédulas ...
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DECRETO Nº 68704, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Regulamenta a Lei 4.324, de 14 de Abril de 1964.
... que se encontrar ausente de sua zona eleitoral poderá votar por correspondência, em dupla ... , assina a lista de votação, recebe a cédula única na qual estejam inscritas as chapas ...
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As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
... Gerais (PUC Minas) (2015) e em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público ... vez que com o fim das urnas de lona e da cédula de votação, bem como com o advento da ... , através de atos que se adequem a um modelo jurídico, porém praticados visando dolosamente ... -
Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
Manual de prática eleitoral 367 ... Capítulo 10 ... Teoria e ... modelo de notícia de suspensão dos direitos ... pai), conforme certidão de nascimento e cédula de identidade anexa ... Em 2004, o ora ...
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RESOLUÇÃO Nº 2.182, DE 20 DE JUNHO DE 2018
... princípio constitucional da anualidade eleitoral (art. 16 da Constituição Federal/1988); ... , a CRE providenciará a confecção da cédula eleitoral única. Parágrafo único. Na cédula ... ção; XX - ata de lavratura - CRE; XXI - modelo da cédula eleitoral; XXII - manual de ...
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A justiça eleitoral
... 11, n. 4, p. 221 – Destaquei) ... 73 Ver modelo de Recomendação no Anexo N ... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb ... “voto cantado”, procedimento que consiste na leitura da cédula de votação, pelo apurador, e sua digitação numa urna eletrônica ...
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Advocacia extrajudicial
... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ... , brasileira, comerciante, portadora da Cédula de Identidade nº ... e inscrita no CPF/MF ... ções resultantes da legislação eleitoral e ... Manual de Iniciação à Advocacia - ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , ressalvada a competência da Justiça Eleitoral” ... Por sua vez, o art. 33, da Lei ... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... , São Paulo, Gabinete 2009, portador da cédula de identidade RG n.7.430.276, inscrito no ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... lacres para utilização na urna de lona, no caso de votação por cédula, tanto no primeiro quanto no segundo turnos, conforme modelos anexos ... reprodução eletrônica ou impressão gráfica, conforme modelo oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral ... Art. 55 Cada ...
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COMUNICADO
... 2022/2025Em cumprimento ao Calendário Eleitoral das eleições de Diretoria e do Conselho Fiscal ... ção da Mesa Eleitoral e Aprovação da Cédula Eleitoral", elegendo-se, para a Presidência da ... à Cédula Eleitoral, foi deliberado modelo de cédula padrão, contendo os candidatos da ...
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AVISO DE ELEIÇÃO
... 2022/2025Em cumprimento ao Calendário Eleitoral das eleições de Diretoria e do Conselho Fiscal ... ção da Mesa Eleitoral e Aprovação da Cédula Eleitoral", elegendo-se, para a Presidência da ... à Cédula Eleitoral, foi deliberado modelo de cédula padrão, contendo os candidatos da ...
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Magistratura TJSP 2021
... da ocorrência conjunta de um crime eleitoral e um crime doloso contra a vida, é correto ... crédito, é correto afirmar que (A) a Cédula de Crédito Bancário em favor de instituição ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ...